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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Corregedorias Nacional e do Amazonas assinam acordo de cooperação técnica para reforçar o combate à violência de gênero
Projeto-piloto será desenvolvido no Amazonas e a formalização da parceria ocorre em um momento de escalada nos casos de feminicídio no País. Em sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
“Integra Quilombola” - Ação levada pelo TJAM à comunidade do Quilombo do Barranco de São Benedito registrou mais de 300 atendimentos
Equipes do Núcleo da Justiça Itinerante, da Secretaria de Serviços de Saúde (Sesis/TJAM) e do Instituto de Identificação da Secretaria de Estado da Segurança Pública, aturam de 2 a 5/12...
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas passa a integrar a estrutura da Vice-Presidência do TJAM
Órgão é responsável pela admissibilidade de recursos aos tribunais superiores. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão desta terça-feira (2/12) a resolução n.º 36/2025, transferindo o Núcleo...
Comissão do Concurso Público para Juiz do TJAM comunica mudança no local de abertura da prova oral, que acontece no dia 17/12
Abertura da prova oral e sorteio da ordem de arguição de todos os 52 candidatos habilitados será realizada no Plenário Desembargador Ataliba David Antonio – no Edifício-Sede do Tribunal de...
Tribunal Pleno escolhe magistrados para vagas em Turmas Recursais
Preenchimento segue critérios divulgados pela Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (9/12) a escolha de magistrados para preenchimento de vagas...
Sistema de Emissão de Guias de Custas já se encontra totalmente integrado e disponível para utilização nos processos do Projudi
A partir de agora, as partes e seus representantes poderão emitir e consultar guias diretamente no sistema, proporcionando maior praticidade, agilidade e segurança ao trâmite processual. O Tribunal de Justiça do...
Tribunal de Justiça do Amazonas lança “Cartilha de Inclusão e Acessibilidade”
Elaborada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas, a cartilha é lançada no “Dia Nacional da Acessibilidade”. Para marcar o “Dia Nacional da Acessibilidade”, celebrado...
Emoção marca entrega dos presentes de Natal arrecadados pelo “Projeto Árvore Encantada 2025”, do TJAM
Crianças e adolescentes que vivem em unidades de acolhimento receberam os presentes enviados por magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do TJAM. Em evento no qual as crianças e a alegria foram...
Tribunal de Justiça do Amazonas é reconhecido com o Selo Diamante em Transparência Pública
É o terceiro ano consecutivo que o TJAM é destacado com a categoria Diamante, tendo alcançado uma pontuação de 96,41% neste ano de 2025, conforme conforme dados disponibilizados no site...
CONCURSO PÚBLICO: Divulgada convocação para mais uma etapa do Concurso para Juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas
Datas e horários devem ser observados para evitar eliminação. O edital de convocação para a prova oral do concurso para juiz, regido pelo edital n.° 01/2024-TJAM, foi divulgado na terça-feira (2/12)...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Desembargadora Mirza Telma Cunha profere palestra em conferência internacional sobre Educação Ambiental
O evento, organizado pelo Governo de Angola, reúne acadêmicos, especialistas nacionais e internacionais, magistrados, organizações da sociedade civil e diversos atores sociais. A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha representou o…
Justiça do Amazonas confirma inconstitucionalidade de lei municipal por vício de iniciativa
Trata-se da Lei n.º 478/2020, criada pelo Legislativo municipal, com usurpação da competência privativa do Poder Executivo para legislar sobre organização e funcionamento da administração pública. A Primeira Câmara Cível do Tribunal…
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