Parceria foi autorizada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas e serão oferecidas 20 vagas para magistrados do Judiciário Estadual.
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), e a Universidade de Brasília (UnB) firmaram parceria para a realização de um programa de Doutorado Interinstitucional em Direito, Estado e Constituição, voltado para as magistradas e os magistrados do TJAM.
O programa oferecerá 20 vagas e o lançamento do edital, inscrições, o processo de seleção e início das aulas estão previstos para o segundo semestre deste ano. As disciplinas serão ministradas em módulos mensais, com encerramento em 2028, e a defesa final de tese prevista para 2030, totalizando o máximo de quatro anos.
As orientações quanto aos locais de inscrições e os documentos que deverão ser apresentados pelos candidatos serão divulgados oportunamente em edital, a ser amplamente disseminado nos portais da Esmam e da UnB na internet.
A autorização para a formalização da parceria com a UnB foi formalmente entregue pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, ao diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, na última segunda-feira (11/5), na sala da Presidência do Tribunal. "A oferta de mais este curso, agora no nível de doutorado, resultante de nossas parcerias com a UnB reforçam o compromisso da gestão com o aperfeiçoamento acadêmico e a qualificação contínuos da magistratura amazonense", afirmou Jomar Fernandes.
O desembargador Flávio Pascarelli frisa que o programa de pós-graduação com Doutorado em Direito pela UnB é fruto de uma parceria muito importante, a qual já proporcionou a especialização de diversos magistrados do Amazonas.
“Este Doutorado é uma nova etapa, uma sequência natural dos excelentes resultados do Mestrado que realizamos com a UnB e que vem ampliar o crescimento profissional dos magistrados do Poder Judiciário Estadual, por meio de uma formação consistente, que resultará no aprimoramento de juízas e juízes, sempre buscando um atendimento jurisdicional de elevada qualidade à sociedade amazonense”, afirmou o diretor da Esmam.
O secretário-geral da Esmam, professor doutor João Paulo Jacob, ressaltou a excelente avaliação do programa de doutorado da Universidade de Brasília e a importância desta parceria: “Pela primeira vez na história do Poder Judiciário Amazonense, o TJAM, por meio da Presidência, sob a gestão do desembargador Jomar Fernandes e do empenho do diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, autoriza a contratação de um doutorado em parceria com a UnB numa turma fechada para 20 magistrados”.
Nota máxima
Jacob destaca que o Doutorado da UnB tem nota 7 na CAPES, que é a maior nota possível no ranking da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, vinculada o Ministério da Educação. "E isso mostra o compromisso dessa gestão em uma capacitação continuada dos magistrados na área acadêmica, que reverberem numa melhor prestação judicial, pois os problemas levantados nas pesquisas têm relação estrita com a área fim de trabalho deles. Viemos de um curso de mestrado com a UnB e agora ingressamos no doutorado. Isso fecha um ciclo de estudos importantíssimo para o Tribunal de Justiça”, disse secretário-geral da Esmam.
#PraTodosVerem - a imagem que ilustra o texto mostra o presidente do TJAM, des. Jomar Fernandes, e o diretor da Esmam, des. Flávio Pascarelli, posando para a foto no gabinete da Presidência do Tribunal. Jomar usa um terno cinza e Pascarelli, está de terno azul escuro. Em pé diante das bandeira do Amazonas, do Brasil e do Judiciário Amazonense, ele seguram a cópia do documento autorizativo para a realização do Doutorado em parceria com a UnB.
Texto: Ramiro Neto
Foto: Chico Batata / Arq. - 11/5/26
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
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