O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas (Natjus/TAM) está realizando nesta quarta-feira (25/06) e quinta-feira (26/06), o curso “Elaboração de Notas Técnicas em Saúde Suplementar e Procedimentos Médicos Exclusivos: Do Pedido Judicial à Resposta Técnica Fundamentada”, em atendimento à solicitação do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Um total de cem vagas foram disponibilizadas para magistrados e servidores da Corte roraimense, além de médicos parceiros do Natjus/RR e de outros profissionais da saúde local.
As aulas, realizadas em ambiente virtual da Escola Judicial de Roraima (EJURR), estão sendo ministradas pelo médico nutrólogo, Daniel Magalhães, que é um dos coordenadores da atividade técnica do Natjus/TJAM e pelo farmacêutico, André Vinícius Pereira, especialista em Farmacologia e Toxicologia Clínica e Farmácia Clínica em Infectologia. Os dois profissionais que são do quadro do Natjus/AM, desenvolvem a atividade de elaboração de Notas Técnicas para as ações judiciais do Amazonas.
O Natjus/TJAM já realizou dois eventos de capacitação específicos em 2025 para o público do TJAM, voltados à elaboração de notas técnicas e assessoria técnica em saúde. No mês de maio, quando aconteceu a “15ª Oficina Regional do Proadi-SUS” (Natjus/TJAM), em parceria com o Hospital Sírio-Libanês, focada na importância das notas técnicas para apoio à tomada de decisão judicial em saúde.
O Natjus/TJAM
O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas (Natjus/TJAM) é um órgão auxiliar da Presidência, que presta assessoria técnica aos magistrados em ações judiciais que envolvem questões de saúde, especialmente nas ações de fornecimento de medicamentos, tratamentos, exames ou procedimentos médicos ou acesso ao SUS, para apoiar os juízes na tomada de decisões qualificadas em processos que envolvem a área da saúde, evitando, assim, decisões judiciais que possam gerar gastos desnecessários ou riscos ao paciente, contribui com informação técnica qualificada e promove a racionalização do uso dos recursos públicos, principalmente no Sistema Único de Saúde (SUS).
#PraTodosVerem: A imagem tem fundo em tons de azul e branco. No canto direito, aparece a fotografia de uma médica de jaleco branco, com estetoscópio pendurado no pescoço. Ela está acompanhada de outros profissionais da saúde ao fundo, todos usando máscaras e uniformes azuis, sugerindo um ambiente hospitalar. No lado esquerdo da imagem, em destaque sobre um fundo azul, está escrito em letras brancas: “CURSO: ELABORAÇÃO DE NOTAS TÉCNICAS EM SAÚDE SUPLEMENTAR E PROCEDIMENTOS MÉDICOS EXCLUSIVOS: DO PEDIDO JUDICIAL À RESPOSTA TÉCNICA FUNDAMENTADA”
Texto: Sandra Bezerra | TJAM
Fotos: Arquivo Natjus/TJAM
Revisão Textual: Joyce Desideri Tino | TJAM
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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