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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza intervenção em duas serventias extrajudiciais da capital
Delegatários de outros cartórios extrajudiciais foram designados para exercer a atividade delegada nas serventias. Decisão proferida pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, determinou intervenções em...
Acordo judicial garante quase R$ 1 bilhão ao Estado do Amazonas em ação envolvendo a Amazonas Energia
Conciliação conduzida pela Vara da Dívida Ativa Estadual resultou em arrecadação histórica e solução de litígios de quase uma década. Um acordo judicial firmado no âmbito da Vara da Dívida Ativa...
TJAM divulga horário de funcionamento para o feriado prolongado
Judiciário funcionará em regime de plantão no ponto facultativo de segunda-feira (20/4) e no feriado nacional de terça-feira (21). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão...
Vara do Meio Ambiente determina que Município de Manaus comprove protocolo de requerimento de licenciamento ambiental de cemitério
Conforme Ação Civil Pública proposta pelo MPAM, o Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida, localizado na zona Oeste de Manaus, opera sem a devida licença, em desacordo com a legislação federal...
Equipes multidisciplinares dos “Juizados Maria da Penha” divulgam levantamento que traçam o perfil sociodemográfico das mulheres e de autores de violência doméstica
Dados coletados no universo de 391 mulheres e 126 homens que figuram como parte em processos que tramitam nas unidades judiciais sinalizam para o impacto das desigualdades sociais, da dependência...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão Extraordinária
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, informamos que, na próxima quinta-feira - dia 23.04.2026 - às 9h, haverá sessão extraordinária...
No Amazonas, “Registre-se!” disponibiliza serviços documentais e favorece a cidadania de milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social
”Semana Nacional do Registro Civil - ‘Registre-se!’” ocorre em todo o País no período de 13 a 17 de abril. Nesta semana, Manaus recebe o maior mutirão de serviços documentais voltados...
TJAM lança edital para preenchimento de vaga de desembargador, pelo critério de merecimento
A vaga decorre da aposentadoria do desembargador Henrique Veiga Lima. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nesta quinta-feira (16/4), o Edital n.° 13/2026 – PTJ de promoção para o...
TJAM faz nova convocação de aprovados para estágio em Direito que atuarão vinculados a unidades judiciais do interior do estado
Os estagiários atuarão em regime remoto, conforme previsto no edital da seleção pública do qual participaram. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, na quarta-feira (15/04), o Edital da 2.ª...
TJAM sedia o “22.º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios”, que acontece de 22 a 24 deste mês
Abertura do evento acontece na quarta-feira (22), às 18h, no auditório do Centro Administrativo José de Jesus F. Lopes, prédio anexo à Sede do TJAM, no Aleixo. De 22 a 24...
Acesso Rápido
Sessão Extraordinária da Câmara Criminal no dia 23.04.2026, 09h.
Prezados advogados e público em geral, de ordem da Exma...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Em Iranduba, TJAM coordena ação do PopRuaJud e amplia acesso a serviços para população em vulnerabilidade social
A iniciativa integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e tem como foco a promoção da cidadania, garantia de direitos e inclusão social. O Tribunal…
Em São Gabriel da Cachoeira, Justiça condena agentes públicos e empresários por fraude em licitação
Irregularidades envolveram contrato com valor global estimado em R$ 1.150.000,00, destinado a contratação de serviços e mão de obra para limpeza pública. O juiz titular da Comarca de São Gabriel da…
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