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Serviços Judiciais
Atualmente existem 25 vagas já disponíveis para nomeação nas comarcas do interior O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) homologou na sessão desta terça-feira (24/2) o resultado final...
Parceria prevê cessão administrativa de dois imóveis do Judiciário para fortalecimento de ações sociais e institucionais no município. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a Prefeitura de Maués...
Evento, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, ocorrerá em junho. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) promoveu, na última sexta-feira (20/02), uma reunião com representantes do Ministério Público do Amazonas...
Ao proferir a sentença, o juiz de direito titular do 18º JEC, Jorsenildo Dourado do Nascimento, destacou que a consumidora teve frustrada a sua legítima expectativa de funcionamento de um...
Entidades interessadas poderão ser beneficiadas com recursos de prestação pecuniária.A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa) da Comarca de Manaus divulgou o Edital de Chamamento Público e...
Evento trata-se de um mutirão nacional para combater o sub-registro, por meio da oferta de serviços de emissão de documentos em benefício da população em situação de vulnerabilidade social. A Corregedoria-Geral...
No sábado, a coordenadora da Infância e Juventude do TJAM, des.ª Joana Meirelles, acompanhou os trabalhos da equipe do Juizado da Infância e Juventude durante o desfile das escolas de...
Medida refere-se ao cumprimento de sentença em ação movida pelo Ministério Público. O processo de cumprimento de sentença que trata da retirada de mobiliário urbano e desocupação dos canteiros centrais das...
Na reunião, o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos apresentou um balanço dos principais projetos e ações desenvolvidas pela CGJ-AM no ano de 2025 e indicou metas de trabalho para...
Nesta edição, serão laureadas 26 pessoas que contribuíram de forma relevante com as atividades da Ejud.A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) divulgou, na edição...
As Egrégias Câmaras Reunidas dos Tribunal de Justiça do Amazonas registram...
Em razão da ausência de quórum, a sessão prevista para...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Eventos ocorrem em maio e em junho deste ano, em Brasília. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, nos meses de maio e de junho deste ano, a segunda edição…
Decisão segue entendimento de tese firmada pelo STF que abre exceção para reexame de conteúdo de questões e critérios de correção em caso de ilegalidade ou inconstitucionalidade. Decisão da 2.ª Vara…
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