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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Decisão do TJAM determina suspensão da retirada de vendedores ambulantes em avenidas do bairro Cidade Nova, em Manaus
Medida refere-se ao cumprimento de sentença em ação movida pelo Ministério Público. O processo de cumprimento de sentença que trata da retirada de mobiliário urbano e desocupação dos canteiros centrais das...
Corregedor-geral de Justiça do Amazonas reúne-se com magistrados do 1.º Grau na segunda edição do “Ciclo de Diálogos Institucionais”, organizado pela CGJ-AM
Na reunião, o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos apresentou um balanço dos principais projetos e ações desenvolvidas pela CGJ-AM no ano de 2025 e indicou metas de trabalho para...
Escola Judicial divulga agraciados com a Medalha do Mérito Acadêmico 2025
Nesta edição, serão laureadas 26 pessoas que contribuíram de forma relevante com as atividades da Ejud.A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) divulgou, na edição...
Comarcas do interior do AM divulgam regulamentação sobre participação de crianças e adolescentes em eventos de Carnaval
Objetivo é orientar sobre organização, controle e proteção do público infantojuvenil nos festejos. Comarcas do interior do Amazonas divulgaram portarias tratando da regulamentação de atividades envolvendo crianças e adolescentes durante o...
Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no período de Carnaval
Atendimento será das 8h às 18h para situações em que não for possível aguardar o expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão na próxima...
Coordenadoria da Mulher do TJAM divulga campanha “Não é Não”, alertando sobre o assédio e importunação no período de Carnaval
A campanha atende ao “Protocolo Não é Não”, amparado pela Lei n.° 14.786/2023. A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça do...
Curso de Formação de Formadores será realizado pela Esmam em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
O curso, com carga horária de 24 horas/aula, será ministrado na modalidade presencial, de 2 a 4 de março deste ano, e inscrições já estão abertas. A Escola Superior da Magistratura...
Em julgamento de mandado de segurança, Câmaras Reunidas anulam parcialmente ato da Câmara Municipal de Manaus sobre concursos públicos
Concessão da segurança abrange impetrantes de três cargos que constam em dois editais, cujos certames haviam sido totalmente anulados pelo Legislativo Municipal. Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do Tribunal...
Hall do Fórum Henoch Reis recebe “Feira de Doação de Livros Reutilizáveis” nesta quinta e na sexta-feira
Objetivo da ação é disponibilizar ao público que frequenta ao fórum obras que foram coletadas durante campanha de arrecadação realizada junto aos servidores e magistrados do Poder Judiciário nos meses...
Esmam abrirá Ano Letivo de 2026 no dia 3 de março com Aula Magna, palestras e debates sobre democracia
“O Estado de Direito depende da integridade judicial” será o tema da aula ministrada pelo professor doutor Conrado Hubner Mendescarga. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará no próximo...
NOTA OFICIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS - Falecimento da Sr.ª Lindalva Guedes de Freitas
As Egrégias Câmaras Reunidas dos Tribunal de Justiça do Amazonas registram...
COMUNICADO URGENTE: Primeira Câmara Cível
Em razão da ausência de quórum, a sessão prevista para...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
TJAM e Governo do Amazonas aderem à Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional
A iniciativa fortalece as ações de reintegração social no Estado e consolida um modelo de cooperação institucional voltado à proteção social de pessoas que deixam o sistema prisional. O Tribunal de…
Entidade de assistência social deverá ter reapreciado pedido de renovação de inscrição no município de Itacoatiara
Ato administrativo precisa observar devido processo legal quanto a irregularidades alegadas. Decisão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu parcialmente segurança à entidade de assistência social do município…
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