Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 003/2022 - TJAM x ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA - FACULDADE ARNALDO
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Termo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA, objetivando a concessão de 30% (trinta) de desconto, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pela FACULDADE ARNALDO, em todas as suas unidades. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores e os estagiários vinculados ao TJAM. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.
1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Link TA: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-003-2022-tjam-x-associacao-propagadora-esdeva-faculdade-arnaldo/40767-primeiro-termo-aditivo-ao-termo-de-reciprocidade-n-03-2022-tjam-x-associacao-propagadora-esdeva-faculdade-arnaldo-pdf/file
