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Juizado da Infância e da Juventude Infracional expediu 3.451 autorizações de viagens nacionais em 2025

Unidade divulga orientações sobre documentação necessária para pedidos de autorização a crianças e adolescentes.   O Juizado da Infância e da Juventude Infracional (JIJI) da Comarca de Manaus expediu 3.451 autorizações de...

TJAM fica entre os quatro primeiros colocados no Ranking dos Estados com maior Eficiência do Judiciário

Elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) com base em dados oficiais, o ranking aponta que o Amazonas ocupa o 4.º lugar entre os estados com menor taxa de congestionamento...

Justiça determina que plano de saúde custeie internação de adolescente para tratamento em UTI

Carência contratual alegada para negar pedido é abusiva em situação de urgência ou emergência. Decisão da Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus determinou em caráter liminar que empresa de...

Central de Justiça Restaurativa do TJAM fortalece parcerias e fecha 2025 com ampliação das ações na capital e no interior do estado

As ações foram executadas em parceria com a Escola Judicial (Ejud/TJAM), mediante acordo de cooperação técnica com a Semed e a Seduc.   A Central de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça...

Vara Única de Rio Preto da Eva abre inscrições para credenciamento de advogados dativos

Os interessados devem preencher formulário eletrônico, disponível exclusivamente por meio do link publicado no edital.   A Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva (município distante 80 quilômetros de Manaus)...

Em 2025, mutirões da Fazenda Pública alcançaram 98% de êxito com acordos homologados no montante de R$ 4,6 milhões

Com duas edições neste ano e viabilizados por meio de Acordo de Cooperação entre o TJAM e a PGE/AM, os mutirões propiciaram a redução direta da dívida pública no valor...

FGV e Comissão Organizadora divulgam resultado definitivo de prova oral do concurso público para juiz do TJAM

Também foi divulgado o resultado preliminar da avaliação de títulos dos candidatos.     A Fundação Getúlio Vargas e a Comissão Organizadora do Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça...

Arquivo Central do TJAM desenvolve projeto-piloto de digitalização de documentos do século XIX

Em âmbito nacional, a Resolução n°. 324/2020, do CNJ, instituiu diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e, ainda, o Programa Nacional de Gestão Documental e...

CNJ divulga relatório do Mutirão Processual Penal – Pena Justa de 2025

Em todos o país foram revisados 86.071 processos de todos os tribunais; no Amazonas, a análise abrangeu 1.281 processos.   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório do Mutirão Processual...

Arquivo Central Júlia Mourão de Brito do TJAM atende pesquisadores do Brasil e do exterior sobre documentos históricos de processos judiciais

O Arquivo preserva documentos desde 1839, como os processos relativos aos “Africanos Livres no Judiciário Amazonense”, reconhecidos com o Selo “Memória do Mundo” da Unesco em 2018, além do emblemático...

COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal

Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

O SDS (antigo NDS) desenvolveu este portal de conteúdo para o TJ/AM com o intuito de promover uma melhor colaboração para disponibilização de conteúdo e serviços para o público em geral. Tal conteúdo é resultante das atividades desempenhadas pelos magistrados, servidores e serventuários destes órgãos e divisões, sendo de sua inteira responsabilidade a concepção e manutenção deste conteúdo através desta portal.

Sempre presente, o SDS estará pronto para capacitar equipes para a utilização desta ferramenta de publicação, atuando ativamente, colaborando em conjunto para um melhor desempenho com respeito a divulgação de informações provindas de órgãos e divisões deste Egrégio Tribunal de Justiça.

Até 9 de Abril de 2012, a subdivisão de responsabilidade sobre o conteúdo estava distribuída da seguinte forma:

  1. Destaques & Notíciais: Divisão de Divulgação (início em 14/09/2010); (atualizar)
  2. Lista Telefônica / Cumulações e Comissões: Divisão de Expediente (início em 20/08/2010);(atualizar)
  3. Transparência: Divisão de Orçamento e Controle Interno (início em 11/01/2010);
  4. Horários e Plantões: Divisão de Expediente (início em 23/11/2009);
  5. Institucional (Composição, História, Galeria dos Ex-Presidentes): Assessoria da Presidência (início em 28/09/2010);
  6. Institucional (Ouvidoria): Ouvidoria Judiciária (início em 26/10/2009);
  7. Institucional (Núcleo de Conciliação): NCVF (início em 02/11/2009);
  8. Institucional (Justiça Itinerante): JI (início em 09/11/2009);
  9. Cartilha do Cidadão: JECC, Fórum Mário Verçosa (início em 23/11/2009);
  10. Cartórios Extrajudiciais: CGJ-TJ/AM (início em 22/01/2010);
  11. Seção da Corregedoria: Equipe da CGJ-TJ/AM (início em 01/11/2010); (erro no link)
  12. Concursos & Seleções: Comissão de Concursos (início em 25/10/2010) (documentos)
  13. Leilões: Leiloeiros Oficiais (início em 29/03/2010); (atualizar)
  14. Licitação: Comissão Permanente de Licitação (início em 08/11/2010). (atualizar)
  15. Seção da EASTJAM: Coordenação da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (início em 13/12/2010).
  16. folder Publicações (Resoluções, Portarias, Regimentos e Atos): Divisão de Expediente (início em  23/01/2012).
  17. Seção da DVPGE: Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica (início em Fevereiro de 2012).
  18. Seção do GMFSC: Comissão do Grupo de Monitoriamento e Fiscalização Carcerária (início em 02/03/2012).
  19. Destaques e Notícias:  Equipe de conteudistas da Divisão de Divulgação (início em 02/07/2012).
  20. Sessão de Cerimonial: Equipe de conteudistas da Divisão de Cerimonial  (início em 18/07/2012).
  21. Sessões da 1ª Câmara Criminal: 1ª Câmara Criminal (início em 18/07/2012).
  22. Sessões da 1ª Câmara Cível: 1ª Câmara Cível (início em 16/08/2012).
  23. Sessões da 2ª Câmara Criminal: 2ª Câmara Criminal (início em 16/08/2012).
  24. Sessões da 2ª Câmara Cível: 2ª Câmara Criminal (início em 16/08/2012).
  25. Sessões da 3ª Câmara Cível: 3ª Câmara Criminal (início em 16/08/2012).
  26. Tribunal do Pleno: Tribunal do Pleno (início em 16/08/2012).
  27. Câmaras Reunidas: Câmaras Reunidas (início em 16/08/2012).
  28. Seção Juizados Especiais: Equipe de conteudistas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (início em 13/09/2012).
  29. Portal da ESMAM: Equipe de conteudistas da ESMAM (início em 04/02/2013).
  30. Seção de Serviços Médicos: Equipe de conteudistas da Divisão Médica (início em 04/02/2013). (erro no link)
  31. Seção de Serviço SocialEquipe de conteudistas da Divisão de Serviço Social (início em 04/02/2013). (erro no link)
  32. Pautas de Julgamento: Equipe de conteudista da 1ª, 2ª e 3ª Câmara Cívil e Criminal (início em 04/02/2013).

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