Realizado na última segunda-feira (31/07), o debate abordou a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período entre 2021 e 2026.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) realizou na última segunda-feira (31/07), o debate "Diálogos em Justiça Criminal", em formato presencial. Com carga horária de 3 horas, o debate teve como objetivo apresentar e discutir as principais modificações legislativas e jurisprudenciais.
O evento abordou a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período entre 2021 e 2026, que traz um desafio considerável para a justiça criminal. Essa estratégia visa enfrentar diversos aspectos, incluindo a redução do encarceramento e do número de processos, a melhoria do sistema criminal e penitenciário, e a implementação de mecanismos que garantam a percepção social de uma justiça criminal efetiva, alinhada ao conceito de justiça social.
Esses são temas centrais ao macro desafio de aperfeiçoamento da justiça criminal, um dos 12 que estão postos para o conjunto dos tribunais brasileiros nos próximos anos. As ações são monitoradas pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE/CNJ), órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, declarou que “o judiciário brasileiro tem grandes desafios, como a maior celeridade na condução dos processos, redução do encarceramento e do número de processos, as questões de gênero, desigualdades sócio-econômicas, violência contra a mulher, são temas centrais ao macro desafio de aperfeiçoamento da justiça criminal”,
“As questões de gênero no direito penal no sistema de justiça criminal são um tema bastante atual e importante, pois tratam de forma crítica as dificuldades que a mulher sofre em relação ao direito penal, seja como vítima de crimes, seja como uma mulher delinquente. Vamos refletir sobre essas questões e o que podemos fazer para melhorar esse quadro em nossa cultura”, destaca a professora titular de Direito Penal da USP, Ana Elisa Bechara.
Para o Juiz de Direito do TJAM, Charles José Fernandes, mediador da primeira mesa da tarde, a importância do evento é justamente poder ter a presença de juízes para falar de suas vivencias regionais e acadêmicos em geral.
“Temos a presença do colega Edson, juiz de Tabatinga, juiz da execução penal, que vai falar sobre o mutirão carcerário no interior. Além disso, teremos a participação da nossa colega, juíza de Rondônia, que abordará o tema da dosimetria da pena, de interesse de todos os operadores do direito que atuam na área criminal, especialmente juízes que terão que analisar esse aspecto em casos de sentenças condenatórias”, afirma Charles José Fernandes.
Ainda segundo o juiz Charles José Fernandes, esses temas que demandam acompanhamento constante para se manter atualizado e oferecer sempre o serviço jurisdicional da melhor qualidade.
Mediador da segunda mesa, o juiz do TJAM Luis Carlos Valois, declarou que "os temas tratados são de grande relevância, a questão de gêneros, violência contra mulher, a vítima como protagonista do processo, são assuntos que precisam estar na pauta diariamente. Então a Esmam está de parabéns por manter esse canal de diálogo com a comunidade, abrindo o debate e, principalmente, se abrindo ao debate!"
O evento teve como mediadores os juízes do TJAM Luís Carlos Valois e Charles Jose Fernandes da Cruz, e como palestrantes a professora titular de Direito Penal e Vice-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Ana Elisa Liberatore Silva Bechara; o defensor público do Amazonas, Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho; a promotora de justiça do MPAM, Lilian Nara Pinheiro de Almeida; a juíza do TJRO, Larissa Camargo Pinho de Alencar e o juiz do TJAM, Edson Rosas Neto.
Fotos: Marcus Phillipe
Natanael Maricaua - Estagiário sob a supervisão e edição de Ramiro Neto
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