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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Fachin confirma presença em Congresso da Magistratura, em Manaus, durante encontro com presidente do TJAM
A agenda institucional da Presidência do TJAM aconteceu na sede do STF, em Brasília. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, reuniu-se na manhã desta segunda-feira...
Com mais de 1.700 processos pautados, TJAM inicia atividades da 32.ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Ação envolve os "Juizados Maria da Penha" que funcionam na capital e também as Varas das comarcas do interior do Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio dos Juizados...
Semana Justiça pela Paz em Casa - “Projeto Maria Vai à Escola” leva ação de esclarecimento para alunos de unidade da zona Centro-Sul
Ação foi realizada pelas equipes multidisciplinares do 1.º e do 4.º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Escola Estadual Solon de Lucena. Em mais...
TJAM divulga edital para promoção de juiz para 2.ª Vara do Tribunal do Júri
Juízes de Primeira Entrância têm o prazo de 15 dias a partir da primeira publicação para se inscrever. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 09/2026 – PTJ...
TJAM realiza ação de atendimento a pessoas em situação de rua no Centro de Manaus
Iniciativa atendeu cerca de 100 pessoas com serviços de saúde, documentação, entrega de alimentos e encaminhamento para tratamento. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Comitê Interno de Apoio...
Esmam abre oficialmente as atividades do Ano Letivo de 2026
Prestigiado por várias autoridades, operadores do direito e estudantes, o evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, no Aleixo. Magistrados, servidores, operadores do direito, estudantes...
Corregedoria-Geral de Justiça em parceria com o CNJ e órgãos colaboradores conclui mutirão de registro civil com mais de 1,3 mil atendimentos em benefício da população indígena do Vale do Javari
A ação foi realizada entre 3 e 5 de março e, com os números alcançados, consolidou-se como o maior mutirão de serviços no segmento de registro civil realizado dentro de...
Em Tefé, Justiça condena réu a 26 anos de prisão por feminicídio contra ex-companheira
O crime ocorreu em maio de 2023 e vítima foi morta a facadas. O julgamento integrou a pauta da ação "Justiça pela Paz em Casa". Em julgamento realizado pela 1.ª Vara...
Corregedor-geral de Justiça do AM prestigia abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas e convida ministro Mauro Campbell para o “Solo Seguro – Amazônia Legal”
Durante a solenidade, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, também realizou convite para o evento “Solo Seguro – Amazônia Legal”, edição Amazonas, ao ministro...
Em Nova Olinda do Norte, Tribunal do Júri condena a 12 anos de prisão homem acusado de matar companheira a golpes de terçado
Crime foi julgado na tipificação penal de homicídio qualificado por ter ocorrido antes da entrada em vigor da “Lei do Feminicídio”, que é de 2015. A Vara Única da Comarca de...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Magistradas do Amazonas participam do Fórum Global de Mulheres no Direito
O evento promove debates sobre liderança feminina no sistema de justiça. As desembargadoras Carla dos Santos Reis e Nélia Caminha Jorge e a juíza de Direito Lídia de Abreu Carvalho, do…
Magistrados do TJAM participam do II Congresso Nacional de Desembargadores
Conferências e painéis marcaram a programação do evento, que também comemorou os 20 anos de fundação da Andes. Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram do “II Congresso Nacional de…
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