A programação do evento engloba em cinco eixos temáticos (Institucional, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil) e os participantes também irão debater e votar propostas de enunciados relacionadas a temas contemporâneos e de grande impacto na atividade jurisdicional.
Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas participam nesta segunda e na terça-feira (18 e 19/5) do "2.º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual", realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF).
Pelo TJAM estão participando do evento a desembargadora Luiza Cristina Marques e o desembargador Cezar Bandiera, e a juíza-auxiliar da Vice-Presidência do TJAM, Margareth Hoagen. O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes participará do segundo dia da programação.
O evento convoca ministros, magistrados e especialistas a (re)pensar o Poder Judiciário Federal e Estadual, bem como o papel dos seus membros, com foco específico na Segunda Instância, por meio de discussão e aprovação de Enunciados.
A abertura contou com a presença do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal; dos ministros do STJ, Humberto Martins, Marco Aurélio Bellizze e Paulo Moura; do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil; da juíza de Direito Vanessa Ribeiro Mateus, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do juiz Federal Caio Castagine Marinho, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
O evento contou, ainda, com a presença de uma delegação da Corte Suprema de Angola, coordenada pelo juiz Artur Domingos Gunza.
A programação está organizada em cinco eixos temáticos: Institucional, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil. Durante os dois dias, os participantes debatem e votam as propostas de enunciados relacionadas a temas contemporâneos e de grande impacto na atividade jurisdicional.
Entre os assuntos, o fortalecimento do sistema de precedentes, inteligência artificial aplicada ao Judiciário, judicialização da saúde, proteção de pessoas vulneráveis, cooperação judiciária, métodos consensuais de resolução de conflitos, contratos digitais, plataformas e deepfakes, recuperação judicial, garantias processuais penais, execução penal, prova digital, recursos, tutela jurisdicional e gratuidade da Justiça.
As sessões técnicas e deliberativas são conduzidas por ministros do STJ e desembargadores dos TJs e TRFs de todas as regiões do País, reforçando a pluralidade institucional e regional do evento.
Enunciados
Nesta edição, o congresso recebeu mais de 700 propostas de Enunciado enviadas por profissionais de Direito de todos os estados e de diferentes carreiras jurídicas. Uma banca científica — composta por 67 magistradas e magistrados indicados pelos TRFs, TJs, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) — analisou as propostas e 168 foram admitidas para discussão e votação durante o encontro. Outras 10 foram consideradas pré-aprovadas por relevância técnica, pertinência temática ou potencial impacto institucional.
#PraTodosVerem: A imagem mostra um auditório do STJ com dezenas de participantes sentados em poltronas roxas. Em destaque, na primeira fileira, da esquerda para a direita está o desembargador Bandiera tendo ao seu lado a desembargadora Luíza Cristina. Ambos estão vestidos formalmente e sorriem para a câmera. Ao fundo, diversos participantes acompanham a programação do evento, alguns utilizando notebooks, celulares ou fazendo anotações.
Sandra Bezerra (Com informações do STJ)
Fotos: Gustavo Lima (STJ) e Acervo TJAM
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