Ação educativa alerta sobre riscos como abuso, exploração sexual e trabalho infantil, e reforça a importância da denúncia e da responsabilidade coletiva. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da...
ACT visa estabelecer mecanismos de acesso controlado e seguro ao Sistema Projudi, permitindo que autoridades policiais designadas tenham acesso a processos em tramitação nos Juizados Especializados no Combate à Violência...
Benefício destina-se a estudantes da rede pública estadual, após fim do convênio entre órgãos. A 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus concedeu liminar determinando que o Instituto Municipal...
A blogueira Rosa Iberê Tavares Dantas, que responde a processo por envolvimento em acidente de trânsito com vítima fatal, não compareceu presencialmente à audiência e, por meio de videoconferência, declarou...
Entidade não poderá continuar com atividade até comprovar em juízo documentação exigida. Sentença da 2.ª Vara da Comarca de Iranduba julgou procedentes pedidos do Ministério Público para determinar que o Instituto...
Atendimento será das 8h às 18h para situações em que não for possível aguardar o expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão na próxima...
Também foram divulgados os canais de contato disponíveis, reforçando o compromisso em oferecer suporte, orientação e acolhimento aos magistrados, servidores e colaboradores. A Comissão de Prevenção ao Assédio e à Discriminação...
Magistrado considerou o interesse público e a legitimidade dos atos de convocação. Decisão da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus deferiu o pedido de tutela antecipada feito pelo...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
A atividade tem foco no desenvolvimento de competências fundamentais para o alcance de metas institucionais e o fortalecimento do bem-estar no ambiente de trabalho.Alta performance no serviço público será tema…
Promovido em modalidade online, o curso tem foco na inserção de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). Começou na segunda-feira (16/06), o "Curso de Capacitação no Sistema e-PrecWeb", realizado pela…