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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM retomará audiências na próxima semana e sessões de julgamento do Segundo Grau iniciam no dia 26/1
Pautas de julgamento são disponibilizadas no portal institucional. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomará a realização normal de audiências judiciais e julgamentos a partir da próxima semana, com o...
Decisão determina que empresa realize transporte de coelho de estimação na cabine de avião
Magistrada observou que distinção feita pela companhia aérea entre cães/gatos e coelhos para transporte em cabine carece de razoabilidade técnica. Decisão proferida no plantão cível da Comarca de Manaus determinou que...
Unidades judiciais divulgam editais para inscrição de advogados dativos
Nomeação será feita para atuação em casos em que a Defensoria Pública não der assistência aos réus hipossuficientes. A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (13/1) trouxe dois editais...
Amazonas passará a contar com sistema automatizado de tramitação investigativa no 1.º grau de jurisdição
Integrando Poder Judiciário Estadual, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Polícia Civil do Amazonas, sistema pretende assegurar, em âmbito regional, a comunicação direta nos inquéritos policiais...
Esmam inicia período de matrícula institucional para curso de pós-graduação em Direito Processual Civil
Prazo para candidatos selecionados efetuarem a matrícula iniciou nesta segunda-feira (12) e prossegue até sexta-feira (dia 16/01). A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) iniciou, nesta segunda-feira (12/01), o período...
TJAM/Esmam abrem edital para o concurso “2.º Prêmio Doutor Félix Valois Coelho Júnior”
Objetivo é selecionar artigos científicos para a Revista de Direito da Amazônia. O Tribunal de Justiça do Amazonas lançou, nesta segunda-feira (12/01), o edital para a realização do concurso “2.º Prêmio...
TJAM proferiu decisões em plantão sobre questões relacionadas a ensino
Magistrada determinou providências a serem tomadas, observando aspectos como excesso de formalismo na relação das instituições com os interessados. O Tribunal de Justiça do Amazonas proferiu no plantão da última semana...
Comarca de Manacapuru divulga edital de chamamento para credenciamento de advogado dativo
Para fazer a inscrição e o credenciamento, o profissional interessado deve estar regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A 1.ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca...
TJAM divulga calendário de atendimentos da Justiça Itinerante para o primeiro semestre de 2026 em Manaus
O bairro Cidade Nova é o primeiro a receber a ação, que já está acontecendo, desde quarta-feira (7), no Centro de Convivência da Família Pe. Pedro Vignola. O Tribunal de Justiça do...
Balanço do Cejusc-Cível do TJAM fecha 2025 com R$ 24,6 milhões em acordos
Dados consolidados apontam também para um número de 24.633 audiências pautadas no ano passado. O ano de 2025 foi o de maior produtividade da história do Centro Judiciário de Soluções de...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Justiça autoriza transferência de presos de Uarini /AM para outro presídio da região
Decisão atendeu a um pedido da autoridade policial após descoberta de um plano de fuga. O juiz de direito Fábio Lopes Alfaia, atuando como juiz plantonista do Polo 2, que abrange…
Estado deverá pagar royalties de petróleo e gás ao Município de Itacoatiara de forma regular
Os valores de diferenças dos repasses já feitos deverão ser apurados na fase de liquidação de sentença. Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara declarou o direito do Município de…
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