
De ordem do Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, Presidente da Primeira Câmara Cível, comunica-se que não haverá sessão de julgamento do colegiado na segunda-feira, dia 25 de maio de 2026.

Crime ocorreu em julho de 2023, na zona Leste de Manaus, e a vítima tinha 18 anos de idade.
A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia na quarta-feira, dia 27 de maio, o julgamento do processo n.º 0565678-11.2023.8.04.0001, que tem como réus Gil Romero Machado e José Nílson Azevedo da Silva, acusados da morte de Débora...

A capacitação é ofertada pelo TJAM, por meio da Escola Judicial e da Central de Justiça Restaurativa.
Profissionais da rede pública municipal de ensino de Manaus iniciaram na segunda-feira (18/5) mais uma turma do curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa ofertado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud) e da Central de Justiça Restaurativa.
A abertura...

A atividade reuniu profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente, pretendentes à adoção e estudantes.
Com a participação de 72 pessoas, a 2.ª Vara de Comarca de Parintins realizou na última quinta-feira (14/5), no Fórum de Justiça Dr. Raimundo Vidal Pessoa, o “Curso de Preparação à Adoção”.
A atividade reuniu profissionais da rede de proteção à criança e ao...

No município, mutirão de atendimento ocorre no período de 19 a 22 de maio.
Na última terça-feira (19/5), a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas deu início, no município de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), ao “Registre-se!”, o maior mutirão de expedição de documentos e combate ao sub-registro civil da localidade.
Na Ilha Tupinambarana, o mutirão será realizado no Centro de Educação...

Ferramenta de IA desenvolvida pelo Tribunal, a Arandu emite um alerta sempre que identifica a possível ocorrência do chamado “prompt injection” em documentos processuais.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) segue avançando na modernização tecnológica do Poder Judiciário com o fortalecimento da segurança da plataforma de Inteligência Artificial Generativa “Arandu”, sistema utilizado diariamente por magistrados e servidores na produção de...

A programação do evento engloba em cinco eixos temáticos (Institucional, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil) e os participantes também irão debater e votar propostas de enunciados relacionadas a temas contemporâneos e de grande impacto na atividade jurisdicional.
Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas participam nesta segunda e na terça-feira (18 e 19/5) do "2.º Congresso...

A vaga, decorrente da aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, será preenchida pelo critério de Antiguidade.
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (15/5), o Edital n.º 14/2026 - PTJ que torna pública a abertura de uma vaga para promoção ao cargo de desembargador (a) da Corte, pelo critério de Antiguidade.
Assinado pelo...

Anúncio foi realizado nesta sexta-feira (15/5), em São Paulo, no último dia do XX Consepre, com a presença do ministro Edson Fachin.
A cidade de Manaus vai sediar a próxima edição do encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que ocorrerá nos dias 12, 13 e 14 de agosto deste ano, e reunirá presidentes e juízes-auxiliares...

Entidades de qualificação profissional também participaram do evento, realizado na manhã desta quinta-feira, como parte das ações do Plano Pena Justa Amazonas.
Com a participação de representantes do setor produtivo e de instituição de qualificação profissional, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizou nesta quinta-feira (14/5), no...