Na localidade, o mutirão em combate ao sub-registro civil — “Registre-se!” ocorrerá no período de 19 a 22 de maio.
Na próxima semana, entre os dias 19 e 22 de maio, o município de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus) receberá a primeira edição do mutirão em combate ao sub-registro civil — “Registre-se!”: ação coordenada regionalmente pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e que, envolvendo a participação de mais de dez órgãos parceiros, tem a perspectiva de ser a maior ação de combate ao sub-registro civil já realizada no município, com foco prioritário no atendimento à população em situação de vulnerabilidade social, abrangendo etnias indígenas.
Nesta sexta-feira (15/5), sob a condução do juiz-corregedor auxiliar, Roberto Santos Taketomi, representantes da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) reuniram-se com profissionais dos órgãos parceiros que participarão do mutirão, agilizando os últimos preparativos para o evento.
A reunião de alinhamento foi precedida de uma reunião técnica, com o mesmo objetivo, da qual participaram o juiz Roberto Santos Taketomi e o prefeito de Parintins, Mateus Assayag.
A reunião de alinhamento com os órgãos colaboradores foi realizada no Fórum de Justiça da Comarca de Parintins e contou com a presença do secretário-geral da CGJ-AM, Luís Felipe de Araújo Flôr; da assessora técnica da CGJ-AM, Maria Clara Simonetti Teixeira; dos assessores do juiz-corregedor auxiliar 1, Júlio de Antônio de Jorge Lopes Filho e Juliana Moreira Alves; e de representantes de setores estratégicos do TJAM, incluindo: Assessoria de Cerimonial, Assistência Militar, Secretaria de Infraestrutura, Divisão de Patrimônio e Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade.
A referida reunião contou com a presença, dentre outros representantes, da secretária municipal de Administração, Inovação e Empreendedorismo, Christiane Garcia; da secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Zeila Márcia Lima Cardoso; da defensora pública, Emilly Santos; da delegatária do Cartório do 2.º Ofício de Parintins, Maria de Fátima Barros Barroso; do representante do Distrito Sanitário Especial Indígena, Manoel Ribeiro; e do comandante do 11.º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Parintins, Major Bulbol.
Atendimento
Em Parintins, o “Registre-se!” será realizado nas dependências do Centro de Educação de Tempo Integral/CETI Deputado Gláucio Gonçalves, localizado na Rua Fausto Bulcão, 1286.
Semelhante à ação ocorrida em Manaus neste ano no período de 13 a 17 de abril, em Parintins, o “Registre-se!” oferecerá uma gama de serviços documentais à população local, incluindo: expedição de Carteira Nacional de Identificação (CNI); expedição de primeiras e segundas vias de Certidões de Nascimento; orientação para retificações (ajustes) de documentos já expedidos; dentre outros serviços.
Além do mutirão documental, no ensejo das atividades de mutirão, está prevista a realização de um casamento coletivo, programado para ocorrer no dia 21 de maio, às 17h, no Parintins Convention Center.
Para a edição do mutirão de combate ao sub-registro civil em Parintins, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, conta com o apoio dos seguintes órgãos: Prefeitura Municipal de Parintins, Defensoria Pública Estadual, Polícia Federal, Instituto de Identificação do Amazonas, Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público Estadual, Receita Federal, Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entorno, Cartório do 2.º Ofício de Parintins e Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Afonso Júnior - CGJ/AM
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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