Substituição de uma pessoa ou coisa por outra.
Assinatura em documento.
Auxílio, ajuda financeira.
Transferência de poderes de um procurador a outro.
Enquadramento do fato à norma.
Ônus da parte perdedora.
Resumo da jurisprudência dominante.
Perda de um direito pelo não uso prolongado.
Suspensão condicional da pena.
Levantar uma questão ou dúvida.
Sustentação oral é o momento em que o advogado ou a defensoria pública fala diretamente aos juízes ou desembargadores durante o julgamento de um processo. É como se fosse uma ‘fala final’ para reforçar os argumentos da parte que ele representa.
Geralmente, a sustentação oral acontece em segunda instância ou em tribunais superiores, ou seja, depois que o caso já foi julgado por um juiz de 1ª instância e agora vai ser analisado por um grupo de desembargadores ou ministros.
Imagina que uma pessoa teve o pedido de aposentadoria negado no INSS. O advogado dela recorre, o processo vai para o Tribunal, e lá o advogado faz a sustentação oral explicando por que o cliente tem direito à aposentadoria. Isso pode influenciar diretamente o resultado final.
Sustentação oral é o momento em que o advogado fala diretamente ao tribunal para defender seu cliente, com argumentos técnicos, jurídicos e até sociais. É o poder da palavra em ação na Justiça!
Defesa falada perante tribunal.
Oficial público que redige e autentifica documentos.
Prazo ou condição que limita um ato.
“Você foi convocado para comparecer à Justiça para atuar como “Testemunha” em um processo”. Vamos te explicar o que significa ser “Testemunha” perante um juiz.
“Testemunha” é aquela que deve relatar a um juiz ou juíza, aquilo que sabe a respeito de um fato. Ao responder como “testemunha” você deve se comprometer a falar a verdade e o que presenciou sobre fato que lhe perguntarem, sob pena de você responder judicialmente por qualquer inverdade.
Pessoa que presenciou um fato e o relata em juízo.
Texto do Simplifica TJAM:
Você foi convocado para comparecer à Justiça para atuar como “Testemunha” em um processo. Vamos te explicar o que significa ser testemunha perante um juiz.
Testemunha é quem deve relatar a um juiz ou juíza, aquilo que sabe a respeito de um fato.
Ao responder como “testemunha” você deve se comprometer a falar a verdade e o que presenciou sobre fato que lhe perguntarem, sob pena de você responder judicialmente por qualquer inverdade.
Acordo para encerrar litígio.
Em um processo judicial, a expressão: “transitar em julgado” é utilizada para designar uma decisão da qual não cabe mais recurso algum, seja porque já foram apresentados todos os recursos possíveis, seja porque foi esgotado o prazo para recorrer. Um processo “transitado em julgado”, portanto, é aquele processo que foi devidamente concluído.
Decisão final sem possibilidade de recurso.
Texto do Simplifica TJAM:
Em um processo judicial, a expressão: “transitar em julgado” é utilizada para designar uma decisão da qual não cabe mais recurso algum, seja porque já foram apresentados todos os recursos possíveis ou seja porque foi esgotado o prazo para recorrer. Um processo “transitado em julgado”, portanto, é aquele processo que foi devidamente concluído.
Cópia fiel de documento.
