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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Vemepa destina R$ 50 mil à Defesa Civil de Manaus para ações de prevenção e combate às queimadas
O recurso é oriundo de penas pecuniárias e o repasse está alinhado às diretrizes da Recomendação n.º 155, do Conselho Nacional de Justiça. A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas...
TJAM e órgãos parceiros promovem nova ação do PopRuaJud, com previsão de atender mais de 300 pessoas em situação de vulnerabilidade social
A iniciativa integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e tem como foco a promoção da cidadania, garantia de direitos e inclusão social. O Tribunal...
Em Manaquiri, TJAM realiza mutirão de audiências de conciliação em processos que têm como parte pessoas idosas
A ação é a primeira de uma série que foi autorizada pelo presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes, e que deve alcançar também as comarcas de Presidente Figueiredo, Maués e...
Mulher é condenada por homicídio culposo em acidente de trânsito que vitimou motociclista
O magistrado também determinou a suspensão da habilitação da ré pelo período de um ano e seis meses. A influencer Rosa Iberê Tavares Dantas foi condenada a 3 anos de detenção, além...
Neste mês de maio, Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM atende no bairro Nova Cidade
O atendimento ao público será realizado no horário das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, na área de estacionamento da Faculdade Fametro. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de...
Encontro da Rede de Proteção em Lábrea reforça orientações sobre notificação obrigatória e esclarece dúvidas sobre enfrentamento à violência sexual contra menores de 14 anos
Juízo da Vara Única destacou especialmente o papel de profissionais da saúde e educação nesses casos. O Juízo da Vara Única da Comarca de Lábrea participou, na última quinta-feira (30/4), do...
Esmam disponibiliza curso autoinstrucional sobre “Prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação”
A oferta do curso está alinha à Resolução n.º 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu-se no âmbito do Poder Judiciário a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio...
Comissão de Heteroidentificação do TJAM divulga resultado da 2.ª fase do ENAM 2026.1
Prazo para interposição de recursos começa nesta terça-feira (5/5) e segue até o dia 8 de maio. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Comissão Permanente...
Suspensão de prazos processuais no dia 14/5/2026
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, atendendo pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), e nos termos da Portaria n.º 1693, publicada no...
TJAM inicia preparativos para a “3.ª Semana Nacional dos Juizados Especiais”
Interessados em incluir processo na pauta de conciliação do período devem formalizar o pedido até o dia 20 deste mês de maio, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Tribunal Pleno escolhe magistrado para vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Desempate pelo critério de antiguidade na carreira definiu a escolha, durante sessão realizada esta semana. O Tribunal Pleno escolheu o juiz Cássio André Borges dos Santos, titular da 1.ª Vara do…
Semana de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação - Atividade de conscientização sobre o tema é levada a setores do…
Programação da Semana inclui apresentações teatrais, diálogos e palestra online, que reforçam a cultura do respeito no ambiente institucional. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por meio da Comissão de…
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