“Espólio” é o conjunto de bens, rendimentos, obrigações e direitos que integram o patrimônio deixado por uma pessoa falecida e que poderá ser partilhado entre seus herdeiros ou seus responsáveis legais. “Espólio” também podem ser compreendido como a reunião de todos os bens que os herdeiros legais de uma pessoa falecida partilharão por meio de um inventário, devidamente dividindo-os entre si.
Conjunto de bens deixado por pessoa falecida.
Texto do Simplifica TJAM:
“Espólio” é o conjunto de bens, rendimentos, obrigações e direitos que integram o patrimônio deixado por uma pessoa falecida e que poderá ser partilhado entre seus herdeiros ou seus responsáveis legais.
“Espólio” também podem ser compreendido como a reunião de todos os bens que os herdeiros legais de uma pessoa falecida partilharão por meio de um inventário, devidamente dividindo-os entre si.
Crime de obter vantagem ilícita por meio de fraude.
Cláusula, condição estabelecida em contrato.
Perda da coisa por decisão judicial.
Cobrança de tributo.
Escrever oficialmente.
Meio de defesa do réu.
Defesa sem garantia do juízo.
Cobrança de valor superior ao devido.
Fase para fazer cumprir uma decisão judicial.
Quem deve pagar algo determinado pela justiça.
Autorização para cumprimento de decisão estrangeira.
Quem cobra algo na justiça.
Petição inicial de um processo.
Petição inicial.
Horário de funcionamento do fórum.
Perda da propriedade por ato do poder público.
Encerramento da ação judicial.
Fora do âmbito do judiciário.
