A iniciativa coloca o Judiciário do Amazonas entre os primeiros tribunais brasileiros a adotar formalmente este tipo de identificação.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) oficializou, nesta terça-feira (9/6), a utilização de sinais pessoais em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para identificar os desembargadores que atuam na Corte. A partir de agora, os sinais individuais passam a integrar as sessões...
Responsabilidade se deve à prestação do serviço inadequado, pela ausência de garantia da segurança.
A esposa de um homem que morreu aos 49 anos devido à descarga elétrica ao tocar em fio de alta tensão rompido sobre o solo deverá ser indenizada por danos materiais e morais, conforme decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, que manteve...
Curso de Formação Inicial será realizado em 18/6, de forma presencial.
A Secretaria de Gestão de Pessoas publicou a 3ª e última convocação de candidatos da Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Direito Capital), regida pelo edital SPED2025/01.
No total, 112 candidatos das vagas de ampla concorrência e que solicitaram final...
Seminário reuniu representantes do Judiciário, especialistas e autoridades para discutir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e os desafios da implementação do ECA Digital.
A coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, representou o Poder Judiciário no “1.º Seminário Estadual ECA Digital: Proteção em Tempos de Conectividade”, realizado...
Magistrada passa integrar agora a Primeira Câmara Cível.
O Tribunal Pleno deferiu, na sessão desta terça-feira (9/6), o pedido de remoção feito pela desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, que passa a compor a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas. A magistrada foi promovida ao cargo de desembargadora em 2010 e, desde então, integrava colegiado da área criminal...
O desdobramento da ação resultará na exposição “Fios da Minha Voz”, programada para acontecer ente os dias 15 e 30 de junho, no hall do Fórum Ministro Henoch Reis.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (COIJ/TJAM), por meio do projeto "Protegendo Filhos, Transformando Vidas", realizou segunda-feira (8/6), no Centro Cultural Palácio da Justiça, a...
Na localidade, o “Registre-se!” ocorrerá de 8 a 10 de junho e terá importância singular, uma vez que o município possui a terceira maior taxa de sub-registro civil do Brasil entre crianças de até cinco anos.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), com a colaboração de órgãos parceiros, deu início na última segunda-feira (8/6) ao primeiro mutirão de combate ao sub-registro...
Reunião de encerramento alinhou recomendações e próximos passos para aprimorar a governança e a gestão de valores oriundos de prestações pecuniárias no âmbito do TJAM.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Secretaria de Auditoria Interna, realizou nesta segunda-feira (08/6) reunião para apresentação dos resultados da Ação Coordenada de Auditoria (ACA) 2025, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de...
A atividade, que também teve apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, integra os trabalhos de mediação de conflito fundiário na área do Projeto Integrado de Colonização (PIC) Bela Vista.
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realizou no dia 2/6 uma visita técnica à Comunidade Vera Castelo Branco, localizada na área do...
O edital oferta 100 vagas de estágio e formação de cadastro reserva. Inscrições iniciam nesta segunda-feira (8/6) e seguem até 21/6/2026.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, na última quarta-feira, a abertura da Seleção Pública para Estágio em Direito para a Comarca de Manaus, em regime presencial.
O estágio, de caráter não obrigatório, observará a Lei nº 11.788/2008, compreendendo o...
