Sustentação oral é o momento em que o advogado ou a defensoria pública fala diretamente aos juízes ou desembargadores durante o julgamento de um processo. É como se fosse uma ‘fala final’ para reforçar os argumentos da parte que ele representa.
Geralmente, a sustentação oral acontece em segunda instância ou em tribunais superiores, ou seja, depois que o caso já foi julgado por um juiz de 1ª instância e agora vai ser analisado por um grupo de desembargadores ou ministros.
Imagina que uma pessoa teve o pedido de aposentadoria negado no INSS. O advogado dela recorre, o processo vai para o Tribunal, e lá o advogado faz a sustentação oral explicando por que o cliente tem direito à aposentadoria. Isso pode influenciar diretamente o resultado final.
Sustentação oral é o momento em que o advogado fala diretamente ao tribunal para defender seu cliente, com argumentos técnicos, jurídicos e até sociais. É o poder da palavra em ação na Justiça!
Defesa falada perante tribunal.