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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM oficializa uso de sinais pessoais em Libras para identificação de desembargadores
A iniciativa coloca o Judiciário do Amazonas entre os primeiros tribunais brasileiros a adotar formalmente este tipo de identificação. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) oficializou, nesta terça-feira (9/6), a utilização de sinais pessoais em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para identificar os desembargadores que atuam na Corte. A partir de agora, os sinais individuais passam a integrar as sessões...
Justiça mantém decisão que obriga concessionária de energia a indenizar família de vítima fatal
Responsabilidade se deve à prestação do serviço inadequado, pela ausência de garantia da segurança. A esposa de um homem que morreu aos 49 anos devido à descarga elétrica ao tocar em fio de alta tensão rompido sobre o solo deverá ser indenizada por danos materiais e morais, conforme decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, que manteve...
TJAM convoca candidatos a estágio em Direito na Comarca de Manaus para admissão
Curso de Formação Inicial será realizado em 18/6, de forma presencial. A Secretaria de Gestão de Pessoas publicou a 3ª e última convocação de candidatos da Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Direito Capital), regida pelo edital SPED2025/01. No total, 112 candidatos das vagas de ampla concorrência e que solicitaram final...
Magistrados do TJAM participam do 1.º Seminário ECA Digital realizado pela Assembleia Legislativa
Seminário reuniu representantes do Judiciário, especialistas e autoridades para discutir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e os desafios da implementação do ECA Digital. A coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, representou o Poder Judiciário no “1.º Seminário Estadual ECA Digital: Proteção em Tempos de Conectividade”, realizado...
TJAM defere pedido de remoção da desembargadora Carla Reis
Magistrada passa integrar agora a Primeira Câmara Cível. O Tribunal Pleno deferiu, na sessão desta terça-feira (9/6), o pedido de remoção feito pela desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, que passa a compor a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas. A magistrada foi promovida ao cargo de desembargadora em 2010 e, desde então, integrava colegiado da área criminal...
TJAM e UFAM promovem oficina de bordado terapêutico para mulheres em cumprimento de pena
O desdobramento da ação resultará na exposição “Fios da Minha Voz”, programada para acontecer ente os dias 15 e 30 de junho, no hall do Fórum Ministro Henoch Reis. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (COIJ/TJAM), por meio do projeto "Protegendo Filhos, Transformando Vidas", realizou segunda-feira (8/6), no Centro Cultural Palácio da Justiça, a...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e órgãos parceiros dão início ao primeiro mutirão “Registre-se!” do município de Barcelos
Na localidade, o “Registre-se!” ocorrerá de 8 a 10 de junho e terá importância singular, uma vez que o município possui a terceira maior taxa de sub-registro civil do Brasil entre crianças de até cinco anos. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), com a colaboração de órgãos parceiros, deu início na última segunda-feira (8/6) ao primeiro mutirão de combate ao sub-registro...
Auditoria Interna apresenta resultados da Ação Coordenada do CNJ sobre gestão e destinação de valores oriundos de prestações pecuniárias
Reunião de encerramento alinhou recomendações e próximos passos para aprimorar a governança e a gestão de valores oriundos de prestações pecuniárias no âmbito do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Secretaria de Auditoria Interna, realizou nesta segunda-feira (08/6) reunião para apresentação dos resultados da Ação Coordenada de Auditoria (ACA) 2025, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de...
Comissão de Soluções Fundiárias realiza visita técnica em Iranduba, com apoio da Clínica MultiverCidades da UFPA
A atividade, que também teve apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, integra os trabalhos de mediação de conflito fundiário na área do Projeto Integrado de Colonização (PIC) Bela Vista. A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realizou no dia 2/6 uma visita técnica à Comunidade Vera Castelo Branco, localizada na área do...
Esmam divulga Edital de Seleção para estágio em Direito na capital
O edital oferta 100 vagas de estágio e formação de cadastro reserva. Inscrições iniciam nesta segunda-feira (8/6) e seguem até 21/6/2026. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, na última quarta-feira, a abertura da Seleção Pública para Estágio em Direito para a Comarca de Manaus, em regime presencial. O estágio, de caráter não obrigatório, observará a Lei nº 11.788/2008, compreendendo o...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
TJAM divulga edital de remoção para Comarca de Japurá
Inscrição pode ser feita em até 15 dias a contar da primeira publicação, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital n.º 19/2026-PTJ, que…
TJAM escolhe magistrada para vaga de membro substituto no TRE/AM
Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo atuará em segundo biênio no órgão eleitoral. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na sessão desta terça-feira (2/6)…
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