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Esmam está com inscrições abertas para seminário e oficinas da “2.ª Semana Nacional da Saúde”

Evento acontece em todo o Brasil no período de 6 a 10 de abril, coordenado pelo Fonajus/CNJ e, neste ano, o Amazonas sediará abertura oficial da semana “Fonajus Itinerante”.   A Escola...

Tribunal Pleno aprova nomes de magistrados que farão parte das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Amazonas

Colegiado definiu, nesta terça-feira (31/3), magistrados que ocuparão vaga de suplente na 3.ª Turma Recursal e de membro da 2.ª Turma Recursal. O Tribunal Pleno do Judiciário amazonense (TJAM) aprovou na...

TJAM divulga programação de funcionamento para o período da "Semana Santa"

Os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nessas datas ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Nos dias 2 e 3 de abril, o Tribunal de Justiça do...

Fórum de Justiça do Careiro Castanho é reinaugurado com instalações revitalizadas e passa a oferecer melhores condições de atendimento à população

Segunda unidade judicial entregue este ano pelo TJAM, totalmente reformada, integra ações de fortalecimento da infraestrutura do Judiciário no interior.     O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reinaugurou as instalações revitalizadas...

TJAM regulamenta procedimento de heteroidentificação de pessoas negras inscritas no 5.º Exame Nacional da Magistratura (Enam 2026.1)

Formulário eletrônico para requerer a validação de autodeclaração estará disponível, até o dia 10 de abril de 2026, no sítio eletrônico institucional do TJAM.   O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou...

Desembargadora Graça Figueiredo toma posse como membro da diretoria executiva do Cocevid

A magistrada do TJAM atuará como 2.ª secretária do Colégio de Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro, para o biênio 2026/2028. Na manhã...

Plataforma de IA “Arandu”, do TJAM, fica em 1.º lugar entre os projetos apresentados durante o Expojud Portugal 2026 realizado em Lisboa

O reconhecimento internacional destaca a excelência do conteúdo apresentado, a relevância do tema abordado e a contribuição significativa para o desenvolvimento do setor.   A plataforma de IA “Arandu”, modelo de inteligência...

Coij lança a campanha “Restitua Amor: Renda-se à infância 2026”

Iniciativa incentiva a destinação do imposto de renda para fundos voltados à infância e adolescência no Amazonas. A Coordenadoria da Infância e da Juventude, do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou...

Fórum de Justiça da Comarca do Careiro Castanho será reinaugurado na próxima segunda-feira, dia 30

O município, localizado a 102 quilômetros de Manaus, na região metropolitana, vai ganhar um fórum com instalações reformadas e ampliadas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reinaugura, na próxima segunda-feira...

Obras de construção do novo fórum de Urucurituba avançam e devem ser concluídas em outubro

Na quinta-feira, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, esteve no município para fiscalizar a execução do projeto. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, pretende fazer...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

Nesta quinta e sexta-feira, a equipe da unidade judiciária atuará em 42 processos pautados para o período.


Mutirão 4 VaraA 4ª Vara da Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promove nesta quinta e sexta-feira (dias 16 e 17) um mutirão de audiências de conciliação. Na pauta, 42 processos selecionados a partir das Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça. As audiências serão realizadas nas dependências da unidade especializada, no 1° andar do Fórum Ministro Henoch Reis, bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus, a partir das 8h30.

Mutirão 4 Vara 2Segundo o juiz Odílio Pereira Costa Neto, os processos são, em sua maioria, de Alimentos (pensão alimentícia) e foram selecionados a partir de parâmetros que incluem também as metas do Conselho Nacional de Justiça. “Fizemos uma listagem levando em conta a condição de conciliação dos processos em tramitação, bem como a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta o julgamento de mais processos do que os que são distribuídos, e a Meta 2, que trata da solução dos processos mais antigos em tramitação”, explica o magistrado.

A equipe realizará três audiências, simultaneamente, em três salas nas dependências da especializada. A expectativa é de atender, aproximadamente, 80 jurisdicionados durante os dois dias da ação.

Na avaliação do juiz Odílio Costa Neto, além da redução dos números de processos em tramitação, a iniciativa apresenta-se, também, como exercício de cidadania e boa convivência entre os litigantes, mostrando a utilização do método de conciliação como instrumento de pacificação social.

“A conciliação traz a vantagem das partes resolveram o litígio como não sendo uma solução do juiz, imposta por sentença. Elas conversam, entram em acordo e fazem uma avaliação do que pode ser cedido ou não para a outra parte. Dessa forma, têm uma facilidade de entender a situação do litígio, são obrigadas a pensar na situação. No futuro, isso gera maior estatística de cumprimentos da própria sentença homologatória, diferente de uma sentença imposta, que é até mais difícil da pessoa entender. Além disso, depois as partes terão de conviver, são famílias, têm mágoas e o diálogo iniciado na Justiça ajudará a dirimir tudo isso”, avalia o magistrado.

 

 

Sandra Bezerra
Foto: Chico Batata

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