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Município de Manacapuru deve fiscalizar regularidade de postos de combustíveis

Determinação judicial atende pedido do Ministério Público do Amazonas.   A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve condenação do Município de Manacapuru para que adote as medidas para a adequação dos postos de combustíveis de sua área territorial ao que prevê a legislação ambiental, exercendo o poder de polícia e fazer a fiscalização nos postos, aplicando a sanção...

Novo Fórum Desembargador Mário Verçosa é aprovado por população após um mês de funcionamento

Construído do zero, o novo Fórum Central dos Juizados Especiais oferece estrutura moderna, acessível e ampliada para atender à população e aos profissionais que atuam na unidade.   Um mês após a inauguração, o novo Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Verçosa”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), já demonstra os resultados do investimento realizado para ampliar e modernizar a...

CGJ-AM divulga Provimento com novas diretrizes para pedidos de certidão de óbito e de autorização judicial para inumação de corpos não identificados

Provimento n.º 540 da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas foi elaborado em cumprimento à Resolução n.º 684 do Conselho Nacional de Justiça.   A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) divulgou o Provimento n.º 540/2026-CGJ/AM, que estabelece diretrizes a serem seguidas pelos cartórios extrajudiciais do Estado do Amazonas no atendimento a pedidos de lavratura de assento e expedição de certidão de óbito...

Empresas de serviços de saúde devem indenizar criança por complicações devido a não realização do exame conhecido como "teste da linguinha"

Lei obriga a realização do teste do chamado freio da língua em recém-nascidos, que não foi comprovado no caso analisado.   Duas empresas da cadeia de fornecedores de serviços de saúde deverão indenizar uma criança devido às dificuldades por que passou e que não foram evitadas pela falta de realização do “teste da linguinha”, que serve para identificar alterações anatômicas e funcionais...

TJAM inaugura Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”

Espaço localizado no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres oferece ambiente adequado para espera, acolhimento, orientação e encaminhamento do público que procura os serviços na sede do Poder Judiciário.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta terça-feira (1.º/9), a Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”, localizada no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede do Poder Judiciário estadual, no Aleixo...

Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM leva ação de atendimento ao Centro de Manaus

Até o dia 2 de outubro, a unidade móvel do Núcleo estará posicionada na área de estacionamento do Ciesa, atendendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Em continuidade à programação definida para este segundo semestre, o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou na segunda-feira (31/8) uma ação de atendimento no Centro da cidade. Desta...

TJAM divulga edital de eleição para cargos diretivos da instituição para biênio 2027/2028

Inscrições podem ser feitas em um único requerimento para mais de um cargo. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 33/2026 – PTJ, que torna pública a convocação dos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno para a eleição geral destinada à escolha dos dirigentes da instituição, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, para o biênio 2027/2028. O...

Juizado Especial de Coari divulga edital para credenciamento de advogados dativos

Inscrições serão feitas com preenchimento de formulário eletrônico. O 1.º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Coari divulgou o Edital de Chamamento Público Anual n.º 01/2026 para o credenciamento de advogados interessados em atuar como dativos na unidade. As inscrições serão realizadas com o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf4N0FMFswPvtMfdHi_SD2lnlmyFd_JJzwOnjCj5JF9MobWyA/viewform?pli=1, com dados pessoais e profissionais do advogado...

TJAM divulga convocação de 250 novos estagiários em Direito para Manaus, em regime presencial

Convocados devem enviar documentação e participar de Curso de Formação Inicial.  O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, divulgou a primeira convocação de candidatos aprovados na Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Direito Presencial – Capital) para admissão e para o Curso de Formação...

Em Itacoatiara, Justiça nega pedido de suspensão de exigibilidade e devolução de ISSQN feito por concessão de bolsa de estudo

Instituição de ensino alegou participação em programa federal, que já oferece a contrapartida de isenção em impostos, sem comprovar adesão formal. Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara julgou improcedente o pedido de instituição de ensino superior para que os valores relativos a bolsas de estudo concedidas a alunos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), não integrassem a base de...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Yedo Simões, Nélia Caminha Jorge e Carla dos Santos Reis receberam a honraria na manhã desta sexta-feira (11).


Colar3O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, e as desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Carla dos Santos Reis receberam nesta sexta-feira (11) a mais alta condecoração do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a medalha "Colar Mérito de Contas", entregue a 22 personalidades que se destacaram ou se destacam por serviços relevantes prestados à sociedade amazonense. A escolha dos agraciados foi aprovada em reunião administrativa dos setes conselheiros, que compõem o colegiado.

ColarPara o presidente do TJAM o ano de 2019 é especial, pois ele completa 40 anos de magistratura. “Estou muito agradecido, receber esse "Colar do Mérito de Contas", do Tribunal de Contas do meu Estado, é uma grande honra e, com certeza, me estimula ainda mais a continuar trabalhando. Neste ano completo 40 anos de magistratura e sempre digo que já recebi mais do que eu merecia. Esta é uma honraria que eu vou guardar com muito carinho”, destacou o desembargador Yedo Simões de Oliveira.

Colar2Coordenadora dos Juizados Especiais do TJAM, a desembargadora Nélia Caminha Jorge também falou da gratidão pela honraria recebida. “Estou muito honrada pela indicação do conselheiro Mário de Melo, por ter lembrado de meu nome. Só tenho a agradecer por receber a maior condecoração do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas", disse a magistrada.

Medalha TrêsResponsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Risco, do TJAM, – instância que reúne as atividades relativas ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher – a desembargadora Carla Reis ressaltou o significado da homenagem recebida. “Me sinto feliz e priviliegiada por esse reconhecimento, eu, que tenho 30 anos de magistratura, agradeço a homenagem do TCE-AM. Isso só nos ajuda a continuarmos a fazer o nosso trabalho com muita satisfação e empenho, nesta missão que escolhemos com todo carinho”, afirmou a desembargadora.

A solenidade foi realizada no auditório da Corte de Contas, no Aleixo, e integrou as comemorações pelo aniversário de 69 anos do TCE-AM. Diversas autoridades prestigiaram a sessão especial, entre elas, o governador Wilson Lima; parlamentares; os desembargadores Elci Simões de Oliveira e Domingos Jorge Chalub, além de familiares e amigos dos homenageados. 

 

LISTA DOS HOMENAGEADOS

1- Aguinelo Balbi - Promotor
2- Alcides de Freitas (In Memorian) - Auditor TCE–AM
3- Alfredo Alexandre Menezes Júnior - Superintendente da Suframa
4- Carla Maria dos Santos Reis - Desembargadora TJ–AM
5- Carlos dos Santos Braga - Empresário
6- Cleinaldo de Almeida Costa - Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
7- Dalila Martins Da Silveira - Auditora aposentada TCE/AM
8- Edmir Netto de Araújo - Professor
9- Estêvão Mallet - Advogado
10- Etivaldo Paes Barreto - Auditor Aposentado TCE-AM
11- Félix Valois - Advogado
12- Ivan Lelis Bonilha - Conselheiro do TCE-PR
13- Josué Cláudio de Souza Neto - Presidente da Aleam
14- Manoel do Carmo Chaves Neto – Ex-deputado estadual
15- Miguel Barrella - Procurador TCE/AM
16- Mustafa Milton Amed - Médico
17- Nazareth Ferreira Serpa - Auditora TCE-AM
18- Nélia Caminha Jorge - Desembargadora TJ-AM
19- Pedro de Souza Lobo - Auditor TCE-AM
20- Sylvio Mário Puga Ferreira - Reitor Universidade Federal do Amazonas
21- Xavier Autran F. de Sá Filho - Procurador de Contas aposentado TCE-AM
22- Yedo Simões de Oliveira - Presidente TJ-AM

 

Deborah Azevedo
Fotos: Chico Batata
Revisão de texto: Joyce Tino

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