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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Vemepa divulga edital de seleção de projetos sociais
Entidades interessadas poderão ser beneficiadas com recursos de prestação pecuniária.A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa) da Comarca de Manaus divulgou o Edital de Chamamento Público e...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza reunião preparatória para o “Registre-se!”, que neste ano ocorrerá no período de 13 a 17 de abril, em Manaus
Evento trata-se de um mutirão nacional para combater o sub-registro, por meio da oferta de serviços de emissão de documentos em benefício da população em situação de vulnerabilidade social. A Corregedoria-Geral...
Jiji e Coij participam de fiscalização da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Sambódromo e blocos de Carnaval
No sábado, a coordenadora da Infância e Juventude do TJAM, des.ª Joana Meirelles, acompanhou os trabalhos da equipe do Juizado da Infância e Juventude durante o desfile das escolas de...
Decisão do TJAM determina suspensão da retirada de vendedores ambulantes em avenidas do bairro Cidade Nova, em Manaus
Medida refere-se ao cumprimento de sentença em ação movida pelo Ministério Público. O processo de cumprimento de sentença que trata da retirada de mobiliário urbano e desocupação dos canteiros centrais das...
Corregedor-geral de Justiça do Amazonas reúne-se com magistrados do 1.º Grau na segunda edição do “Ciclo de Diálogos Institucionais”, organizado pela CGJ-AM
Na reunião, o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos apresentou um balanço dos principais projetos e ações desenvolvidas pela CGJ-AM no ano de 2025 e indicou metas de trabalho para...
Escola Judicial divulga agraciados com a Medalha do Mérito Acadêmico 2025
Nesta edição, serão laureadas 26 pessoas que contribuíram de forma relevante com as atividades da Ejud.A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) divulgou, na edição...
Comarcas do interior do AM divulgam regulamentação sobre participação de crianças e adolescentes em eventos de Carnaval
Objetivo é orientar sobre organização, controle e proteção do público infantojuvenil nos festejos. Comarcas do interior do Amazonas divulgaram portarias tratando da regulamentação de atividades envolvendo crianças e adolescentes durante o...
Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no período de Carnaval
Atendimento será das 8h às 18h para situações em que não for possível aguardar o expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão na próxima...
Coordenadoria da Mulher/TJAM divulga campanha “Não é Não!”, alertando sobre assédio e importunação no período de Carnaval
A campanha atende ao “Protocolo Não é Não”, amparado pela Lei n.° 14.786/2023. A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça do...
Curso de Formação de Formadores será realizado pela Esmam em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
O curso, com carga horária de 24 horas/aula, será ministrado na modalidade presencial, de 2 a 4 de março deste ano, e inscrições já estão abertas. A Escola Superior da Magistratura...
NOTA OFICIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS - Falecimento da Sr.ª Lindalva Guedes de Freitas
As Egrégias Câmaras Reunidas dos Tribunal de Justiça do Amazonas registram...
COMUNICADO URGENTE: Primeira Câmara Cível
Em razão da ausência de quórum, a sessão prevista para...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Justiça determina atribuição de pontos a candidato em concurso da Aleam por aparente flagrante ilegalidade de questões
Decisão segue entendimento de tese firmada pelo STF que abre exceção para reexame de conteúdo de questões e critérios de correção em caso de ilegalidade ou inconstitucionalidade. Decisão da 2.ª Vara…
TJAM e Governo do Amazonas aderem à Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional
A iniciativa fortalece as ações de reintegração social no Estado e consolida um modelo de cooperação institucional voltado à proteção social de pessoas que deixam o sistema prisional. O Tribunal de…
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