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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM participa de debate internacional que discute estratégias para prevenir e erradicar o feminicídio
Organizado pela Presidência do Brasil e pelas missões do Brasil e do México na ONU, o evento aconteceu durante a “70.ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da...
TJAM divulga portaria sobre heteroidentificação para Enac 2026.1
Prazo para envio de formulário sobre a condição deve ser feito até 24/3. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou a Portaria n.º 868/2026, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação...
Justiça condena envolvidos em assalto à joalheria localizada em shopping de Manaus
Quatro réus acusados de participar da ação, ocorrida em dezembro de 2024, receberam penas que variam de sete a 15 anos de prisão. O Juízo da 5.ª Vara Criminal da Comarca...
Saúde emocional e relações interpessoais são destaque no discurso de abertura do Ano Letivo da Ejud
O desembargador Abraham Peixoto, diretor da Escola Judicial, destacou a importância do autoconhecimento, em adição aos conhecimentos técnicos. “Investir na saúde emocional das relações interpessoais que sustentam o nosso corpo funcional...
Fortalecimento do combate ao tráfico internacional de crianças e adolescentes foi pauta de reunião entre Coij e a Polícia Federal no AM
A coordenadora da Infância e Juventude do TJAM discutiu o assunto durante visita institucional à nova superintendente da Polícia Federal no Amazonas. A coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de...
Desembargador Jomar Fernandes participa de reunião do ministro Edson Fachin com presidentes de tribunais do País
Em discurso durante a reunião para discutir desafios institucionais e perspectivas para o futuro da magistratura, o presidente do STF defendeu o Judiciário comprometido com transparência, inclusão e confiança pública. Durante...
CNJ e Tribunais Estaduais e do DF assinam Termo de Cooperação Técnica visando à modernização do Poder Judiciário
Tribunais serão parceiros no funcionamento do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ), que atuará em cinco eixos temáticos, entre eles a inovação tecnológica, a segurança cibernética e a...
“Projeto Maria Vai à Escola” - Alunos destacam a importância do papel dos jovens no combate à violência contra a mulher
Atividade realizada pelo TJAM na Escola Estadual Prof.ª Sebastiana Braga integrou a programação da “Semana Justiça pela Paz em Casa”. “Nosso papel enquanto jovens é importante no combate à violência contra...
Justiça conclui fase de audiência de instrução no processo que trata de atentado contra músico e família, em Manaus
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime foi motivado por um "ciúme doentio e vingativo" de um dos acusados. A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...
Em Manicoré (AM), Justiça suspende atividade de empresas que trabalham com madeira sem licença
Suspensão permanecerá até nova determinação judicial ou comprovação da regularização ambiental. A Comarca de Manicoré, no interior do Amazonas, proferiu várias decisões em ações civis públicas suspendendo atividades de extração de...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Comarca de Nova Olinda do Norte pauta 20 processos de violência doméstica para a "32.ª Semana Justiça pela Paz em…
Programação inclui ação de conscientização com profissionais de saúde sobre enfrentamento à violência contra a mulher. Vinte processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher estão na pauta de…
Projeto Maria Vai à Escola - Estudantes da "Farias de Brito" recebem palestra sobre combate à violência doméstica e familiar
Atividade levada à escola do Centro de Manaus pelo TJAM foi realizada pela equipe multidisciplinar do 2.º e 5.º "Juizados Maria da Penha". Com o objetivo de promover levar informações à comunidade…
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