Etapa será realizada por videoconferência no próximo dia 8 de outubro. As informações para o acesso à sala virtual já foram encaminhadas aos candidatos por e-mail.
A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou na segunda-feira (5/10), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), caderno Extra, a convocação de três candidatos inscritos no 4.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) – 2026.2 para a avaliação da condição autodeclarada de pessoas negras, indígenas ou quilombolas.
Foram convocados os candidatos Charles José Fernandes da Cruz, Rafael Lemos dos Santos e Thiago Cardoso Coutinho.
A etapa única do procedimento de heteroidentificação será realizada na quinta-feira, dia 8, de forma telepresencial, conforme do DJe. E a Comissão Permanente de Heteroidentificação, que é coordenada pela juíza-auxiliar da Presidência do TJAM Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello, informou nesta terça que o horário, o link de acesso à sala virtual e as outras orientações para a participação na videoconferência já foram encaminhados aos candidatos por e-mail, para o endereço informado no momento da inscrição.
Ainda de acordo com a publicação em DJe, durante o procedimento, cada candidato deverá realizar a leitura do Termo de Autodeclaração de Pessoas Negras, Indígenas ou Quilombolas, documento assinado e enviado também no ato da inscrição.
A gravação da videoconferência será obrigatória e a ausência no procedimento de avaliação telepresencial ou a recusa em permitir a gravação resultará no indeferimento do requerimento de validação da autodeclaração, nos termos da Portaria n.º 3.823, de 23 de setembro de 2026.
DJe
Acyane do Valle
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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