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Serviços Judiciais
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo vai realizar evento em parceria com a Seap para mostrar ao empresariado as iniciativas e projetos voltados à geração de renda nas unidades prisionais. Evento é desdobramento de visita técnica realizada em 8 de abril deste ano. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal...
O material entregue à Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal inclui produtos de higiene e itens diversos de vestuários e também auxiliará em ações voltadas a pessos em situação de vulnerabilidade social. A Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na manhã de quinta-feira (7/5) a doação de 28 caixas e duas sacolas...
De acordo com a denúncia, o réu Mayc Parede foi o responsável pelo homicídio que vitimou Elizeu da Paz, em novembro de 2024. O réu Mayc Vinícius Teixeira Parede será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pelo assassinato de Elizeu da Paz de Souza, ocorrido em novembro de 2024. A decisão, proferida nesta quinta-feira pelo titular da 1.ª Vara do...
As vítimas - pai, esposa e a filha do casal, de apenas quatro anos - estavam em um veículo parado em um semáforo quando foram surpreendidas por diversos disparos de arma de fogo, efetuados por um homem que estava em uma motocicleta. O juiz Fábio César Olintho de Souza, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, decidiu...
Programação da Semana inclui apresentações teatrais, diálogos e palestra online, que reforçam a cultura do respeito no ambiente institucionall. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação, promoveu nesta terça-feira (06/05) mais uma atividade de orientação e diálogo como parte da programação da “Semana de Enfrentamento do...
O recurso é oriundo de penas pecuniárias e o repasse está alinhado às diretrizes da Recomendação n.º 155, do Conselho Nacional de Justiça. A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), destinou R$ 50 mil à Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (SepDec) do Município de Manaus. O recurso, oriundo de penas...
Antes de serem incluídas no portal, as iniciativas passam por análise técnica do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, com apoio de magistrados auxiliares e outras unidades especializadas. A avaliação considera critérios, como eficiência, eficácia e efetividade das experiências apresentadas. O Núcleo de Expedição de Precatórios da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (Nuep/TJAM) foi incluído no Portal CNJ de...
A iniciativa integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e tem como foco a promoção da cidadania, garantia de direitos e inclusão social. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud-AM), e 13 órgãos parceiros realizam, nesta terça-feira (05/05), mais uma ação...
A ação é a primeira de uma série que foi autorizada pelo presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes, e que deve alcançar também as comarcas de Presidente Figueiredo, Maués e de Manicoré. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou na tarde de segunda-feira (4/5), na comarca de Manaquiri (município distante 65 quilômetros de Manaus), a programação de mutirões de audiência...
O magistrado também determinou a suspensão da habilitação da ré pelo período de um ano e seis meses. A influencer Rosa Iberê Tavares Dantas foi condenada a 3 anos de detenção, além de suspensão da habilitação para dirigir por 1 ano e 6 meses, pela prática de homicídio culposo que teve como vítima o personal trainer, Talis Roque da Silva, de 31...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Evento contou com quatro palestras, entre elas a proferida pelo juiz federal da Justiça Militar, Jorge Luiz de Oliveira da Silva, autor de livros e estudioso da temática há mais…
Nos dois julgamentos, os réus foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. A Vara Única da Comarca de Santo Antônio de Içá (distante 881 quilômetros da Capital Manaus) realizou nesta semana (dias…
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