Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 005/2022 - TJAM x HYK SERVICOS DE FISIOTERAPIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (Clínica Physio Vida)
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente termo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a empresa HYK SERVICOS DE FISIOTERAPIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, objetivando a concessão de 10% (dez) de desconto, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pela Clínica Physio Vida, em todas as suas unidades.
Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, os servidores comissionados, os servidores cedidos, militares, juízes de paz e estagiários vinculados ao TJAM.
Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.
Objeto do 1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
