Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 004/2022 - TJAM x SA ESTÉTICA E FISIOTERAPIA (Clínica de Estética e Fisioterapia Siluane Azevedo)
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Termo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a SA ESTÉTICA E FISIOTERAPIA, objetivando a concessão de 40% (quarenta por cento) de desconto, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pela contratada CLÍNICA DE ESTÉTICA E FISIOTERAPIA SILUANE AZEVEDO em todas as suas unidades. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, os servidores comissionados, os servidores cedidos, militares, juízes de paz e estagiários vinculados ao TJAM.Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.
1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
