Pesquisar - TJAM

1. Consulta de Jurisprudências: (Categoria); Criado em 10 Dezembro 2018
2. Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas divulga boletins informativos sobre jurisprudência: (Notícias); ... áreas (direito administrativo, penal, processual civil e processual penal). Além disso, o portal do TJAM disponibiliza informações sobre jurisprudência e sobre o próprio Nugepac em duas páginas específicas, ...; Criado em 12 Março 2025
3. Tribunal Pleno começa a analisar Incidente de Uniformização de Jurisprudência sobre revisão de dosimetria da pena: (Notícias); Elaboração de súmula deverá trazer agilidade aos julgamentos e segurança jurídica. O Tribunal Pleno começou a julgar o Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.º 0000170-36.2019.8.04.7400, em ...; Criado em 30 Julho 2024
4. Primeira Câmara Criminal admite Incidentes de Uniformização de Jurisprudência: (Notícias); Propostas serão remetidas ao Tribunal Pleno para definir entendimento a ser aplicado. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu dois Incidentes de Uniformização de Jurisprudência ...; Criado em 02 Mai 2024
5. Câmaras Reunidas negam pedido de Reclamação por ausência de jurisprudência vinculante: (Notícias); ... de divergência entre o acórdão da Turma Recursal e jurisprudência do STJ. Por fim, no julgamento de hoje, as Câmaras Reunidas mantiveram o entendimento do relator, de que “a orientação jurisprudencial ...; Criado em 07 Fevereiro 2024
6. Debate “Diálogos em Justiça Criminal” promovido pela ESMAM reuniu especialistas para discutir mudanças legislativas e jurisprudenciais: (Esmam Notícias); ... legislativas e jurisprudenciais. O evento abordou a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período entre 2021 e 2026, que traz um desafio considerável para a justiça criminal. Essa estratégia ...; Criado em 01 Agosto 2023
7. Juíza do TJAM é uma das autoras da obra “Controle de Convencionalidade na Jurisprudência Brasileira”, lançada na ENFAM: (Esmam Notícias); ... o lançamento da publicação Controle de Convencionalidade na Jurisprudência Brasileira – estudos em homenagem à professora Flávia Piovessan. Além do público, composto por magistrados e magistradas e servidores ...; Criado em 14 Abril 2023
8. Panorama da Jurisprudência Ambiental do STJ é tema de painel especial na "1ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente": (Esmam Notícias); ... o tema: Panorama da Jurisprudência Ambiental do STJ. O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Escola da Superior da Magistratura do Amazonas ...; Criado em 21 Novembro 2022
9. Panorama da Jurisprudência Ambiental do STJ é tema de painel especial na “1ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente”: (Esmam Notícias); ... Herman Benjamin apresentou um painel especial no qual traçou um Panorama da Jurisprudência Ambiental do STJ. Ele destacou a relevância do trabalho realizado pela Enfam. “A Escola possui uma equipe pequena, ...; Criado em 21 Novembro 2022
10. Panorama da Jurisprudência Ambiental do STJ é tema de painel especial na "1ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente": (Notícias); ... abordou o tema: Panorama da Jurisprudência Ambiental do STJ. O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Escola da Superior da Magistratura do ...; Criado em 18 Novembro 2022
11. Jurisprudência: (Biblioteca e Gestão do Conhecimento); A consulta de jurisprudências pode ser feita através do link: ACESSO À JURISPRUDÊNCIA DO TJAM; Criado em 12 Julho 2022
12. |ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS| "Tutela provisória: aspectos teóricos, práticos e jurisprudenciais: (Esmam Notícias); A Escola Superior da Magistratura – ESMAM, promoverá, dentro do Projeto |Atualização para Magistrados|, o curso "Tutela provisória: aspectos teóricos, práticos e jurisprudenciais" dias 15 e 16 de setembro ...; Criado em 08 Setembro 2021
13. |LIVE ESMAM| “Concursos públicos: aspectos legais e jurisprudenciais”: (Esmam Notícias); ... legais e jurisprudenciais”, que será transmitido pelas redes sociais da ESMAM e no Canal do YouTube, Link: https://youtu.be/_IM3gLsbV6E, sem necessidade de inscrição. A regra para que qualquer pessoa ...; Criado em 21 Agosto 2021
14. CNJ divulga Relatório de Resultados do Diagnóstico dos Serviços de Jurisprudência no Poder Judiciário: (Notícias); Outra pesquisa, sobre a satisfação dos usuários de jurisprudência, segue até dia 30/9. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Relatório de Resultados do Diagnóstico dos Serviços de Jurisprudência ...; Criado em 06 Agosto 2021
15. |Atualização para Magistrados| Atuação Criminal em 2021 : nulidades, provas, medidas cautelares e a jurisprudência dos Tribunais Superiores.: (Esmam Notícias); Dando continuidade ao Projeto |Atualização para Magistrados|, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas promoverá o curso “Atuação Criminal em 2021: nulidades, provas, medidas cautelares e a jurisprudência ...; Criado em 04 Mai 2021
16. Com base em jurisprudência do STF e STJ, Pleno do TJAM absolve prefeito municipal denunciado por crime de responsabilidade: (Notícias); ... (TJAM), por unanimidade de votos e em consonância com jurisprudência consolidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu José Maria da Rocha Júnior, ...; Criado em 24 Janeiro 2020
17. Juiz Luís Márcio Albuquerque aborda questões do Direito do Consumidor e jurisprudência em colóquio ocorrido em Manaus: (Notícias); ... da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou, na quinta-feira (13), como palestrante do “1.º Colóquio Amazonense de Direito Privado - Direito do Consumidor: Jurisprudência e Indústria ...; Criado em 14 Junho 2019
18. Professor da Esmam participa do 1º Colóquio Amazonense de Direito Privado - Direito do Consumidor: Jurisprudência e Indústria 4.0: (Esmam Notícias); ... Amazonas (Esmam) Luís Márcio Albuquerque participou na última quinta-feira (13/6) do I Colóquio Amazonense de Direito Privado - Direito do Consumidor: Jurisprudência e Indústria 4.0, realizado pela Associação ...; Criado em 14 Junho 2019
19. Manual que reúne legislação e jurisprudência relativas ao meio ambiente é lançado pelo TJAM para uso de magistrados: (Notícias); ... federal e estadual; doutrinas e jurisprudências relacionadas às questões do Direito Ambiental; Bem Ambiental; da Tutela do Meio Ambiente; Tutela Processual Civil do Meio Ambiente; Tutela Penal do Meio ...; Criado em 10 Junho 2019
20. Turmas Recursais do TJAM uniformizam jurisprudência sobre cobranças por pacote de serviços bancários: (Notícias); ... Jurisprudência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas padronizou três teses, até então diversas, que passarão a orientar os magistrados em julgamentos de processos que versam sobre cobranças ...; Criado em 15 Abril 2019