Encontro reúne presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País para o debate de questões atuais do Poder Judiciário brasileiro.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou, nesta quarta-feira (13/5), da abertura do “XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”, realizado no Palácio da Justiça, em São Paulo. Representando o Judiciário amazonense, o presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, destacou a importância do encontro para o intercâmbio de experiências entre os tribunais brasileiros.
“Momentos como o Consepre fortalecem o diálogo entre os tribunais e permitem a troca de experiências exitosas que contribuem para o aprimoramento da prestação jurisdicional em todo o País. O Poder Judiciário se fortalece quando atua de forma integrada e cooperativa”, afirmou Fernandes. Também presentes nesta edição do Consepre o vice-presidente do TJAM, desembargador Airton Gentil, e o decano da Corte, desembargador João Simões, além de juízes-auxiliares da Presidência e servidores.
Palestra Magna
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, proferiu a palestra magna e salientou o papel do Consepre na construção de soluções compartilhadas entre os tribunais. Ele também destacou as transformações tecnológicas, administrativas e sociais, que modificaram significativamente a forma como a Justiça se organiza e presta seus serviços, e observou que a sociedade não deseja apenas decisões judiciais tecnicamente corretas, mas encontrar instituições acessíveis, responsáveis, eficientes e comprometidas com resultados concretos.
“Exige-se um Poder Judiciário nacional capaz de responder aos desafios do presente sem perder sua dimensão humana, territorial e republicana”, disse.
Em sua exposição, o ministro abordou, ainda, algumas das principais iniciativas desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Corregedoria Nacional, voltadas ao aprimoramento da governança judicial e à ampliação da eficiência administrativa. Enfatizou a importância da presença do juiz nas comarcas, especialmente nas regiões mais distantes; a necessidade de regulamentação para a designação de administradores judiciais em processos de recuperação judicial e falência, cuja ideia central é “assegurar maior previsibilidade, controle institucional e transparência em atividades que possuem grande importância pública e econômica”.
O ministro também falou sobre a política nacional de destinação de bens apreendidos, por meio do “Programa Limpa Pátio”, em parceria com o Ministério da Justiça; e ainda sobre os debates contemporâneos envolvendo o modelo disciplinar da Magistratura e seus desdobramentos institucionais. “Todos esses movimentos refletem uma mesma preocupação institucional: assegurar que o Poder Judiciário seja realmente nacional. Que continue sendo percebido pela sociedade como instituição próxima, transparente, íntegra, eficiente e comprometida com o interesse público”, ressaltou.
Cerimônia de abertura
A solenidade de abertura aconteceu no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no histórico Palácio da Justiça, sede do TJSP. O presidente do Consepre, Heráclito Vieira de Sousa Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará, destacou a importância do fortalecimento do Poder Judiciário e da Magistratura diante dos desafios atuais, ressaltando que a solidez das instituições é essencial para a democracia e para a confiança da sociedade na Justiça. O magistrado também enfatizou o compromisso com o diálogo institucional e com o aprimoramento da Justiça. “Estamos certos de que este Conselho de Presidentes tem mantido os olhos e ouvidos abertos e atentos, ciente de seu papel nesta quadra histórica, e continuará a trabalhar de modo persistente para empreender a confiança da sociedade no Poder Judiciário”, disse.
Durante a cerimônia, foi realizada a outorga da “Medalha de Reconhecimento do Consepre”, instituída para homenagear personalidades que se destacaram pelo compromisso com a Justiça e com a administração judiciária. Foram agraciados o desembargador Alberto Delgado Neto, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e o desembargador Waldir Leôncio Júnior, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que não pôde comparecer e foi representado pela assessora de comunicação da Corte, Renata Brandão.
O presidente do TJSP, desembargador Francisco Loureiro, afirmou que os debates e as atividades desenvolvidos ao longo do encontro produzem impactos relevantes na condução da imensa massa de ações judiciais do País. Entre os temas debatidos estarão o uso de tecnologias para conferir mais celeridade à Justiça; novos modelos de unidades cartorárias adequados à Justiça digital; e os efeitos da implantação de resoluções do Conselho Nacional de Justiça.
Ao abordar o momento vivido pelo Judiciário, o presidente afirmou que o protagonista do sistema não é o juiz, o promotor, o defensor ou o advogado, mas o cidadão que recorre ao Poder Judiciário. “É preciso reafirmar nosso compromisso com uma Justiça que não se feche em si mesma, mas que se comunique melhor com a sociedade, que seja compreensível, previsível, sempre com absoluto respeito à Constituição, às leis e às garantias fundamentais”, concluiu.
Apresentação cultural
Após a solenidade, os participantes puderam acompanhar uma apresentação musical com o maestro João Carlos Martins e a Camerata da Bachiana Filarmônica, no Palácio da Justiça. O concerto reuniu obras consagradas da música clássica e popular, em um repertório que percorreu composições de Bach, Mozart, Boccherini, Villa-Lobos, Bacalov, Tom Jobim, Morricone e Zequinha de Abreu. “É uma honra estar aqui novamente, nesta casa, que representa tanto para São Paulo e para o Brasil”, disse João Carlos.
A programação do Consepre encerra na sexta-feira.
#PraTodosVerem: A imagem mostra o desembargador Jomar de pé tendo ao seu lado, em semicírculo, os demais presidentes dos TJs posando para uma fotografia em um salão de arquitetura clássica e sofisticada. Todos estão vestidos formalmente, a maioria usando ternos escuros, gravatas e crachás de identificação. O ambiente possui carpete vermelho, paredes ornamentadas com detalhes dourados, grandes painéis decorativos e lustres pendentes no teto, além de amplas janelas com vitrais que permitem a entrada de luz natural.
Acyane do Valle
Fotos: Chico Batata
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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