Consoante estabelecido no art. 7º, III da Resolução nº 103/2010 do CNJ, que veda o anonimato de reclamações, críticas ou denúncias, corroborado pela Portaria nº 1146-PTJ/TJAM, para a efetivação de denúncia, impõe-se o preenchimento do formulário, contendo obrigatoriamente os dados neste consignados.
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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Reunião entre TJAM e grandes litigantes alinha detalhes para a "Semana de Conciliação do Idoso"
Ação está programada para o período de 4 a 8 de agosto e tem a finalidade de promover, de forma concentrada, a priorização no julgamento de processos que têm como...
CGJ-AM divulga Portaria disponibilizando o “Manual Técnico de Avaliação do Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Estado do Amazonas”
Manual foi elaborado considerando a importância do estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das serventias extrajudiciais. A Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º 220/225-CGJ/AM divulgando...
TJAM encerra módulo teórico da capacitação em Justiça Restaurativa voltada para profissionais da rede pública de ensino de Manaus
A primeira parte do curso ocorreu entre os meses de maio e junho; parte prática está prevista para acontecer em julho.A Escola Judicial (Ejud) e a Central de Justiça Restaurativa...
TJAM reúne mais de 460 magistrados e servidores para discutir a construção das Metas Nacionais da Justiça Estadual de 2026
Presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, agradeceu o empenho coletivo e destacou a importância da gestão participativa para o cumprimento dos desafios do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Com 12.425 regularizações fundiárias realizadas, Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas conclui as ações da “Semana Solo Seguro - Favela”
Resultados alcançados durante a semana de mobilização foram divulgados oficialmente pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos na solenidade de encerramento das ações. Um total de...
Cães terapeutas encantam visitantes da Ponta Negra em ação do TJAM sobre causa animal
Evento promovido pelo Comitê de Atenção e Cuidados à Causa Animal do Tribunal de Justiça reuniu especialistas, advogados e cães treinados que vêm transformando a vida de crianças em tratamento...
TJAM participa de evento alusivo aos 25 anos da campanha "Faça Bonito!", de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
O Tribunal foi representado pela juíza Dinah Fernandes e pela assistente social Fabiana Boaventura. A juíza Dinah Câmara Fernandes, titular da 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e...
“Tributação e Meio Ambiente” e “Mercado de Carbono e Desafios para a Justiça da Amazônia” foram abordados durante Conferência do Direito Climático
Assuntos integraram o “Painel IV - Economia e Inovação: Desafios e Oportunidades na Era da Ciência e Tecnologia” pelo terceiro e último dia do evento. “O Meio Ambiente não deve ser...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)
A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
NOTA DE PESAR - Servidora Odaléia Beatriz Abreu da Silva
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora desta Corte, Odaléia Beatriz Abreu da Silva, irmã da desembargadora Onilza Abreu Gerth, ocorrido neste domingo…
TJAM realiza 20 audiências de custódia de pessoas presas na “Operação Tentáculos”
Conduzidas pelo juiz plantonistas Rosberg Crozara, as audiências foram concluídas com a manutenção das prisões dos custodiados. O Plantão das Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na…
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