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Serviços Judiciais
Os magistrados ocuparão, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente e corregedora-geral de Justiça. O desembargador Airton Luís Corrêa Gentil foi eleito na manhã desta terça-feira (29/09) para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no biênio 2027/2028. Ele terá como vice-presidente a desembargadora Onilza Abreu Gerth. A desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho - única...
Os dois desembargadores foram os únicos inscritos a concorrer às duas vagas e tiveram os nomes aclamados. Nesta terça-feira (29/9), na mesma sessão do Tribunal Pleno que definiu os nomes dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi realizada a eleição para os novos membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas /Classe dos Magistrados (desembargadores) - para...
Com caráter orientativo e preventivo, material elaborado pela CGJ-AM orienta serventias extrajudiciais do Amazonas quanto à adoção de medidas como neutralidade no serviço delegado, combate ao assédio eleitoral e demais iniciativas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), no uso de suas atribuições institucionais, sobretudo as que lhe conferem competência para adotar providências necessárias para que os serviços extrajudiciais sejam prestados...
Reconhecimento contempla sete categorias e destaca unidades judiciais que apresentaram os melhores resultados durante a 3.ª edição da Semana de Atenção à Pessoa Idosa. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) certificou, nesta segunda-feira (28/09), sete unidades judiciais que se destacaram na realização das atividades da "3.ª edição da Semana de Atenção à Pessoa Idosa", realizada em agosto deste ano, e...
O acidente com a lancha “Lima de Abreu XV” ocorreu em 13 de fevereiro deste ano. O juiz de direito Fábio Lopes Alfaia, da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, decidiu que Pedro José da Silva Gama, denunciado na Ação Penal com o n.º 0039118-94.2026.8.04.1000, vai a Júri Popular. Ele era o condutor da lancha "Lima Abreu...
Na mesma sessão, o Tribunal Pleno escolherá dois desembargadores para atuarem como membros titulares do TRE/AM, visando à posterior composição da Mesa Diretora da Corte Eleitoral. Durante a sessão do Pleno desta terça-feira (29/9), o Tribunal de Justiça do Amazonas realizará a escolha dos novos dirigentes da instituição para o biênio 2027/2028. A sessão terá início no horário regimental (às 9h)...
Objetivo é que as instituições financeiras adotem cautelas reforçadas para assegurar o crédito responsável, a prestação de informação clara e adequada que considere eventuais barreiras linguísticas, bem como a prevenção ao superendividamento dessas populações. Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram do 1.º Fórum Nacional de Superendividamento (Fonasuper), de 16 a 18/9, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do...
Os interessados devem informar condição por formulário eletrônico até o dia 29 de setembro deste ano. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a Portaria n.º 3823/2026, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração prestada por pessoas negras, indígenas e quilombolas inscritas no 4.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac 2026.2), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do...
Com a condenação, o Juízo manteve a prisão do réu, sem autorização para recorrer em liberdade. No julgamento, foram reconhecidos os crimes de estupro de vulnerável em relação a quatro vítimas e de importunação sexual em relação a outra. O juiz de Direito Fábio Lopes Alfaia, que responde pela Vara Única da Comarca de Japurá, distante 780 quilômetros de Manaus, condenou na...
Lançada nesta semana, página da DVIAS divulga informações e serviços relacionados aos programas de inclusão e de desenvolvimento sustentável conduzidos pela Justiça Estadual, além de disponibilizar canal para interação da sociedade com o Poder Judiciário. Nesta semana, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro, a Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa...
Evento reuniu jovens, empresas, entidades formadoras, órgãos públicos e instituições parceiras em dois dias de debates sobre aprendizagem profissional, inclusão e acesso ao mercado de trabalho. A Coordenadoria da Infância e da Juventude…
Magistrado apresentou aos universitários informações sobre o sistema judicial e aspectos como acesso à justiça e recursos. A Comarca de Tefé (município distante 525 quilômetros de Manaus) recebeu a visita de…
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