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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Em 2025, mutirões da Fazenda Pública alcançaram 98% de êxito com acordos homologados no montante de R$ 4,6 milhões
Com duas edições neste ano e viabilizados por meio de Acordo de Cooperação entre o TJAM e a PGE/AM, os mutirões propiciaram a redução direta da dívida pública no valor...
FGV e Comissão Organizadora divulgam resultado definitivo de prova oral do concurso público para juiz do TJAM
Também foi divulgado o resultado preliminar da avaliação de títulos dos candidatos. A Fundação Getúlio Vargas e a Comissão Organizadora do Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça...
Arquivo Central do TJAM desenvolve projeto-piloto de digitalização de documentos do século XIX
Em âmbito nacional, a Resolução n°. 324/2020, do CNJ, instituiu diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e, ainda, o Programa Nacional de Gestão Documental e...
CNJ divulga relatório do Mutirão Processual Penal – Pena Justa de 2025
Em todos o país foram revisados 86.071 processos de todos os tribunais; no Amazonas, a análise abrangeu 1.281 processos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório do Mutirão Processual...
Arquivo Central Júlia Mourão de Brito do TJAM atende pesquisadores do Brasil e do exterior sobre documentos históricos de processos judiciais
O Arquivo preserva documentos desde 1839, como os processos relativos aos “Africanos Livres no Judiciário Amazonense”, reconhecidos com o Selo “Memória do Mundo” da Unesco em 2018, além do emblemático...
Tribunal de Justiça do Amazonas cria Subcomitê de Promoção dos Direitos das Mulheres no Poder Judiciário
Medida leva em consideração resoluções do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) criou o Subcomitê de Promoção dos Direitos das Mulheres no Poder...
Acervo da Biblioteca do Tribunal de Justiça do Amazonas conta com mais de 1,8 mil obras raras
Criada há 29 anos, a Biblioteca do Tribunal funciona atualmente no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, na zona Sul de Manaus. Criada em 1996, a Biblioteca do Judiciário...
Divisão-Geral de Bens Judiciais Apreendidos do TJAM faz balanço das doações e descartes realizados em 2025
Os principais bens doados em 2025 foram bonés, roupas e medicamentos. A maior quantidade de doações do ano ocorreu em setembro, quando o setor destinou 337 materiais diversos para a...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulga balanço de atividades registrando mais de 10 mil movimentações processuais no ano de 2025
Trabalho realizado pela atual gestão da CGJ-AM resultou em 10.074 movimentações processuais em 2025, sendo 8.800 no sistema PJeCOR e 1.274 no sistema SEI. No último dia 19 de dezembro foi...
Considerada abusiva cláusula que exclui cobertura para transporte em UTI aérea de paciente em risco de vida
Entendimento é da Segunda Câmara Cível do TJAM, que manteve sentença determinando reembolso pelo seguro-saúde. A resposta da seguradora de saúde que negou reembolso a consumidor alegando que o contrato previa...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
TJAM divulga vídeo com retrospectiva das principais ações realizadas em 2025
O vídeo está publicado nos canais institucionais do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou na última quarta-feira (31/12) um vídeo especial que reúne algumas das principais ações desenvolvidas…
Comarca de Maraã divulga edital de chamamento anual para credenciamento de advogado dativo
Inscrições podem ser feitas por profissionais com registro na OAB. A Comarca de Maraã divulgou edital de chamamento público n.º 01/2025 para o credenciamento de advogados dativos para atuação em processos…
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