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Serviços Judiciais

No caso, foi reconhecida falha na prestação de serviço, cujos mecanismos de segurança devem prevenir o acesso indevido e identificar e bloquear transações que fogem ao perfil de consumo do...

Empresa realizava procedimento denominado “encontro de contas” sob a justificativa de débitos pela prefeitura, mas essa cobrança deve ocorrer pela via ordinária. Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (município...

Foi a terceira ação do tipo realizada neste ano, totalizando quase mil mudas de plantas distribuídas. A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com...

As inscrições estão disponíveis na plataforma da Escola Judicial. Crescimento pessoal e inteligência emocional serão temáticas abordadas no evento “Renove. Realize. Inspire. Construa um novo ciclo de oportunidades”, atividade que acontece...

Projeto-piloto será desenvolvido no Amazonas e a formalização da parceria ocorre em um momento de escalada nos casos de feminicídio no País. Em sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Equipes do Núcleo da Justiça Itinerante, da Secretaria de Serviços de Saúde (Sesis/TJAM) e do Instituto de Identificação da Secretaria de Estado da Segurança Pública, aturam de 2 a 5/12...

Órgão é responsável pela admissibilidade de recursos aos tribunais superiores. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão desta terça-feira (2/12) a resolução n.º 36/2025, transferindo o Núcleo...

Abertura da prova oral e sorteio da ordem de arguição de todos os 52 candidatos habilitados será realizada no Plenário Desembargador Ataliba David Antonio – no Edifício-Sede do Tribunal de...

Preenchimento segue critérios divulgados pela Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (9/12) a escolha de magistrados para preenchimento de vagas...

A partir de agora, as partes e seus representantes poderão emitir e consultar guias diretamente no sistema, proporcionando maior praticidade, agilidade e segurança ao trâmite processual. O Tribunal de Justiça do...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

O evento, organizado pelo Governo de Angola, reúne acadêmicos, especialistas nacionais e internacionais, magistrados, organizações da sociedade civil e diversos atores sociais. A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha representou o…
Trata-se da Lei n.º 478/2020, criada pelo Legislativo municipal, com usurpação da competência privativa do Poder Executivo para legislar sobre organização e funcionamento da administração pública. A Primeira Câmara Cível do Tribunal…
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