Webinário orientará instituições públicas e entidades sem fins lucrativos sobre como acessar recursos de penas pecuniárias para financiar projetos de proteção, preservação e educação ambiental.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam, está com as inscrições abertas para o Webinário “Financiamento de Projetos Ambientais: guia prático para acesso a recursos de penas pecuniárias ambientais”, dia 10/6/2026, das 14 às 16h.
Segundo a secretária da controladoria prévia da Esmam, Mirian Falcão da Silveira Rolim, as penas pecuniárias ambientais são valores arrecadados pelo Poder Judiciário por meio de transações penais ou sentenças condenatórias em crimes ambientais.
“Entidades públicas e privadas sem fins lucrativos podem captar esses recursos para projetos de recuperação, educação ou preservação, participando de editais lançados pelos Tribunais de Justiça (TJ) ou Varas de Execuções Penais”, esclareceu Rolim.
As inscrições podem ser realizadas por meio do site da Esmam: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
#PraTodosVerem: Cartaz institucional de divulgação de um webinário sobre financiamento de projetos ambientais e acesso a recursos de penas pecuniárias ambientais. O evento ocorrerá em 10 de junho de 2026, das 14h às 16h, em formato online. O público-alvo inclui órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos que atuam ou desejam atuar em projetos de proteção, preservação e educação ambiental. À direita, há um QR Code para inscrições. Na parte inferior, aparecem as marcas do TJAM e da Esmam.
Texto: Ramiro Neto
Arte: ESMAM
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Fone: (92) 99316-0660 | 2129-6771