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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM e demais órgãos parceiros assinam portaria conjunta que regula autorizações para a realização de eventos carnavalescos
Assinatura aconteceu durante evento organizado pelo Governo do Estado para apresentar os principais detalhes do “Carnaval na Floresta 2026”. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), representado pela coordenadora...
Em nova edição do “Ciclo de Diálogos Institucionais”, corregedor-geral de Justiça do Amazonas reúne-se com delegatários representantes de cartórios da capital e do interior
Conduzido pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, encontro contou com a presença de representantes de 46 serventias extrajudiciais. Reafirmando o compromisso da atual gestão da...
Justiça do Amazonas suspende repasse de consignados de servidores e segurados da Amazonprev ao Banco Master
Decisão atendeu ao pedido de tutela cautelar feito pela Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas e pelo Estado do Amazonas; valores dos consignados deverão ser depositados em conta judicial específica. Decisão...
Esmam lança curso de atualização “Direito Eleitoral – Perspectivas para as eleições 2026”
Curso será realizado no período de 23 a 27 deste mês de fevereiro. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AM...
Presidente do TJAM visita canteiro de obras do novo prédio do Fórum de Justiça “Mário Verçosa”, em Aparecida
Unidade moderna, com sete pavimentos e 80% de execução, vai ampliar a capacidade de atendimento à população no bairro de Aparecida, zona Sul de Manaus. O presidente do Tribunal de Justiça...
Parceria entre Poder Judiciário, Prefeitura e Polícia Civil possibilita entrega de motos apreendidas para Conselho Tutelar e Creas de Boca do Acre
A cerimônia de entrega ocorreu na sede da Delegacia de Boca do Acre, com a presença de representantes do Judiciário Estadual, do Município e da Polícia Civil. A juíza titular da...
Em projeto-piloto com parceria do CNJ, Corregedoria-Geral de Justiça cria canal para o recebimento e apuração de denúncias relacionadas à violência contra a mulher no Amazonas
Providência aperfeiçoa a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher no âmbito das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça e da CGJ-AM. Em um projeto-piloto...
Tribunal do Júri condena réus por emboscada, morte e furto no Conjunto Manoa, em 2022
Conforme a denúncia, o crime teve relação com dívida de drogas e de combustível no valor de R$ 700. Em julgamento realizado pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...
Em Parintins, 3.ª Vara e serventia extrajudicial do 1.º Ofício passam por correições ordinárias
As correições nas duas unidades ocorrem no período de 2 a 6 de fevereiro e são presididas pela desembargadora Ida Maria Costa de Andrade. Nesta semana, uma comitiva do Poder Judiciário...
“Operação Carimbadores”: Justiça condena réus por exploração sexual de menores de idade e associação criminosa
Presos preventivamente desde o início da tramitação do processo, ambos os réus vão iniciar imediato cumprimento provisório da pena, da qual cabe recurso. A 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade...
Não haverá Sessão Ordinária da Câmara Criminal no dia 09.02.2026.
Prezados Advogados e Público em Geral, De ordem da Presidência da...
NOTA OFICIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS - Falecimento da Sr.ª Lindalva Guedes de Freitas
As Egrégias Câmaras Reunidas dos Tribunal de Justiça do Amazonas registram...
COMUNICADO URGENTE: Primeira Câmara Cível
Em razão da ausência de quórum, a sessão prevista para...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
2.ª Vara de Parintins realiza audiência pública sobre participação de crianças e adolescentes em eventos
Momento permite ouvir membros da sociedade civil e instituições sobre medidas a serem tomadas no período de Carnaval. A 2.ª Vara da Comarca de Parintins realizou na última quarta-feira (4/2) uma…
Vara Única de Nova Olinda do Norte realiza sessões de julgamento do Tribunal do Júri
Sessões foram presididas pelo juiz de direito Danny Rodrigues Moraes. A Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte (município distante 126 quilômetros da capital, Manaus), realizou nesta semana (dias…
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