O Conselho Nacional de Justiça – CNJ determina aos Tribunais Regionais realizar programação alusiva à Semana Nacional de Saúde instituída pela Resolução Nº 576 de 26/08/2024. Esta iniciativa, promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS), tem como objetivo fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de contar com a colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde.