Solenidade realizada na Sede do Tribunal reuniu magistrados, servidores da Corte e familiares dos novos juízes.

Em cerimônia conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, o Tribunal de Justiça do Amazonas empossou, na manhã desta terça-feira (21/7), mais cinco aprovados no concurso para juiz substituto de carreira do Judiciário Estadual amazonense.

Na solenidade realizada no Plenário Ataliba David Antonio, na sede do TJAM, pouco antes da Sessão do Pleno desta terça-feira, tomaram posse: Guilherme Moretto Delpino; Wellington Fernando Alves Lima; Túlio de Oliveira Lopes; Matheus de Souza Silva Pereira Nascimento e Arthur Alberto Leite de Abreu.

Logo no início da cerimônia, foi feita a leitura dos Termos de Posse pela secretária de Justiça do Tribunal, Daniele Costa Navegante. Em seguida, Guilherme Moretto Delpino prestou o compromisso legal de desempenhar suas funções com retidão, cumprindo a Constituição e as leis, sendo acompanhado na leitura pelos demais empossandos.

O desembargador Jomar Fernandes formalizou, então, a posse dos cinco novos juízes, destacando que todos entrarão imediatamente em atividade, e desejou a eles êxito na nova missão.

Como é tradição nas solenidades de posse da magistratura estadual, os familiares dos novos juízes foram chamados ao dispositivo da cerimônia para proceder à aposição das vestes talares (a toga preta, com um cordão branco pendendo da gola) nos empossados.

Boas-Vindas

Escolhido para fazer o pronunciamento de boas-vindas aos novos juízes, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, mencionou o momento especial vivido pelos empossados, que concretizam um sonho construído com anos de dedicação, renúncia e perseverança. Destacou, no entanto, que o momento representa o início de uma missão que transcende a realização pessoal.

“A partir de hoje, cada um de vocês passa a exercer um dos mais nobres encargos da República: garantir que a Justiça seja instrumento de pacificação social, de proteção da dignidade humana e de fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, afirmou o desembargador.

O corregedor-geral salientou que, no Amazonas, essa missão assume contornos ainda mais especiais: “Nosso estado desafia diariamente os seus magistrados com grandes distâncias geográficas, diversidade cultural e realidades sociais distintas. Em muitas comarcas, o juiz é a presença mais próxima do Estado para o cidadão. É ali que a Justiça revela sua verdadeira dimensão humana”.

Amazon

Ao discursar na solenidade, o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz Luís Márcio Albuquerque, afirmou que os novos magistrados assumem uma missão extraordinária, num estado tão peculiar. “Mas eu tenho certeza de que todos vão lograr êxito na missão. E a Amazon está aqui exatamente para recebê-los, para atendê-los em tudo o que estiver ao nosso alcance, para que tenham uma jurisdição tranquila, com independência, com segurança e com o propósito de cumprir a missão constitucional: que é julgar”, disse Luís Márcio.

Na mensagem aos novos colegas, o presidente da Amazon também falou em defesa da magistratura brasileira que, para a entidade, vive um momento de especial gravidade, com movimentos de persistente desvalorização da carreira.

“É preciso dizer com clareza: valorizar a magistratura não é defender privilégios, mas sim resguardar a própria estrutura do estado democrático de direito. Um Judiciário enfraquecido ou acossado por limitações materiais e ataques institucionais é um convite ao desequilíbrio entre os Poderes”, disse Luís Márcio, acrescentando que a união da classe em torno da defesa de suas prerrogativas é, em última análise, a defesa da liberdade do cidadão e da estabilidade da democracia brasileira.

Missão

O paulista Guilherme Delpino, um dos novos juízes empossados, disse estar bastante emocionado na solenidade desta manhã de terça-feira, por ser o coroamento de uma preparação de anos, incluindo a submissão a um rigoroso concurso público de provas e títulos. “Estou muito feliz pela posse no Tribunal de Justiça do Amazonas, com o compromisso de realizar um trabalho de excelência junto à população, principalmente ao jurisdicionado do interior do Estado, onde entraremos em exercício. Agradeço aos meus familiares, que sempre apoiaram as minhas escolhas e decisões”, disse o magistrado.

O juiz Wellington Lima também traduziu o momento do ingresso na magistratura amazonense como a realização de um sonho. “Estou feliz e me sinto preparado para exercer a jurisdição, para contribuir com uma Justiça célere e de qualidade, sobretudo considerando as dificuldades do interior do Estado do Amazonas”, afirmou Wellington Lima, que é natural de Minas Gerais.

Também mineiro, o juiz Túlio Lopes disse que a posse ao cargo de juiz do TJAM foi um momento muito aguardado, resultado de constância, persistência. “Eu não via a hora de chegar a esse momento. Um orgulho imenso de fazer parte, agora, deste Tribunal e desse Estado”, afirmou o novo magistrado

Paraibano, de Campina Grande, Matheus Nascimento falou da satisfação em tomar posse ao cargo de juiz do TJAM após oito anos de dedicação aos estudos, sem contar o período da faculdade. “É uma honra poder exercer a jurisdição aqui no Amazonas, entendo que existem dificuldades inerentes a um Estado com características singulares, mas me sinto pronto para a missão que estou recebendo”, acrescentou.

Artur Abreu, que é alagoano, disse que viveu, na manhã desta terça-feira, um momento especial em sua vida ao assumir o compromisso de auxiliar na prestação jurisdicional ao povo amazonense.

Mesa de honra e convidados

Além do presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, a cerimônia contou, ainda, com a presença do vice-presidente do Tribunal, desembargador Aírton Luís Corrêa Gentil; do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), desembargadora Carla Reis; da desembargadora Ana Diógenes, representando a Comissão do Concurso Público para Juiz; do presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz Luís Márcio Albuquerque; de desembagadores, juízes; da secretária de Justiça do TJAM, Daniele Navegante; da secretária de Administração do Tribunal, Marília Cabral, e demais servidores do Judiciário Estadual; bem como de familiares dos empossados.

Confira o álbum de fotos da cerimônia:

https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720334781111

#PraTodosVerem - A fotografia principal que ilustra o texto mostra o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, com os novos juízes. À direita na imagem estão Guilherme Moretto Delpino; Wellington Fernando Alves Lima e Túlio de Oliveira Lopes. À esquerda, Matheus de Souza Silva Pereira Nascimento e Arthur Alberto Leite de Abreu. Jomar usa a toga preta com um cordão vermelho pendendo da gola (vestimenta tradicional dos desembargadores). Os novos juízes estão vestidos formalmente, todos de terno e gravata em tom azul-marinho ou preto. Os magistrados estão posicionados ao centro do plenário do TJAM e por trás deles, na parede ao fundo, destaca-se o brasão do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Terezinha Torres

Fotos: Marcus Phillipe

Revisão textual: Joyce Tino

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