Inscrição pode ser feita em até 15 dias a contar da primeira publicação, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) 

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital n.º 19/2026-PTJ, que trata da remoção de juiz para a Comarca de Japurá, pelo critério de antiguidade, disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico de 2/6.

A vaga é destinada a interessados de entrância inicial e o prazo para apresentar o requerimento de inscrição é de 15 dias a contar da primeira publicação, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), enviando-o à Secretaria de Justiça do TJAM.

Como trata-se de remoção por antiguidade, o magistrado precisa anexar certidão emitida pela Justiça Eleitoral, comprovando que não foi punido, nos últimos 12 meses, em processo disciplinar com pena igual ou superior à de censura, a qual deverá ser solicitada ao Tribunal Regional Eleitoral.

Além disso, os inscritos necessitam acompanhar seus processos, incluindo a inserção dos documentos a serem feitos pela Administração.

Patrícia Ruon Stachon

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