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TJAM lança edital de abertura de vaga para membro da Corte

A vaga, decorrente da aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, será preenchida pelo critério de Antiguidade.   O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (15/5), o Edital n.º 14/2026 - PTJ que torna pública a abertura de uma vaga para promoção ao cargo de desembargador (a) da Corte, pelo critério de Antiguidade. Assinado pelo...

Manaus será a sede do próximo encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do País, em agosto

Anúncio foi realizado nesta sexta-feira (15/5), em São Paulo, no último dia do XX Consepre, com a presença do ministro Edson Fachin. A cidade de Manaus vai sediar a próxima edição do encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que ocorrerá nos dias 12, 13 e 14 de agosto deste ano, e reunirá presidentes e juízes-auxiliares...

GMF e Seap reúnem-se com representantes do setor produtivo para debater oportunidades de trabalho para pessoas privadas de liberdade

Entidades de qualificação profissional também participaram do evento, realizado na manhã desta quinta-feira, como parte das ações do Plano Pena Justa Amazonas.     Com a participação de representantes do setor produtivo e de instituição de qualificação profissional, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizou nesta quinta-feira (14/5), no...

Coordenadoria da Infância e da Juventude inicia entrega de materiais recebidos em doação a instituições de acolhimento

As doações, que incluem itens de vestuário e produtos de higiene pessoal, foram autorizadas pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e repassadas à Coij pela Diretoria da Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos.   A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM) iniciou o cronograma de repasse, às instituições de acolhimento, dos itens de vestuário e produtos de higiene pessoal doados pela...

TJAM prestigia abertura do “XX Consepre” em São Paulo

Encontro reúne presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País para o debate de questões atuais do Poder Judiciário brasileiro.  O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou, nesta quarta-feira (13/5), da abertura do “XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”, realizado no Palácio da Justiça, em São Paulo. Representando o Judiciário amazonense, o...

Justiça condena vereador de Manaus por prática de nepotismo

Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus reconheceu nomeações irregulares de concunhados do parlamentar para cargos comissionados em seu gabinete, apontadas pelo Ministério Público em Ação Cívil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. A juíza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, condenou o vereador Samuel da Costa Monteiro por ato de...

Esmam e Universidade de Brasília anunciam nova parceria com seleção para Doutorado em Direito

Parceria foi autorizada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas e serão oferecidas 20 vagas para magistrados do Judiciário Estadual. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), e a Universidade de Brasília (UnB) firmaram parceria para a realização de um programa de Doutorado Interinstitucional em Direito, Estado e Constituição, voltado para...

TJAM 135 Anos – Ejud abre inscrições para webinário sobre desafios para a modernização da Justiça

A atividade integra a programação das comemorações dos 135 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas. As inscrições para participar do webinário “Os desafios para a modernização da Justiça” já estão abertas por meio da plataforma EmeronWeb ou clicando AQUI  Promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), o evento integra a programação...

Justiça determina manutenção da alimentação de presos em São Gabriel da Cachoeira (AM)

Decisão judicial prevê também o bloqueio de valores para assegurar fornecimento de refeições a delegacia do município.  O juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, município distante 852 quilômetros de Manaus, determinou ao Governo do Estado do Amazonas a manutenção contínua, regular e adequada do fornecimento de alimentação aos...

Desembargadora Maria das Graças Figueiredo é homenageada em sua última participação na Sessão do Pleno, antes da aposentadoria

Colegas destacaram pioneirismo, atuação institucional e defesa dos direitos das mulheres na trajetória de 47 anos dedicados pela magistrada ao Poder Judiciário amazonense.  A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desta terça-feira (12/5), foi marcada por homenagens à desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, em sua última participação no colegiado antes da aposentadoria, marcada para a quinta-feira...

Acesso Rápido

Sessão Câmara Criminal do dia 25.05.26 terá início às 8h30m.

Prezados advogados e público em geral, por determinação da Exma...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

O SDS (antigo NDS) desenvolveu este portal de conteúdo para o TJ/AM com o intuito de promover uma melhor colaboração para disponibilização de conteúdo e serviços para o público em geral. Tal conteúdo é resultante das atividades desempenhadas pelos magistrados, servidores e serventuários destes órgãos e divisões, sendo de sua inteira responsabilidade a concepção e manutenção deste conteúdo através desta portal.

Sempre presente, o SDS estará pronto para capacitar equipes para a utilização desta ferramenta de publicação, atuando ativamente, colaborando em conjunto para um melhor desempenho com respeito a divulgação de informações provindas de órgãos e divisões deste Egrégio Tribunal de Justiça.

Até 9 de Abril de 2012, a subdivisão de responsabilidade sobre o conteúdo estava distribuída da seguinte forma:

  1. Destaques & Notíciais: Divisão de Divulgação (início em 14/09/2010); (atualizar)
  2. Lista Telefônica / Cumulações e Comissões: Divisão de Expediente (início em 20/08/2010);(atualizar)
  3. Transparência: Divisão de Orçamento e Controle Interno (início em 11/01/2010);
  4. Horários e Plantões: Divisão de Expediente (início em 23/11/2009);
  5. Institucional (Composição, História, Galeria dos Ex-Presidentes): Assessoria da Presidência (início em 28/09/2010);
  6. Institucional (Ouvidoria): Ouvidoria Judiciária (início em 26/10/2009);
  7. Institucional (Núcleo de Conciliação): NCVF (início em 02/11/2009);
  8. Institucional (Justiça Itinerante): JI (início em 09/11/2009);
  9. Cartilha do Cidadão: JECC, Fórum Mário Verçosa (início em 23/11/2009);
  10. Cartórios Extrajudiciais: CGJ-TJ/AM (início em 22/01/2010);
  11. Seção da Corregedoria: Equipe da CGJ-TJ/AM (início em 01/11/2010); (erro no link)
  12. Concursos & Seleções: Comissão de Concursos (início em 25/10/2010) (documentos)
  13. Leilões: Leiloeiros Oficiais (início em 29/03/2010); (atualizar)
  14. Licitação: Comissão Permanente de Licitação (início em 08/11/2010). (atualizar)
  15. Seção da EASTJAM: Coordenação da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (início em 13/12/2010).
  16. folder Publicações (Resoluções, Portarias, Regimentos e Atos): Divisão de Expediente (início em  23/01/2012).
  17. Seção da DVPGE: Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica (início em Fevereiro de 2012).
  18. Seção do GMFSC: Comissão do Grupo de Monitoriamento e Fiscalização Carcerária (início em 02/03/2012).
  19. Destaques e Notícias:  Equipe de conteudistas da Divisão de Divulgação (início em 02/07/2012).
  20. Sessão de Cerimonial: Equipe de conteudistas da Divisão de Cerimonial  (início em 18/07/2012).
  21. Sessões da 1ª Câmara Criminal: 1ª Câmara Criminal (início em 18/07/2012).
  22. Sessões da 1ª Câmara Cível: 1ª Câmara Cível (início em 16/08/2012).
  23. Sessões da 2ª Câmara Criminal: 2ª Câmara Criminal (início em 16/08/2012).
  24. Sessões da 2ª Câmara Cível: 2ª Câmara Criminal (início em 16/08/2012).
  25. Sessões da 3ª Câmara Cível: 3ª Câmara Criminal (início em 16/08/2012).
  26. Tribunal do Pleno: Tribunal do Pleno (início em 16/08/2012).
  27. Câmaras Reunidas: Câmaras Reunidas (início em 16/08/2012).
  28. Seção Juizados Especiais: Equipe de conteudistas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (início em 13/09/2012).
  29. Portal da ESMAM: Equipe de conteudistas da ESMAM (início em 04/02/2013).
  30. Seção de Serviços Médicos: Equipe de conteudistas da Divisão Médica (início em 04/02/2013). (erro no link)
  31. Seção de Serviço SocialEquipe de conteudistas da Divisão de Serviço Social (início em 04/02/2013). (erro no link)
  32. Pautas de Julgamento: Equipe de conteudista da 1ª, 2ª e 3ª Câmara Cívil e Criminal (início em 04/02/2013).

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