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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Homem é condenado a 29 anos de prisão por feminicídio cometido contra a ex-namorada
Acusado já havia sido condenado em outro processo e seguriá preso para iniciar o cumprimento da nova pena. Francisco Farias da Silva foi condenado a 29 anos e 9 meses de reclusão pelo feminicídio de Doralice Castro Botelho, de 18 anos à época do crime. O processo n.º 0732880-18.2020.8.04.0001 foi pautado para julgamento como parte da "33.ª Semana da Justiça pela...
TJAM é o 1.º entre os Tribunais de Justiça do País no Índice de Desempenho da Sustentabilidade
Com índice de 78,26%, Tribunal foi o melhor entre os 27 Tribunais de Justiça brasileiros pelas ações de gestão sustentável e responsabilidade socioambiental. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conquistou o 1.º lugar no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) – 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no segmento dos Tribunais de Justiça estaduais. O anúncio dos vencedores do...
TJAM inicia "Semana Justiça pela Paz em Casa” com solenidade em Iranduba
Instituições que integram a rede de proteção às mulheres vítimas de violência participaram do evento, organizado pela Cevid/TJAM. Em solenidade que reuniu representantes de várias instituições que integram a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, o Tribunal de Justiça do Amazonas abriu, nesta segunda-feira (17/8), no município de Iranduba (distante 25 quilômetros de Manaus), as atividades...
Justiça suspende leilão de imóvel do Boi Garantido para preservar espaço ligado ao patrimônio cultural de Parintins
Juízo da 3.ª Vara de Parintins mantém penhora de imóvel avaliado em R$ 5 milhões, mas considera que sua alienação poderia causar dano irreversível ao patrimônio cultural ligado ao Boi-Bumbá. A 3.ª Vara da Comarca de Parintins – Fazenda Pública decidiu manter a penhora de um imóvel de 7.122,70 metros quadrados pertencente à Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido, mas indeferiu o pedido...
Esmam promove Encontro Estadual de Cooperação Judiciária no mês de setembro
Os interessados podem se inscrever diretamente no ambiente virtual da escola. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realiza, no próximo dia 3 de setembro, o Encontro Estadual de Cooperação Judiciária. O evento presencial acontecerá das 8h30 às 12h30 (horário de Manaus), no Auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes — localizado no prédio anexo à Sede...
Ejud encerra ciclo de Oficinas Práticas do Balcão Virtual
Ferramenta atende às diretrizes do CNJ e assegura acesso à justiça por meio virtual à população. O ciclo de “Oficinas Práticas do Balcão Virtual” encerrou na última quinta-feira (13/8), após uma série de encontros voltados à capacitação de servidores e servidoras que atuam diretamente no atendimento remoto ao público atendido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). Promovido pela...
COMUNICADO - CÂMARAS REUNIDAS
De ordem do Exm.º Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil, Presidente das Egrégias Câmaras Reunidas, informamos que não haverá sessão presencial do colegiado no dia 19 de agosto de 2026. Todos os processos pautados para essa sessão ficam adiados para a sessão subsequente, a realizar-se em 26 de agosto de 2026, às 9h (hora local). ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM E-mail: divulgacao@tjam.jus.br (92)...
II Corrida do TJAM reúne cerca de 2 mil participantes e destaca importância do combate à violência contra a mulher
Magistrados, servidores e público em geral participaram do evento, que também integrou a programação de encerramento do "XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)", em Manaus. Magistrados e servidores de vários Tribunais de Justiça do País e o público em geral participaram, na manhã de sábado (15/8), da II Corrida do Tribunal de Justiça do Amazonas...
XXI Consepre encerra com a divulgação da Carta da Manaus
Anúncio da cidade de Curitiba como a sede do próximo encontro nacional dos Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do País também marcou o encerramento da programação. O Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Militares do Brasil (Consepre), que teve o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) como anfitrião e foi realizado no Centro...
TJAM participa de Sessão Especial do Senado pelos 20 anos da Lei Maria da Penha
A servidora Cynthia Mendonça, assessora jurídica da Vice-Presidência da Corte, participou por meio de um vídeo exibido durante a sessão especial. O Tribunal de Justiça do Amazonas participou, na última quinta-feira (13/8), da Sessão Especial do Senado Federal em alusão ao Agosto Lilás e aos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006). O TJAM foi representado pela servidora...
Acesso Rápido
Não haverá Sessão da Câmara Criminal do dia 17.08.26.
Senhoras Advogadas e Advogados, De ordem da Exma. Senhora Desembargadora Luiza...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
TJAM mantém sentença de indenização a familiares de paciente por falha na prestação de serviço médico
Após ser atendida em hospital público quadro clínico se agravou, levando à morte de mulher. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso do Estado…
Ejud promoveu treinamento para equipe da 2.ª Vara da Comarca Coari
A capacitação foi presencial e focou na otimização do uso de sistemas. Na última segunda e terça-feira (10 e 11/8), a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas…
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