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TJAM inaugura Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”

Espaço localizado no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres oferece ambiente adequado para espera, acolhimento, orientação e encaminhamento do público que procura os serviços na Sede do Poder Judiciário.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta terça-feira (1.º/09), a Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”, localizada no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres, Sede do Poder Judiciário estadual, no...

Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM leva ação de atendimento ao Centro de Manaus

Até o dia 2 de outubro, a unidade móvel do Núcleo estará posicionada na área de estacionamento do Ciesa, atendendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Em continuidade à programação definida para este segundo semestre, o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou na segunda-feira (31/8) uma ação de atendimento no Centro da cidade. Desta...

TJAM divulga edital de eleição para cargos diretivos da instituição para biênio 2027/2028

Inscrições podem ser feitas em um único requerimento para mais de um cargo.   O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 33/2026 – PTJ, que torna pública a convocação dos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno para a eleição geral destinada à escolha dos dirigentes da instituição, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, para o biênio 2027/2028. O...

Juizado Especial de Coari divulga edital para credenciamento de advogados dativos

Inscrições serão feitas com preenchimento de formulário eletrônico.   O 1.º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Coari divulgou o Edital de Chamamento Público Anual n.º 01/2026 para o credenciamento de advogados interessados em atuar como dativos na unidade. As inscrições serão realizadas com o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf4N0FMFswPvtMfdHi_SD2lnlmyFd_JJzwOnjCj5JF9MobWyA/viewform?pli=1, com dados pessoais e profissionais do advogado...

TJAM divulga convocação de 250 novos estagiários em Direito para Manaus, em regime presencial

Convocados devem enviar documentação e participar de Curso de Formação Inicial.   O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, divulgou a primeira convocação de candidatos aprovados na Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Direito Presencial – Capital) para admissão e para o Curso de...

Em Itacoatiara, Justiça nega pedido de suspensão de exigibilidade e devolução de ISSQN feito por concessão de bolsa de estudo

Instituição de ensino alegou participação em programa federal, que já oferece a contrapartida de isenção em impostos, sem comprovar adesão formal.   Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara julgou improcedente o pedido de instituição de ensino superior para que os valores relativos a bolsas de estudo concedidas a alunos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), não integrassem a base de...

Precedentes qualificados são tema de formação promovida pelo TJAM

A oficina aborda como a aplicação dos precedentes contribui para a celeridade processual e a segurança jurídica. Utilizar adequadamente os precedentes qualificados é um fator que contribui diretamente na celeridade, uniformidade e segurança da prestação jurisdicional. Esse será o tema central das “Oficinas Práticas Nugepnac: sobrestamento de Processos no Projudi e Microssistema de Precedentes”, promovida pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes...

TJAM lança mapeamento de intérpretes e profissionais para atuação em processos envolvendo pessoas indígenas

Iniciativa busca fortalecer o atendimento intercultural no Sistema de Justiça e implementar diretrizes da Resolução CNJ n.º 287/2019 e do Plano Pena Justa.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), está realizando dois mapeamentos de profissionais para atuação em processos judiciais que...

Presidente do TJAM realiza visita técnica a cinco comarcas do interior do estado

A agenda iniciou na quinta-feira, pelo município de Juruá, seguiu para Fonte e Jutaí nesta sexta, e será concluída no sábado, por Tefé e Maraã.     O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, cumpre agenda no interior do estado para visita técnica aos Fóruns de Justiça das comarcas. O trabalho iniciou nesta quinta-feira (27/8) pela Comarca de Juruá...

TJAM realiza “Feira de Doação de livros Reutilizáveis” nesta segunda-feira no hall do Fórum Henoch Reis

Mais de 400 obras foram disponibilizadas ao público durante a ação. A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade e o Subcomitê de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram nesta segunda-feira (31/8), de 9h às 12h, no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, a “Feira de Doação de Livros Reutilizáveis”. Mais de 400 obras foram disponibilizadas para doação ao público...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

O SDS (antigo NDS) desenvolveu este portal de conteúdo para o TJ/AM com o intuito de promover uma melhor colaboração para disponibilização de conteúdo e serviços para o público em geral. Tal conteúdo é resultante das atividades desempenhadas pelos magistrados, servidores e serventuários destes órgãos e divisões, sendo de sua inteira responsabilidade a concepção e manutenção deste conteúdo através desta portal.

Sempre presente, o SDS estará pronto para capacitar equipes para a utilização desta ferramenta de publicação, atuando ativamente, colaborando em conjunto para um melhor desempenho com respeito a divulgação de informações provindas de órgãos e divisões deste Egrégio Tribunal de Justiça.

Até 9 de Abril de 2012, a subdivisão de responsabilidade sobre o conteúdo estava distribuída da seguinte forma:

  1. Destaques & Notíciais: Divisão de Divulgação (início em 14/09/2010); (atualizar)
  2. Lista Telefônica / Cumulações e Comissões: Divisão de Expediente (início em 20/08/2010);(atualizar)
  3. Transparência: Divisão de Orçamento e Controle Interno (início em 11/01/2010);
  4. Horários e Plantões: Divisão de Expediente (início em 23/11/2009);
  5. Institucional (Composição, História, Galeria dos Ex-Presidentes): Assessoria da Presidência (início em 28/09/2010);
  6. Institucional (Ouvidoria): Ouvidoria Judiciária (início em 26/10/2009);
  7. Institucional (Núcleo de Conciliação): NCVF (início em 02/11/2009);
  8. Institucional (Justiça Itinerante): JI (início em 09/11/2009);
  9. Cartilha do Cidadão: JECC, Fórum Mário Verçosa (início em 23/11/2009);
  10. Cartórios Extrajudiciais: CGJ-TJ/AM (início em 22/01/2010);
  11. Seção da Corregedoria: Equipe da CGJ-TJ/AM (início em 01/11/2010); (erro no link)
  12. Concursos & Seleções: Comissão de Concursos (início em 25/10/2010) (documentos)
  13. Leilões: Leiloeiros Oficiais (início em 29/03/2010); (atualizar)
  14. Licitação: Comissão Permanente de Licitação (início em 08/11/2010). (atualizar)
  15. Seção da EASTJAM: Coordenação da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (início em 13/12/2010).
  16. folder Publicações (Resoluções, Portarias, Regimentos e Atos): Divisão de Expediente (início em  23/01/2012).
  17. Seção da DVPGE: Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica (início em Fevereiro de 2012).
  18. Seção do GMFSC: Comissão do Grupo de Monitoriamento e Fiscalização Carcerária (início em 02/03/2012).
  19. Destaques e Notícias:  Equipe de conteudistas da Divisão de Divulgação (início em 02/07/2012).
  20. Sessão de Cerimonial: Equipe de conteudistas da Divisão de Cerimonial  (início em 18/07/2012).
  21. Sessões da 1ª Câmara Criminal: 1ª Câmara Criminal (início em 18/07/2012).
  22. Sessões da 1ª Câmara Cível: 1ª Câmara Cível (início em 16/08/2012).
  23. Sessões da 2ª Câmara Criminal: 2ª Câmara Criminal (início em 16/08/2012).
  24. Sessões da 2ª Câmara Cível: 2ª Câmara Criminal (início em 16/08/2012).
  25. Sessões da 3ª Câmara Cível: 3ª Câmara Criminal (início em 16/08/2012).
  26. Tribunal do Pleno: Tribunal do Pleno (início em 16/08/2012).
  27. Câmaras Reunidas: Câmaras Reunidas (início em 16/08/2012).
  28. Seção Juizados Especiais: Equipe de conteudistas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (início em 13/09/2012).
  29. Portal da ESMAM: Equipe de conteudistas da ESMAM (início em 04/02/2013).
  30. Seção de Serviços Médicos: Equipe de conteudistas da Divisão Médica (início em 04/02/2013). (erro no link)
  31. Seção de Serviço SocialEquipe de conteudistas da Divisão de Serviço Social (início em 04/02/2013). (erro no link)
  32. Pautas de Julgamento: Equipe de conteudista da 1ª, 2ª e 3ª Câmara Cívil e Criminal (início em 04/02/2013).

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