Encargo de proteção a menor.
Medida concedida por um juiz que antecipa os efeitos de uma decisão judicial, antes do julgamento final, quando há urgência.
Para a concessão da “Tutela Antecipa”, alguns requisitos são exigidos, dentre os quais a justificativa mediante argumentos, de que a demora no julgamento da causa possa resultar em prejuízo irreparável à parte autora do processo.
Antecipação dos efeitos de uma decisão judicial.
Texto do Simplifica TJAM:
Medida concedida por um juiz que antecipa os efeitos de uma decisão judicial, antes do julgamento final, quando há urgência.
Para a concessão da “Tutela Antecipa”, alguns requisitos são exigidos, dentre os quais a justificativa mediante argumentos, de que a demora no julgamento da causa possa resultar em prejuízo irreparável à parte autora do processo.
Posterior, que vem depois.
Usucapião é um meio de aquisição de propriedade ou posse de um bem móvel ou imóvel, por meio de sua posse contínua e ininterrupta, durante um período determinado pela lei. Esse direito é reconhecido quando o possuidor cumpre certos requisitos, como o tempo de posse e, em alguns casos, a intenção de adquirir o bem.
Aquisição de propriedade pelo uso prolongado.
“Usucapião” é um meio de aquisição de propriedade ou posse de um bem móvel ou imóvel, por meio de sua posse contínua e ininterrupta, durante um período determinado pela lei.
Esse direito é reconhecido quando o possuidor cumpre certos requisitos, como o tempo de posse e, em alguns casos, a intenção de adquirir o bem.
Direito de usar e fruir de coisa alheia.
Período entre a publicação da lei e sua vigência.
Órgão do poder judiciário com competência específica.
Permissão, licença.
Quantia em dinheiro destinada a uma finalidade.
Decisão do júri.
Defeito que invalida ato jurídico.
Período de validade de uma lei.
Ligação jurídica entre pessoas ou coisas.
Permissão para examinar o processo.
Que dura por toda a vida.
Manifestação de opinião em uma decisão colegiada.
Condição de fragilidade jurídica.
Ordem judicial escrita.
