Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 007/2022 - TJAM x SINGULAR EDUCACIONAL LTDA
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a empresa SINGULAR EDUCACIONAL LTDA, objetivando a concessão de desconto conforme especificado no ANEXO I - TABELA DE DESCONTO, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pelo SINGULAR EDUCACIONAL, em todas as suas unidades. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM e colaboradores terceirizados, e seus dependentes. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Acordo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.
