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Justiça recebe denúncia do MP contra comandante de embarcação acusado de causar acidente que resultou na morte de três pessoas em Manaus

Com o recebimento da denúncia, o comandante da embarcação passa a figurar como réu na Ação Penal e inicia-se a fase de instrução, com a citação do acusado para apresentar resposta...

Oficinas temáticas e aprovação de enunciados marcam encerramento do encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, em Manaus

Encontro promoveu troca de experiências entre tribunais e consolidou orientações técnicas para aprimorar a gestão de precatórios no Judiciário.   A programação de encerramento do "22.° Encontro da Câmara Nacional de Gestores...

Mulher é condenada a mais de 24 anos de prisão por morte de companheiro e tentativa de homicídio contra a filha da vítima

Em sessão de júri popular realizada na quinta-feira (23/4), o Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Érica Beatriz de Jesus da...

Boas práticas adotadas pelos Tribunais Estaduais são apresentadas no segundo dia do "Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios" em Manaus

O compartilhamento das experiências destacou iniciativas dos TJs do Rio de Janeiro e de Santa Catarina.  Algumas das experiências exitosas desenvolvidas pelos Tribunais de Justiça do País foram compartilhadas durante o...

No 2.º dia do Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios especialistas debatem equilíbrio fiscal, segurança jurídica e boas práticas na gestão de precatórios

Evento, que tem o Tribunal de Justiça do Amazonas como anfitrião, prossegue até esta sexta-feira (24).   A programação da manhã do segundo dia do “22.º Encontro da Câmara Nacional de Gestores...

TJAM lança nova etapa do “Projeto Meu Pai é Legal” em reunião com gestores de escolas da rede pública estadual

A finalidade do projeto é ampliar o reconhecimento voluntário de paternidade, incluindo a oferta gratuita de exames de DNA. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) lançou uma nova...

TJAM anuncia mutirões de audiência para acelerar tramitação de processos que têm como parte pessoas idosas no interior do Amazonas

Autorizada pelo presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes, a ação acontecerá entre maio e junho, com cerca de 850 processos em pauta.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai realizar...

Com representantes de Tribunais do todo o País, começa em Manaus o “22.º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios”

O decano do TJAM, desembargador João de Jesus Abdala Simões, proferiu a conferência magna da abertura do evento. Uma cerimônia realizada na noite de quarta-feira, no Centro Administrativo Des. José de...

ENAM 2026.1 - Comissão de Heteroidentificação do TJAM divulga resultado da 1.ª fase de avaliação dos candidatos que se autodeclararam negros

Candidatos cuja condição autodeclarada não foi confirmada na 1.ª etapa estão convocados a participar de segunda averiguação, marcada para o dia 28/4.   A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça...

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza intervenção em duas serventias extrajudiciais da capital

Delegatários de outros cartórios extrajudiciais foram designados para exercer a atividade delegada nas serventias.   Decisão proferida pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, determinou intervenções em...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

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