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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Encerramento do Ano Letivo da Ejud tem participação de 463 servidores
Foram 306 representantes das equipes da capital e 157 do interior. “Renove. Realize. Inspire. Construa um Novo Ciclo de Oportunidades”, o evento de encerramento do ano letivo de 2025 da Escola...
Decisão judicial rejeita Acordo proposto pelo Ministério Público e caso de blogueira segue para Sentença
A blogueira é ré acusada de homicídio culposo pela morte do personal trainer, Talis Roque da Silva, em um acidente de trânsito em agosto de 2023. Em decisão judicial na ação...
“Projeto Reeducar” realiza última palestra da programação de 2025
Desde de sua criação, o projeto já alcançou mais de 17 mil pessoas em liberdade provisória. O “Projeto Reeducar”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou nesta sexta-feira (12/12) a...
Justiça declara nulo contrato de empréstimo ocorrido por meio de “golpe da falsa central de atendimento"
No caso, foi reconhecida falha na prestação de serviço, cujos mecanismos de segurança devem prevenir o acesso indevido e identificar e bloquear transações que fogem ao perfil de consumo do...
Em Itacoatiara, Justiça determina que concessionária devolva ao Município valores pagos por contribuintes como taxa de iluminação pública
Empresa realizava procedimento denominado “encontro de contas” sob a justificativa de débitos pela prefeitura, mas essa cobrança deve ocorrer pela via ordinária. Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (município...
Meio Ambiente e Sustentabilidade - TJAM, com o apoio da Semmas, distribui 150 mudas de plantas em ação nos fóruns Henoch Reis e Euza Naice
Foi a terceira ação do tipo realizada neste ano, totalizando quase mil mudas de plantas distribuídas. A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com...
Crescimento pessoal e inteligência emocional são temas no evento de encerramento do ano letivo da Ejud
As inscrições estão disponíveis na plataforma da Escola Judicial. Crescimento pessoal e inteligência emocional serão temáticas abordadas no evento “Renove. Realize. Inspire. Construa um novo ciclo de oportunidades”, atividade que acontece...
Corregedorias Nacional e do Amazonas assinam acordo de cooperação técnica para reforçar o combate à violência de gênero
Projeto-piloto será desenvolvido no Amazonas e a formalização da parceria ocorre em um momento de escalada nos casos de feminicídio no País. Em sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
“Integra Quilombola” - Ação levada pelo TJAM à comunidade do Quilombo do Barranco de São Benedito registrou mais de 300 atendimentos
Equipes do Núcleo da Justiça Itinerante, da Secretaria de Serviços de Saúde (Sesis/TJAM) e do Instituto de Identificação da Secretaria de Estado da Segurança Pública, aturam de 2 a 5/12...
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas passa a integrar a estrutura da Vice-Presidência do TJAM
Órgão é responsável pela admissibilidade de recursos aos tribunais superiores. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão desta terça-feira (2/12) a resolução n.º 36/2025, transferindo o Núcleo...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Desembargadora Mirza Telma Cunha profere palestra em conferência internacional sobre Educação Ambiental
O evento, organizado pelo Governo de Angola, reúne acadêmicos, especialistas nacionais e internacionais, magistrados, organizações da sociedade civil e diversos atores sociais. A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha representou o…
Justiça do Amazonas confirma inconstitucionalidade de lei municipal por vício de iniciativa
Trata-se da Lei n.º 478/2020, criada pelo Legislativo municipal, com usurpação da competência privativa do Poder Executivo para legislar sobre organização e funcionamento da administração pública. A Primeira Câmara Cível do Tribunal…
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