Apresentação
"Garantindo Direitos, Promovendo Dignidade"
Esta página é um canal dedicado à proteção, informação e fortalecimento dos direitos da população idosa no Estado do Amazonas.
Este espaço virtual foi criado para transparentar as ações do Judiciário, orientar a sociedade e aproximar o cidadão idoso dos serviços essenciais, em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 520/2023.
★ O QUE VOCÊ ENCONTRARÁ AQUI?
-
🔹 Nossas Ações:
-
Programas e projetos do TJAM voltados à pessoa idosa;
-
Campanhas educativas (como o Junho Violeta);
-
Relatórios de atividades e indicadores de desempenho.
-
-
🔹 Direitos do Idoso:
-
Legislação atualizada e de fácil compreensão;
-
Guia de serviços prioritários no Judiciário;
-
Informações sobre saúde, previdência e proteção social.
-
-
🔹 Canal de Denúncias:
-
Como e onde denunciar violações de direitos;
-
Contatos da Ouvidoria, Delegacia do Idoso e Disque 100.
-
-
🔹 Acesso Rápido:
-
Formulários para solicitação de prioridade processual;
-
Agenda de eventos e capacitações;
-
Materiais educativos para download.
-
★ NOSSO COMPROMISSO:
-
Promover um Judiciário mais acessível e humanizado;
-
Fortalecer a rede de proteção à pessoa idosa;
-
Combater todas as formas de violência e discriminação.
"Envelhecer com dignidade é um direito. Proteger esse direito é nossa missão."
Tribunal de Justiça do Amazonas
Comitê de Acompanhamento à Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa
Dúvidas ou sugestões?
Entre em contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
