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Poder Judiciário lança, em Parintins, cartilha sobre combate à violência doméstica contra a mulher, com conteúdo voltado para o público juvenil

Lançamento ocorreu durante workshop organizado pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Cevid/TJAM), que realiza nesta semana uma série de atividades voltada para a temática no município.   PARINTINS...

TJAM fará escolha de dois novos desembargadores na sessão do Pleno de terça-feira (1.º/07)

Uma das vagas será preenchida pelo critério de merecimento, com lista exclusiva de juízas, e a outra, por antiguidade. Os desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça do Amazonas farão a...

Em Parintins, TJAM leva atividade do “Projeto Maria vai à Escola” para alunos da rede pública de ensino

Realizada no Fórum de Justiça Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, a Roda de Conversa integrou a programação organizada pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Cevid/TJAM), para o...

Dupla acusada de matar homem a pauladas no Grande Vitória é condenada pelo Tribunal do Júri

O crime ocorreu em fevereiro de 2024 e foi registrado por câmeras de segurança da área.   Os réus Denison da Silva Corrêa e Max Williams Ladislau Gama foram condenados, respectivamente, a...

TJAM iniciará em 30 de junho “I Mutirão Processual Penal – Plano Pena Justa”

Revisão de processos com temáticas definidas pelo CNJ seguirá até 30 de julho.    O Tribunal de Justiça do Amazonas participará, de 30/06 a 30/07, do “I Mutirão Processual Penal – Plano Pena...

Justiça suspende decisão de plantão sobre cláusula que veda pagamento de passagem do transporte coletivo em dinheiro

Autor da ação deverá incluir outros integrantes do Termo de Ajustamento de Conduta na ação. Decisão da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus declarou suspensos os efeitos de...

FESTIVAL DE PARINTINS – TJAM leva abordagem de conscientização sobre o combate à violência doméstica contra a mulher aos Currais dos bois Caprichoso e Garantido

Durante a ação, foram distribuídos panfletos com informações destacando as formas de violência contra a mulher, como perceber os sinais de agressão; o que é uma medida protetiva; como pedir...

Com a colaboração de cartórios e de equipes do Poder Judiciário, ação do CNJ favorece a cidadania da população do Sul do Amazonas e do Sudeste do Acre

Com uma gama de serviços, programa “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”, articulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está sendo realizado nesta semana nos municípios de Boca do Acre...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal

Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)

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Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)

  A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...

Nesta quinta e sexta-feira, a equipe da unidade judiciária atuará em 42 processos pautados para o período.


Mutirão 4 VaraA 4ª Vara da Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promove nesta quinta e sexta-feira (dias 16 e 17) um mutirão de audiências de conciliação. Na pauta, 42 processos selecionados a partir das Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça. As audiências serão realizadas nas dependências da unidade especializada, no 1° andar do Fórum Ministro Henoch Reis, bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus, a partir das 8h30.

Mutirão 4 Vara 2Segundo o juiz Odílio Pereira Costa Neto, os processos são, em sua maioria, de Alimentos (pensão alimentícia) e foram selecionados a partir de parâmetros que incluem também as metas do Conselho Nacional de Justiça. “Fizemos uma listagem levando em conta a condição de conciliação dos processos em tramitação, bem como a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta o julgamento de mais processos do que os que são distribuídos, e a Meta 2, que trata da solução dos processos mais antigos em tramitação”, explica o magistrado.

A equipe realizará três audiências, simultaneamente, em três salas nas dependências da especializada. A expectativa é de atender, aproximadamente, 80 jurisdicionados durante os dois dias da ação.

Na avaliação do juiz Odílio Costa Neto, além da redução dos números de processos em tramitação, a iniciativa apresenta-se, também, como exercício de cidadania e boa convivência entre os litigantes, mostrando a utilização do método de conciliação como instrumento de pacificação social.

“A conciliação traz a vantagem das partes resolveram o litígio como não sendo uma solução do juiz, imposta por sentença. Elas conversam, entram em acordo e fazem uma avaliação do que pode ser cedido ou não para a outra parte. Dessa forma, têm uma facilidade de entender a situação do litígio, são obrigadas a pensar na situação. No futuro, isso gera maior estatística de cumprimentos da própria sentença homologatória, diferente de uma sentença imposta, que é até mais difícil da pessoa entender. Além disso, depois as partes terão de conviver, são famílias, têm mágoas e o diálogo iniciado na Justiça ajudará a dirimir tudo isso”, avalia o magistrado.

 

 

Sandra Bezerra
Foto: Chico Batata

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