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Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas

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"Projeto Esmam nas Escolas" visita o Instituto Filippo Smaldone

Em uma apresentação dinâmica e interativa e com o apoio de um intérprete de Libras, os estudantes conheceram os direitos e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente por meio de uma conversa informal, vídeos educativos e um momento destinado ao esclarecimento de dúvidas com o juiz Marcelo Cruz.   A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu, na...

Tribunal de Justiça do Amazonas realiza prova do Processo Seletivo para Estágio em Direito

O gabarito preliminar da prova será divulgado nesta segunda-feira e o prazo para recurso será de 28 a 30 de julho. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), realizou no domingo (26/7) a prova objetiva do Processo Seletivo para Estágio de Graduação em Direito (SPED/2026), destinado ao preenchimento de 100 vagas de estágio...

Homem é condenado a mais de 15 anos de prisão por feminicídio praticado na frente da filha menor de idade

O crime ocorreu em janeiro de 2024 e a vítima, que tinha 22 anos à epoca dos fatos, foi morta com um tiro no rosto. Em julgamento realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, José Carlos da Silva Fabrício foi condenado a 15 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo...

Em Tabatinga, “Registre-se!” oportuniza serviços documentais favorecendo a dignidade da população em situação de vulnerabilidade social

Iniciado na última segunda-feira (20/7), mutirão em combate ao sub-registro civil foi concluído nesta quinta-feira (23/7).   Com saldo positivo de atendimentos realizados por mais de dez órgãos que atuaram no atendimento à população, o mutirão em combate ao sub-registro civil ocorrido nesta semana em Tabatinga, distante 1.110 quilômetros de Manaus, foi concluído nesta quinta-feira (23/7). Organizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas...

Webinário sobre o “Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica contra Magistradas e Servidoras” está com inscrições abertas

Evento será realizado no dia 29 deste mês de julho, das 9h às 12h. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) - em parceria com a Escola Judicial (Ejud/TJAM) e com o apoio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situaçaõ de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM) - realizará no dia 29 deste mês de julho, das 9h às 12h, o...

Ejud e GMF abrem inscrições para curso de audiências de custódia

A formação busca padronizar os fluxos de trabalho com base nas regras do CNJ, garantindo mais segurança jurídica nas decisões e proteção de direitos fundamentais. MMagistrados, servidores da área criminal e de execução penal já podem se inscrever no curso “Audiências de Custódia com fundamento na atuação do Juízo das Garantias”. A formação é oferecida pela Escola Judicial do Tribunal de...

Colegiado declara nulo termo de confissão de dívida de consumidora que foi obrigada a assumir débito de terceiro para obter serviço essencial

Conforme decidido pela Terceira Câmara Cível do TJAM, concessionária deverá indenizar cliente pela conduta abusiva e devolver em dobro valores eventualmente pagos. Consumidora que foi obrigada a assumir débitos de titular anterior falecido para obter a religação de serviço de energia elétrica teve declarado nulo o termo de confissão de dívida e reconhecida a inexigibilidade de tais valores. A decisão foi...

TJAM reforça orientações para emissão de certidões durante o período eleitoral

Documentos exigidos para o registro de candidaturas podem ser solicitados de forma totalmente digital, com emissão em até cinco dias úteis. Com a aproximação do período de registro de candidaturas para as Eleições 2026, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) orienta partidos políticos, pré-candidatos e cidadãos sobre a emissão da Certidão Judicial de Distribuição de 1.º e 2.º Graus. Todo...

TJAM empossa mais cinco juízes substitutos de carreira

Solenidade realizada na Sede do Tribunal reuniu magistrados, servidores da Corte e familiares dos novos juízes.   Em cerimônia conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, o Tribunal de Justiça do Amazonas empossou, na manhã desta terça-feira (21/7), mais cinco aprovados no concurso para juiz substituto de carreira do Judiciário Estadual amazonense. Na solenidade realizada no Plenário Ataliba David Antonio, na sede...

Casamento coletivo celebra a união de 66 casais em Tabatinga como parte da programação do “Registre-se!”

Integrada aos objetivos sociais do “Registre-se!”, a cerimônia beneficiou 66 casais, entre eles representantes de povos indígenas, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social.   Integrando a programação do mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!”, que ocorre nesta semana em Tabatinga, no interior do Amazonas, um casamento coletivo celebrou a união de 66 casais. A solenidade, realizada no Salão Amazônia Régia...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 29.06.2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

Mais Notas Oficiais
Mais Notícias

    • Deliberar acerca das atividades administrativas e judiciais do órgão, nos termos da Lei Complementar Estadual 17/97

      Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
      Corregedor-Geral de Justiça (biênio 2018/2020)
      Gabinete - (92) 2129-6665

      • Assessorar o Corregedor-Geral de Justiça em suas atribuições legais

        Flávio Henrique Albuquerque de Freitas
        (92) 2129-6657

        Antônio Carlos Marinho Bezerra
        (92) 2129-6781

        Luís Alberto Nascimento Albuquerque (92) 2129-6713

      • Garantir a segurança e a ordem nas dependências do Órgão

      • Planejamento, supervisão, coordenação e controle das atividades confiadas à CGJ

        Edifício Arnoldo Péres
        Av. André Araújo

        (92) 2129-6675

        • Divisão de Expediente

          • Adoção de providências relativas à execução de despachos e decisões da CGJ

          Edifício Arnoldo Péres
          Av. André Araújo

          (92) 2129-6655

        • Divisão de Controle e Fiscalização dos Serviços Extrajudiciais

          • Fiscalizar o cumprimento das normas vigentes por parte dos serviços notariais e registrais

          Edifício Arnoldo Péres
          Av. André Araújo

          (92) 2129-6670/ 2129-6671

        • Setor de Protocolo e Autuação Virtual

          • Controlar a entrada de procedimentos administrativos

          Edifício Arnoldo Péres
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          (92) 2129-6757

        • Setor de Correições

          • Efetuar procedimentos necessários para realização das correições determinadas pela CGJ

          Edifício Arnoldo Péres
          Av. André Araújo

          (92) 2129-6654

        • Setor de Comunicação Social

          • Divulgar atividades desenvolvidas pela CGJ e gerenciar atividades voltadas ao público interno

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          (92) 2129-6672

        • Coordenadoria de Estatística

          • Obter e disponibilizar dados relativos ao quantitativo e movimentação processual, bem como ao desempenho e produtividade dos magistrados

          Edifício Arnoldo Péres
          Av. André Araújo

          (92) 2129-6683 e 6838

        • Núcleo de Atendimento Pré-Processual (NAPP)

          • Apurar manifestações dos jurisdicionados antes de abrir processos e procedimentos administrativos

          Edifício Arnoldo Péres
          Av. André Araújo

          (92) 2129-6680

        • Coordenadoria de Distribuição do 1º Grau

          • Gerenciamento da distribuição de processos na capital

          Fórum Henoch Reis

          (92) 3303-5213

        • Setor de Certidões

          • Prestar assistência às pessoas carentes, orientando e providenciando o necessário para obtenção de 2ª via de certidões

          Fórum Henoch Reis

          (92) 3303-5179

        • Setor de Acompanhamento Processual do CNJ

          • Monitorar e dar cumprimento aos processos advindos do Conselho Nacional de Justiça

      • Receber pedidos de estrangeiros que pretendem adotar menores brasileiros e emitir certificados de habilitação

        Edifício Arnoldo Péres
        Av. André Araújo

        (92) 2129-6680

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