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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Em Tefé, Justiça condena réu a 26 anos de prisão por feminicídio contra ex-companheira
O crime ocorreu em maio de 2023 e vítima foi morta a facadas. O julgamento integrou a pauta da ação "Justiça pela Paz em Casa". Em julgamento realizado pela 1.ª Vara...
Corregedor-geral de Justiça do AM prestigia abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas e convida ministro Mauro Campbell para o “Solo Seguro – Amazônia Legal”
Durante a solenidade, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, também realizou convite para o evento “Solo Seguro – Amazônia Legal”, edição Amazonas, ao ministro...
Em Nova Olinda do Norte, Tribunal do Júri condena a 12 anos de prisão homem acusado de matar companheira a golpes de terçado
Crime foi julgado na tipificação penal de homicídio qualificado por ter ocorrido antes da entrada em vigor da “Lei do Feminicídio”, que é de 2015. A Vara Única da Comarca de...
Juizado Especial de Tefé homologa acordos firmados entre Prefeitura e professores
Foram 19 conciliações feitas em mutirão de processos sobre piso salarial e férias. Juizado Especial da Comarca de Tefé, no interior do Amazonas, realizou, de 23 a 25/2, um mutirão de...
Desembargador Airton Gentil representa o TJAM na abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do TCE
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, minstrou a Aula Magna, que abordou o tema “Governança no Poder Judiciário: Desafios Estruturais, Soluções Estruturantes e Caminhos para o Futuro”. Corregedor-geral...
Mobilização Nacional - Reconhecer a violência é o primeiro passo para impedir que ela avance
Conselho Nacional de Justiça e Tribunais do País lançam campanha de conscientização para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A violência doméstica contra a mulher quase nunca...
Cobrança de valores do IPTU deve estar prevista em lei, não em decreto
Em julgamento de recurso, colegiado do TJAM determina restituição de valores pagos indevidamente. “A base de cálculo do IPTU deve ser fixada por lei formal, sendo inválida sua estipulação apenas por...
Tribunal Pleno admite IRDR para analisar se venda de celular sem carregador completo configura prática abusiva e gera dano moral
Objetivo é uniformizar entendimento no TJAM sobre o assunto. O Tribunal Pleno decidiu na sessão desta terça-feira (3/3) admitir, por unanimidade, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 0010021-39.2025.8.04.9001...
Em Humaitá, Justiça homologa acordo entre distribuidora de energia e vítima de descarga elétrica de alta tensão
Laudo pericial confirmou causa e gravidade de lesões, concluindo pela incapacidadedo do autor da ação para qualquer atividade. Audiência de instrução realizada na 2.ª Vara da Comarca de Humaitá resultou na...
Justiça condena réu a 30 anos de prisão por feminicídio ocorrido em 2023 no bairro Cidade de Deus, em Manaus
O júri popular integrou a programação da "32.ª Semana Justiça pela Paz em Casa". Em sessão realizada pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus na segunda-feira (02/03/2025)...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Duas magistradas do TJAM assumem a liderança da ABMCJ no AM, na gestão 2026-2029
Juíza Lídia de Abreu Frota, na Presidência da Comissão Estadual da entidade, no Amazonas; e a desembargadora Mirza Telma Cunha, que assumiu a Vice-Presidência. Duas magistradas do Tribunal de Justiça do…
Esmam e Enfam encerram curso Formação de Formadores voltado para a capacitação docente de magistrados e servidores
Com carga horária de 24 horas/aula, o curso foi ministrado na modalidade presencial, no período de 2 a 4 de março. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria…
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