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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM fica entre os quatro primeiros colocados no Ranking dos Estados com maior Eficiência do Judiciário
Elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) com base em dados oficiais, o ranking aponta que o Amazonas ocupa o 4.º lugar entre os estados com menor taxa de congestionamento...
Justiça determina que plano de saúde custeie internação de adolescente para tratamento em UTI
Carência contratual alegada para negar pedido é abusiva em situação de urgência ou emergência. Decisão da Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus determinou em caráter liminar que empresa de...
Central de Justiça Restaurativa do TJAM fortalece parcerias e fecha 2025 com ampliação das ações na capital e no interior do estado
As ações foram executadas em parceria com a Escola Judicial (Ejud/TJAM), mediante acordo de cooperação técnica com a Semed e a Seduc. A Central de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça...
Vara Única de Rio Preto da Eva abre inscrições para credenciamento de advogados dativos
Os interessados devem preencher formulário eletrônico, disponível exclusivamente por meio do link publicado no edital. A Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva (município distante 80 quilômetros de Manaus)...
Em 2025, mutirões da Fazenda Pública alcançaram 98% de êxito com acordos homologados no montante de R$ 4,6 milhões
Com duas edições neste ano e viabilizados por meio de Acordo de Cooperação entre o TJAM e a PGE/AM, os mutirões propiciaram a redução direta da dívida pública no valor...
FGV e Comissão Organizadora divulgam resultado definitivo de prova oral do concurso público para juiz do TJAM
Também foi divulgado o resultado preliminar da avaliação de títulos dos candidatos. A Fundação Getúlio Vargas e a Comissão Organizadora do Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça...
Arquivo Central do TJAM desenvolve projeto-piloto de digitalização de documentos do século XIX
Em âmbito nacional, a Resolução n°. 324/2020, do CNJ, instituiu diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e, ainda, o Programa Nacional de Gestão Documental e...
CNJ divulga relatório do Mutirão Processual Penal – Pena Justa de 2025
Em todos o país foram revisados 86.071 processos de todos os tribunais; no Amazonas, a análise abrangeu 1.281 processos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório do Mutirão Processual...
Arquivo Central Júlia Mourão de Brito do TJAM atende pesquisadores do Brasil e do exterior sobre documentos históricos de processos judiciais
O Arquivo preserva documentos desde 1839, como os processos relativos aos “Africanos Livres no Judiciário Amazonense”, reconhecidos com o Selo “Memória do Mundo” da Unesco em 2018, além do emblemático...
Tribunal de Justiça do Amazonas cria Subcomitê de Promoção dos Direitos das Mulheres no Poder Judiciário
Medida leva em consideração resoluções do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) criou o Subcomitê de Promoção dos Direitos das Mulheres no Poder...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
NOTA DE PESAR - Oficial de Justiça Renato Rodrigo dos Reis Teixeira Júnior
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento do oficial de Justiça Renato Rodrigo dos Reis Teixeira Júnior, ocorrido nesta terça-feira (06/01), após longo tratamento de saúde. O…
TJAM divulga vídeo com retrospectiva das principais ações realizadas em 2025
O vídeo está publicado nos canais institucionais do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou na última quarta-feira (31/12) um vídeo especial que reúne algumas das principais ações desenvolvidas…
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