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Serviços Judiciais
O objetivo do evento é debater ações voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à modernização do Judiciário brasileiro e ao fortalecimento da atuação institucional dos tribunais. Solenidade realizada na noite desta quarta-feira (12/8), no histórico Teatro Amazonas, recém-considerado Patrimônio Mundial Cultural pela Unesco, marcou a abertura da programação do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e...
Durante sua fala, o ministro fez um balanço dos dois anos de gestão na Corregedoria Nacional de Justiça. O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, fez a conferência magna de abertura do “XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (XXI Consepre), realizada no Teatro Amazonas, na noite...
No caso, sentença de indenização por causa de contrato de turismo cancelado por overbooking foi mantida por no 2.º Grau do TJAM. Agência de viagens com atuação na logística e que compartilha estrutura diretiva com empresa operadora tem legitimidade passiva e responde solidariamente pelos danos causados a clientes. O entendimento é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas...
MP havia pedido suspensão do evento, mas pedido foi negado considerando o patrocínio da iniciativa privada para pagamento de artistas e pelo risco de dano reverso à população local. Decisão liminar da Comarca de Careiro determinou que o Município de Careiro e a respectiva prefeita apresentem documentos de forma transparente sobre a gestão administrativa, no prazo de 20 dias, entre os...
Neste ano de 2026, o “Registre-se!” foi ampliado para o interior do estado, proporcionando serviços de expedição documental à população dos municípios de Parintins, Barcelos e Tabatinga, onde foi realizado, respectivamente, nos meses de maio, junho e julho. Intensificando as ações de cidadania para além da capital, nos meses de maio, junho e julho deste ano de 2026, a Corregedoria-Geral de...
Nomeação ocorreu no mesmo dia da votação da lista tríplice pelo Tribunal Pleno. O advogado escolhido pelo governador do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) é Marco Aurélio de Lima Choy, cujo decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado na edição de 11/8, na página 11 da...
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o resultado definitivo da prova de Seleção Pública de Estágio em Direito (Sped/Capital), na modalidade presencial. Segundo o Edital 14, de 10 de agosto de 2026, o resultado definitivo considera a análise dos recursos interpostos contra o resultado preliminar, nos termos do Edital n.º 05/2025 e suas retificações. Para fins de transparência...
Nomes foram encaminhados ao governador do Estado ainda nesta terça-feira para escolha e nomeação do novo integrante da Corte Estadual de Justiça. Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Marco Aurélio de Lima Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho foram os três advogados escolhidos na manhã desta terça-feira (11/8) pelo Colegiado do Tribunal Pleno da Corte Estadual de Justiça para a...
Regras devem ser observadas por organizadores e por pais ou responsáveis, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. A 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru divulgou a Portaria n.º 05/2026, que trata da presença e da participação de crianças e adolescentes no "28.º Festival de Cirandas de Manacapuru", previsto para ocorrer nos dias 28, 29 e 30 deste mês de...
No Amazonas, a abertura do período de esforço concentrado acontece na segunda-feira (17/8) na Comarca de Iranduba. A Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Amazonas (Cevid/TJAM) está organizando uma extensa programação, para a capital e o interior do Estado, como parte da "33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa", evento criado pelo Conselho Nacional de Justiça...
Senhoras Advogadas e Advogados, De ordem da Exma. Senhora Desembargadora Luiza...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Durante a audiência de custódia, também foi dado cumprimento a um mandado de prisão que estava em aberto em nome do suspeito, em outro processo que tramita na 2.ª Vara…
A iniciativa reuniu equipes multidisciplinares para fortalecer a rede de apoio fora da capital. A garantia de um ambiente seguro para a escuta de crianças e de adolescentes pautou o encerramento…
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