Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE
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Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 001/2022 - TJAM x SPAZIO ACADEMIA DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO LTDA.
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a SPAZIO ACADEMIA DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO LTDA, objetivando a concessão de desconto nas mensalidades, conforme ANEXO 1 - TABELA DE VALORES, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados em todas as suas unidades. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos e comissionados, os servidores cedidos, os estagiários, os militares, os juízes de paz vinculados ao TJAM. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Acordo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.
Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 002/2022 - TJAM x D M BURLAMAQUI GOMES (Espaço Clínico Pais & Filhos)
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a empresa D M BURLAMAQUI GOMES, objetivando a concessão de 40% (QUARENTA POR CENTO) de desconto, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pelo Espaço Clínico Pais & Filhos, em todas as suas unidades. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores e os estagiários vinculados ao TJAM. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Acordo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.
1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD
Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 003/2022 - TJAM x ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA - FACULDADE ARNALDO
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Termo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA, objetivando a concessão de 30% (trinta) de desconto, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pela FACULDADE ARNALDO, em todas as suas unidades. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores e os estagiários vinculados ao TJAM. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.
1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Link TA: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-003-2022-tjam-x-associacao-propagadora-esdeva-faculdade-arnaldo/40767-primeiro-termo-aditivo-ao-termo-de-reciprocidade-n-03-2022-tjam-x-associacao-propagadora-esdeva-faculdade-arnaldo-pdf/file
Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 004/2022 - TJAM x SA ESTÉTICA E FISIOTERAPIA (Clínica de Estética e Fisioterapia Siluane Azevedo)
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Termo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a SA ESTÉTICA E FISIOTERAPIA, objetivando a concessão de 40% (quarenta por cento) de desconto, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pela contratada CLÍNICA DE ESTÉTICA E FISIOTERAPIA SILUANE AZEVEDO em todas as suas unidades. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, os servidores comissionados, os servidores cedidos, militares, juízes de paz e estagiários vinculados ao TJAM.Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.
1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 005/2022 - TJAM x HYK SERVICOS DE FISIOTERAPIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (Clínica Physio Vida)
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente termo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a empresa HYK SERVICOS DE FISIOTERAPIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, objetivando a concessão de 10% (dez) de desconto, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pela Clínica Physio Vida, em todas as suas unidades.
Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, os servidores comissionados, os servidores cedidos, militares, juízes de paz e estagiários vinculados ao TJAM.
Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.
Objeto do 1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 006/2022 - TJAM x MEL IDIOMAS LTDA ME (ROCKFELLER LANGUAGE CENTER)
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a ROCKFELLER LANGUAGE CENTER, objetivando a concessão de descontos, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços educacionais de idiomas, conforme Anexo I do presente Termo. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados e os servidores vinculados ao TJAM, bem como seus respectivos dependentes. Serão considerados dependentes, para efeito desta parceria, o cônjuge ou companheiro do beneficiário, seus filhos ou aqueles dependentes que estejam sob sua guarda ou tutela, até os 24 (vinte e quatro) anos, sendo certo que o direito ao desconto subsistirá mesmo após o dependente haver superado tal idade, caso tenha se matriculado em momento anterior. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Acordo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.
1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 007/2022 - TJAM x SINGULAR EDUCACIONAL LTDA
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a empresa SINGULAR EDUCACIONAL LTDA, objetivando a concessão de desconto conforme especificado no ANEXO I - TABELA DE DESCONTO, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pelo SINGULAR EDUCACIONAL, em todas as suas unidades. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM e colaboradores terceirizados, e seus dependentes. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Acordo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.
Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 008/2022 - TJAM x M V S ROCHA (LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E ASSESSORIA DE MEDICINA OCUPACIONAL - LAB.AMO)
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a empresa M V S ROCHA, objetivando a concessão de desconto conforme especificado no ANEXO I, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pelo LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E ASSESSORIA DE MEDICINA OCUPACIONAL - LAB.AMO, em todas as suas unidades. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, e seus dependentes. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.
1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 009/2022 - TJAM x BARROS E ROTTA ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME (INFLUX ENGLISH SCHOOL)
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a INFLUX ENGLISH SCHOOL, objetivando a concessão de 20% de desconto, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pela INFLUX ENGLISH SCHOOL, nas dependências da Unidade do Parque das Laranjeiras. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, e seus dependentes. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Acordo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.
1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 010/2022 - TJAM x ALM - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (MICROBEN INFORMÁTICA)
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a empresa ALM - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, objetivando a concessão de 10% de desconto, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pela MICROBEN INFORMÁTICA, em todas as suas unidades. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, e seus dependentes. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Acordo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.
1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 011/2022 - TJAM x ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS - ESBAM
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a empresa ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS - ESBAM, objetivando a concessão de desconto conforme tabela em anexo de matrícula/rematrículas e mensalidades dos cursos de Graduação e 20% (vinte por cento) para os cursos de Pós-Graduação, desde que pagas até o dia de seu vencimento, conforme especificado no ANEXO I, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM e colaboradores terceirizados, e seus dependentes. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Acordo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.
1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD
Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 012/2022 - TJAM x LYBIER BARBEARIA E CENTRO DE BELEZA LTDA
Objeto Termo Primitivo (TA): O presente Acordo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a empresa LYBIER BARBEARIA, objetivando a concessão de 15% (quinze por cento) de desconto em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pela LYBIER BARBEARIA, em todas as suas unidades. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.
