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A atividade foi realizada em parceria entre a Escola Judicial e a Escola Superior da Magistratura do Amazonas. O webinário “Privacidade e Segurança de Dados nas rotinas de trabalho das Varas”...
Os selecionados vão compor a programação do Congresso de Pesquisa Judiciária que acontece no mês de outubro. Com temas que abordam questões culturais, violência contra a mulher, novas tecnologias e prestação...
A entrega foi feita para a gestora da ONG Patas Verdes com a presença da presidente do Comitê de Cuidados e Atenção à Causa Animal. Na manhã desta quinta-feira (18), o...
O julgamento da Ação Penal n.º 0223193-89.2011.8.04.0001 foi presidido pelo juiz de Direito Leonardo Mattedi Matarangas. O Conselho de Sentença da 2ª. Vara do Tribunal do Júri do Poder Judiciário do...
De acordo com a modulação, decisão terá efeitos a partir do trânsito em julgado. O Tribunal Pleno declarou a inconstitucionalidade de trechos da lei estadual n.º 3.498/2010, na parte que trata...
Executivo reconheceu carência no sistema e se comprometeu a elaborar projeto na área. A Justiça da Comarca de Beruri, localizado a 173 quilômetros de Manaus, suspendeu por 90 dias ação civil...
Atualmente, o TJAM tem quatro turmas que analisam e julgam recursos dos Juizados Especiais de todas as Comarcas do Amazonas. O Tribunal Pleno realizou na sessão desta terça-feira (15/9) a escolha...
Preenchimento será pelo critério de antiguidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 28/2025 – PTJ, que trata da promoção de juiz para a Vara de Garantias...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
A honraria foi referendada pelos membros do Conselho Executivo da entidade. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, recebeu no final da manhã desta terça-feira (16/9)…
A estatística divulgada representou aos cofres públicos uma economia de R$ 12,5 milhões no período. A Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas apresentou o índice de 92,5%…
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