Obrigação de indenizar independente de culpa.
Devolução de algo a seu dono.
Retirada do que foi dito ou feito.
No Direito, “réu” é uma pessoa contra quem se propõe uma ação judicial. Em outras palavras, “réu” é o indivíduo que está sendo julgado ou processado, devendo este indivíduo responder por um crime ou por uma ação civil.
Indivíduo ou empresa que está sendo acusado, em processo judicial, de cometer ilegalidade.
Texto do Simplifica TJAM:
No Direito, “réu” é uma pessoa contra quem se propõe uma ação judicial. Em outras palavras, “réu” é o indivíduo que está sendo julgado ou processado, devendo este indivíduo responder por um crime ou por uma ação civil.
Não apresentação de defesa pelo réu.
Reexame de sentença penal condenatória.
Cancelamento de lei ou ato jurídico.
Procedimento, forma de tramitação do processo.
Lista (de testemunhas, de documentos, etc.).
Correção de falhas processuais.
Restrição de publicidade do processo.
Decisão final do juiz.
Apreensão judicial de bens.
Direito real sobre imóvel alheio.
Reunião de um tribunal para julgamento.
Segredo, confidencialidade.
Suspenso, interrompido.
Responsabilidade conjunta entre devedores.
Em análise judicial.
