banner desktop

banner mobile

16.º Consepre reforça compromisso com a Justiça democrática, sustentável e conectada

Diretrizes foram reafirmadas na "Carta dos Lençóis Maranhenses", documento que marcou o encerramento do Encontro Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do País. O presidente do Tribunal de Justiça do...

Reunião define data para treinamento de equipe de enfermagem que atuará na coleta de material genético para processos de investigação de paternidade no TJAM

A capacitação é fruto de parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Governos dos Estados do Amazonas e São Paulo.     Dez enfermeiros da Secretaria de Serviços Integrados...

Nova Diretoria da Associação dos Magistrados do Amazonas toma posse em cerimônia realizada no TJAM

O juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque assumiu o cargo de presidente da entidade, para o biênio 2025–2027, sucedendo o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho. Em solenidade realizada na manhã desta...

Autoridades destacam papel institucional da Associação dos Magistrados durante solenidade de posse da nova Diretoria da entidade, em Manaus

A solenidade de posse foi realizada no final da manhã desta sexta-feira, na sede do Poder Judiciário estadual. A nova Diretoria da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) tomou posse na...

Comissão de Soluções Fundiárias do TJAM realiza visita técnica à Comunidade Aliança com Deus II, em Manaus

A próxima etapa do procedimento envolve a elaboração de relatório técnico sobre a visita e a articulação para possível audiência de mediação.     A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça...

Corregedoria-Geral de Justiça lança cartilha com orientações para o enfrentamento da litigância abusiva

Quando praticada, a litigância abusiva desvirtua o uso legítimo do Poder Judiciário, gerando sobrecarga estrutural, prejudicando a prestação jurisdicional e afrontando garantias fundamentais.     A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) lançou...

Violência de gênero nas redes sociais é tema do último encontro do Projeto Gênero em Foco - 2025 da Escola Judicial do TJAM

A oitava reunião contou com 20 profissionais que atuam na rede de apoio à mulher vítima de violência.     A violência de gênero nas redes sociais foi o tema do último encontro...

Projeto “Esmam Digital – Dados Seguros, Futuro Protegido” é discutido na Escola Estadual Senador Petrônio Portella, em Manaus

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi discutida com os alunos da escola da rede estadual de Educação do Amazonas. Fabiola Nazaré Borges, servidora integrante do Comitê Gestor...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal

Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)

A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...

Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)

  A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...

O GTI de Enfrentamento à Tortura foi criado em 2022, conforme Portaria Conjunta nº 34/2022 -TJAM, iniciando os trabalho em 2023, com objetivo de fortalecer e a qualificar os fluxos e procedimentos de prevenção e combate à tortura e maus tratos nos primeiros momentos após a prisão, no sistema prisional e no sistema socioeducativo. 

Com base nos diversos tratados internacionais sobre direitos humanos, prevenção e combate à tortura no qual do Brasil é signatário, na Constituição Federal do Brasil, na Lei nº 9455/1997 (que define os crimes de tortura), nas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça 213/2015 e 414/2021, o GTI tem como atribuições: 

I. Realizar reuniões de trabalho periódicas, de forma presencial ou virtual, em datas e horários a serem definidos por seus integrantes; 

II. Fomentar a celebração de acordos de cooperação técnica, protocolos interinstitucionais e outras modalidades para institucionalização de fluxos de trabalho conjunto; 

III. Propor ou realizar cursos, eventos formativos e grupos de estudo acerca do tema, para profissionais do sistema de justiça, das políticas de saúde, administração prisional, assistência social e direitos humanos; 

IV. Fomentar e promover produção de conhecimento, envolvendo sistematização de dados, estudos, pesquisas e avaliações; 

V. Realizar parcerias com outros entes e instituições para o desenvolvimento de suas atividades.  

Juiz Coordenador do GTI: Edson Rosas Neto

Ator Normativos:

Portaria Conjunta nº 34/2022 do TJAM (criação do GTI)

VIDEOS E TRANSMISSÕES AO VIVO

ir para pagina do TJAM no YoutubeTJAM no YouTube
2022 - Mapa do Site
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Publicidade
Youtube
Accept
Decline
Analítico
Google Analytics
Accept
Decline
Save