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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Nota de Repúdio
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) repudia veementemente os ataques racistas dirigidos ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabio Francisco Esteves, e à juíza auxiliar da Presidência...
Em solenidade realizada em Manaus, CNJ e Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas concluem as atividades da edição 2026 da semana de mobilização pela regularização fundiária “Solo Seguro Amazônia”
Solenidade contou com a presença do corregedor nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques e foi realizada no Centro Cultural Palácio da Justiça. Com a presença do Corregedor Nacional de Justiça...
Coij e instituições parceiras alinham preparativos para o lançamento da campanha “Restitua Amor, Renda-se à Infância 2026”
Campanha tem o objetivo de incentivar os contribuintes a destinar um percentual do Imposto de Renda a projetos sociais voltados à infância e juventude. A Coordenadoria da Infância e da Juventude...
Em São Gabriel da Cachoeira, Justiça determina que concessionária e prestadora de serviços assegurem o fornecimento de energia elétrica ininterrupto no município
Juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes deferiu pedido de tutela de urgência de natureza antecipada; descumprimento acarreta pena de multa diária e solidária no valor de R$ 2 milhões a...
Mês da Mulher - Comissão de Participação Feminina lança “Projeto Mulheres que Inspiram e Transformam o Judiciário”
Novo espaço digital criado na página da Comissão de Participação Feminina homenageia trajetórias de mulheres que ajudaram a escrever a história do TJAM. Neste mês de março – dedicado às Mulheres...
Esmam está com inscrições abertas para elaboração de planos educacionais
Voltada à qualificação na elaboração e aplicação do Plano Educacional Individualizado (PEI) e do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), a formação terá início em 31/3, dividida em quatro módulos. A...
GMF/TJAM recebe representantes do Senai e do Sebrae para tratar sobre empregabilidade para o Sistema Prisional do estado
Durante o encontro foi ressaltada a importância estratégica da pauta no contexto do “Plano Pena Justa”. Com o objetivo de finalizar a estruturação de um projeto de inserção laboral de pessoas...
TJAM prepara mutirão para coleta de DNA voltado aos processos de reconhecimento de paternidade em andamento nas Varas de Família
O planejamento dessa ação começou a ser discutido esta semana pela Coordenação das Varas de Família do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenação das Varas...
Atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TJAM prioriza o diálogo e solução pacífica de conflitos
Magistrados podem solicitar apoio da Comissão de Soluções Fundiárias em processos sobre o tema. A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atua como instrumento de solução...
Obra do novo Fórum de São Gabriel da Cachoeira (AM) já está com a fase das fundações concluídas, segundo relatório técnico da equipe do TJAM
O projeto arquitetônico do novo fórum traz a temática indígena destacada na fachada do prédio. A obra tem previsão para ser entregue em novembro deste ano. A fase de fundação da...
Acesso Rápido
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Não haverá Sessão Ordinária da Câmara Criminal no dia 23.03.2026.
Prezados Advogados e Público em Geral, De ordem da Presidência da...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
“Solo Seguro Amazônia” - Representantes da CGJ/AM prestigiam solenidade de entrega de cem títulos definitivos de propriedade de terra no…
Na localidade, os cem títulos definitivos de propriedade de terra foram entregues a produtores rurais. Na última quinta-feira (19/3), uma comitiva representativa da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) esteve no…
GMF/TJAM realiza inspeções em unidades prisionais e carceragens de Novo Airão e Manacapuru
As inspeções têm a finalidade de averiguar, dentre outros itens, situações de superlotação, condições físicas das instalações prisionais, e o cumprimento de melhorias anteriormente determinadas. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização…
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