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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Ministros Edson Fachin (STF) e Herman Benjamin (STJ) participam do encerramento do XIX Consepre
Os ministros conversaram com os presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País, na manhã desta sexta-feira, em Fortaleza (CE). Representando o Amazonas, estava o presidente do TJAM, desembargador...
“A paz em casa é o primeiro passo para uma sociedade verdadeiramente justa”, destaca a desembargadora Graça Figueiredo
A declaração da coordenadora da Cevid/TJAM foi feita durante o lançamento da 32.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em Manaus. “A paz em casa é o primeiro passo para uma...
Inaugurada na 32. ª Semana Justiça pela Paz em Casa mostra “Vidas Interrompidas” traz reflexão sobre feminicídio
O projeto expositivo é inédito e ficará no hall do Fórum Henoch Reis, bairro São Francisco até dia 13 de março. Como parte da programação da 32ª. Semana da Justiça pela...
Empresa de fornecimento de água deverá refaturar contas de serviço com base em histórico de consumo de cliente
Cobrança ocorreu sem demonstração técnica que justificasse o aumento do valor. Sentença do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus determinou que empresa fornecedora do serviço de abastecimento de água...
CNJ e Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realizarão mutirão de registro civil na região do Vale do Javari
Ação na região do Vale do Javari — localizada no extremo oeste do Amazonas — beneficiará a etnia indígena Kanamari. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corregedoria-Geral...
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Levantamento foi feito no âmbito do Programa Justiça Carbono Zero 2025-2030, em alinhamento com a resolução CNJ n.º 594/2024. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou, no âmbito do Programa Justiça Carbono Zero 2025-2030, o Inventário de Emissões...
Esmam abre inscrições para o curso “Justiça de Transição no Brasil"
O curso será ministrado no período de 10 a 12 de março de 2026, na modalidade remota. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará o curso “Justiça de Transição...
Com 1,7 mil processos sobre violência doméstica contra a mulher em pauta, TJAM lança na sexta-feira (27) a “32.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”
Período de esforço concentrado acontecerá de 9 a 13 de março, na capital e no interior do estado. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria...
Coordenadoria dos Juizados Especiais divulga vagas para Turmas Recursais
Juízes de Entrância Final interessados têm prazo de dez dias corridos para inscrição. A Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais do Amazonas divulgou dois editais para preenchimento de vagas nas Turmas Recursais...
Autor de Feminicídio e Homicídio é condenado a mais de 66 anos de prisão
Antônio Márcio confessou o crime e o processo foi julgado oito meses após o ato passando pela instrução e julgamento em plenário. Em sessão realizada na terça-feira, 24 de fevereiro de...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Comunicado – Nova migração do sistema SAJ para o PROJUDI contemplará 1º e 2º Juizados da Fazenda Pública Estadual e…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa...
NOTA - OUVIDORIA DA MULHER
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado...
Desembargador Jomar Fernandes participa da cerimônia de abertura do “XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça”
A cerimônia do primeiro Consepre deste ano contou com a participação, por videoconferência, do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes…
Magistrado do TJAM participa do 1.º Congresso Internacional de Justiça Restaurativa representando o AM
A programação marca o encerramento do ciclo 2024–2025 do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça. O coordenador da Central de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do…
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