O período de esforço concentrado também inclui a realização de audiências de conciliação em 46 processos.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, de 11 a 13 de maio, na Comarca de Presidente Figueiredo, mais um mutirão de audiências com a finalidade de agilizar a tramitação de ações que envolvem pessoas com 60 anos ou mais.
Para o mutirão foram pautadas 46 audiências de conciliação, mas os três dias de atividade devem assegurar a movimentação de 276 processos que tramitam no Fórum de Justiça Desembargadora Nayde Vasconcelos.
O mutirão está sendo coordenado pelo juiz titular do 10.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, Alexandre Novaes. A ação conta também com o apoio dos servidores Maria Clara Queiroz Mota, Luísa Teodora de Lima Borges, Gabriel Lourenço Prazeres e da secretária do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, Monike Saldanha Antony.
Na segunda-feira (11), as atividades do mutirão começaram com resultado positivo já na primeira audiência realizada, que terminou em acordo entre as partes. A conciliação nos processos é também meta do mutirão, reforçando o compromisso do Judiciário com a solução consensual de conflitos.
Nos casos em que não houver acordo entre as partes durante a audiência de conciliação, a sentença será proferida pelo juiz no prazo máximo de 20 dias.
Outras comarcas
O mutirão que está acontecendo nesta semana em Presidente Figueiredo faz parte de uma série de ações do tipo que estão acontecendo no interior do Estado e que foram autorizadas pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, atendendo solicitação do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, presidido pela desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas, com a finalidade de agilizar a tramitação dos processos que têm como parte pessoa com 60 anos ou mais de idade.
A medida respeita a prioridade legal assegurada às pessoas nessa faixa etária e também está alinhada às diretrizes da Resolução n.º 520/2023, do Conselho Nacional de Justiça, a qual dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades, bem como sobre o cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário.
No período de 4 a 6 de maio, o período de esforço concentrado aconteceu em Manaquiri. As próximas ações estão programadas para Maués (26 a 28 de maio) e Manicoré (14 a 17 de junho). Considerando as quatro comarcas, a estimativa é de movimentar, aproximadamente, 850 processos durante a ação.
#PraTodosVerem: A imagem mostra uma sala de paredes brancas, com várias pessoas sentadas ao redor de uma mesa retangular em madeira clara. Em primeiro plano, um homem de terno escuro aparece de perfil, segurando documentos e um aparelho celular enquanto conversa com os demais participantes. Do outro lado da mesa, o juiz Alexandre Novaes, de roupa escura, ouve atentamente. Há homens e mulheres utilizando notebooks e celulares, indicando atendimento do mutirão citado na matéria.
Sandra Bezerra
Fotos: Acervo do Comitê
Revisão Textual: Joyce Desideri Tino
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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