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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM lança nova etapa do “Projeto Meu Pai é Legal” em reunião com gestores de escolas da rede pública estadual
A finalidade do projeto é ampliar o reconhecimento voluntário de paternidade, incluindo a oferta gratuita de exames de DNA. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) lançou uma nova...
TJAM anuncia mutirões de audiência para acelerar tramitação de processos que têm como parte pessoas idosas no interior do Amazonas
Autorizada pelo presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes, a ação acontecerá entre maio e junho, com cerca de 850 processos em pauta. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai realizar...
Com representantes de Tribunais do todo o País, começa em Manaus o “22.º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios”
O decano do TJAM, desembargador João de Jesus Abdala Simões, proferiu a conferência magna da abertura do evento. Uma cerimônia realizada na noite de quarta-feira, no Centro Administrativo Des. José de...
ENAM 2026.1 - Comissão de Heteroidentificação do TJAM divulga resultado da 1.ª fase de avaliação dos candidatos que se autodeclararam negros
Candidatos cuja condição autodeclarada não foi confirmada na 1.ª etapa estão convocados a participar de segunda averiguação, marcada para o dia 28/4. A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza intervenção em duas serventias extrajudiciais da capital
Delegatários de outros cartórios extrajudiciais foram designados para exercer a atividade delegada nas serventias. Decisão proferida pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, determinou intervenções em...
Acordo judicial garante quase R$ 1 bilhão ao Estado do Amazonas em ação envolvendo a Amazonas Energia
Conciliação conduzida pela Vara da Dívida Ativa Estadual resultou em arrecadação histórica e solução de litígios de quase uma década. Um acordo judicial firmado no âmbito da Vara da Dívida Ativa...
Vara do Meio Ambiente determina que Município de Manaus comprove protocolo de requerimento de licenciamento ambiental de cemitério
Conforme Ação Civil Pública proposta pelo MPAM, o Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida, localizado na zona Oeste de Manaus, opera sem a devida licença, em desacordo com a legislação federal...
Equipes multidisciplinares dos “Juizados Maria da Penha” divulgam levantamento que traçam o perfil sociodemográfico das mulheres e de autores de violência doméstica
Dados coletados no universo de 391 mulheres e 126 homens que figuram como parte em processos que tramitam nas unidades judiciais sinalizam para o impacto das desigualdades sociais, da dependência...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão Extraordinária
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, informamos que, na próxima quinta-feira - dia 23.04.2026 - às 9h, haverá sessão extraordinária...
No Amazonas, “Registre-se!” disponibiliza serviços documentais e favorece a cidadania de milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social
”Semana Nacional do Registro Civil - ‘Registre-se!’” ocorre em todo o País no período de 13 a 17 de abril. Nesta semana, Manaus recebe o maior mutirão de serviços documentais voltados...
Acesso Rápido
Sessão Extraordinária da Câmara Criminal no dia 23.04.2026, 09h.
Prezados advogados e público em geral, de ordem da Exma...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Esmam promove palestra sobre “Direitos Fundamentais” em escola da zona Leste de Manaus
Atividade aconteceu no Centro Integrado Municipal de Ensino Josefina Rosa de Castro, com a participação de estudantes do ensino fundamental. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu, no último …
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza correições na Vara Única e no Cartório Extrajudicial da Comarca de Apuí
Iniciada na última terça-feira (21/4), a agenda institucional da CGJ/AM no município se estenderá até a próxima sexta-feira (24/4). Situado no sul do Amazonas e distante 1.097 quilômetros da cidade de…
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