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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM dá posse ao desembargador Marco Aurélio Choy
Ato ocorreu pouco antes da sessão do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (25/8). O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (25/8) a sessão de posse administrativa do desembargador Marco Aurélio de Lima Choy, nomeado para preencher a vaga destinada ao Quinto Constitucional, na classe dos advogados. A sessão, conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, ocorreu no Plenário Desembargador...
TJAM lança projeto-piloto que conecta vítimas de violência ao acolhimento do CEAVCAI via mandado de intimação
A iniciativa do Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais tem parceria da 6.ª Vara Criminal e busca facilitaro acesso das vítimas ao serviço. O Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com a 6.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, inaugura um novo canal...
TJAM é destaque em evento nacional do Poder Judiciário por atingir 100% no Ranking da Transparência do CNJ
Anúncio oficial dos Tribunais que se destacaram no ranking aconteceu na programação da 2.ª Reunião Preparatória para o "20.º Encontro Nacional do Poder Judiciário", em Brasília. Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (24/8), durante a 2.ª Reunião Preparatória para o "20.º Encontro Nacional do Poder Judiciário", em Brasília, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi destacado pelo alcance de...
TJAM realiza nesta terça-feira (25) a posse administrativa de Marco Aurélio Choy como novo desembargador do TJAM
Nomeado no último dia 12 de agosto pelo governador do Estado, Choy tomará posse em vaga destinada ao Quinto Constitucional, classe dos advogados. A Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas desta terça-feira (25/8) será precedida da sessão solene de posse administrativa do desembargador Marco Aurélio de Lima Choy, nomeado para preencher a vaga destinada ao Quinto Constitucional -...
Com o incremento de novas tecnologias, CGJ-AM prepara novo módulo para aperfeiçoar instrumentos operacionais de correições em cartórios do AM
O novo módulo, cujo protótipo se encontra em estágio avançado de produção, agilizará as fiscalizações, abreviando, por exemplo, o tempo de preenchimento de questionários correcionais pelos juízes corregedores permanentes e pelas equipes que, rotineiramente, se dirigem aos cartórios da capital e dos 61 municípios do interior do Amazonas. Com o objetivo de aperfeiçoar a atuação fiscalizatória junto aos cartórios do Estado...
Plantão Judicial dos "Juizados Maria da Penha" do TJAM é destacado por ministra Cármen Lúcia em julgamento sobre o tema
Citação ocorreu durante sessão do STF que julgou o ARE 1537713, tratando da ampliação da aplicação da Lei Maria da Penha para fora do ambiente doméstico. A iniciativa de Plantão Judicial exclusivo para análise de Medidas Protetivas de Urgência em casos de violência doméstica contra a mulher da Comarca de Manaus foi citada no Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento do...
Vara do Meio Ambiente confirma sentença de desocupação de 11 imóveis no bairro Aparecida, em Manaus
Município irá fazer vistoria sobre o cumprimento da decisão e responsáveis pelos bens deverão promover a recuperação das edificações. Sentença da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus confirmou liminar deferida anteriormente e determinou como mantida a desocupação e a interdição para uso residencial dos imóveis situados na Rua Doutor Aprígio, números 121, 125, 129, 135, 139, 143, 149...
Novas faixas de emolumentos alcançam apenas negócios imobiliários acima de R$ 1,055 milhão
Mudança não criou uma nova tabela nem aumentou os valores das faixas já existentes para transações de até R$ 1.055.700,00. Em 28 de abril de 2026, foi publicada a Lei Estadual n.º 8.212/2026, que inseriu novas faixas de cobrança de emolumentos na Lei n.º 7.500/2025, com incidência apenas sobre os negócios de grande expressividade econômica, que ultrapassam o patamar de R$...
Dirigentes do TJAM prestigiam posse da nova gestão do STJ para o biênio 2026/2028
O Superior Tribunal de Justiça passa a ser presidido pelo ministro Luis Felipe Salomão, tendo o ministro Mauro Campbell Marques como vice-presidente. Os dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prestigiaram, na noite desta quarta-feira (19/8), em Brasília, a solenidade de posse que marcou o início da nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que passa a ser presidido...
TJAM apoiará evento sobre sustentabilidade na Amazônia, que reunirá magistrados e gestores dos Tribunais da Região Norte
Encontro acontecerá em Manaus, nos dias 8 e 9 de outubro, tendo como anfitrião o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11). O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, recebeu nesta quinta-feira (20/8) a visita institucional do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11), desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes, acompanhado da juíza-auxiliar...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Segunda Câmara Cível condena prefeito de Coari por improbidade administrativa
Condenação abrange: ressarcimento do dano, multa, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com a administração pública. Acórdão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
Esmam lança palestras extras sobre “Literatura e Direito”
Novos encontros, que serão realizados on-line em setembro e outubro, ampliam a programação do curso e aprofundam a relação entre obras literárias e questões do campo jurídico. A Escola Superior da…
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