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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Tonantins, no Alto Solimões, entra para história do Judiciário estadual com sua transformação em Comarca
Até aqui, Tonantins funcionava como Termo Judicial (uma espécie de subdivisão) da Comarca de Santo Antônio do Içá e foi o último município do Amazonas a ganhar o status de...
Cliente de casa noturna deverá receber indenização por falha na segurança de estabelecimento que permitiu que fosse vítima de importunação sexual
Proteção da integridade física e moral dos consumidores é dever inerente à atividade, conforme sentença. Sentença do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou casa noturna a indenizar cliente...
2.ª Vara de Manacapuru abre inscrições para credenciamento de advogados dativos
Interessados podem se inscrever enviando formulário preenchido por e-mail. A 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru divulgou o Edital n.º 02/2025, sobre a abertura de inscrições para o credenciamento de advogados...
Ejud disponibiliza cursos autoinstrucionais ofertados pela Escola Nacional de Administração Pública
Entre os temas abordados nos cursos estão políticas de enfrentamento ao assédio moral e sexual; planejamento estratégico; acessibilidade e inclusão. Estão disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Judicial do...
Escola Judicial inicia nova turma do Curso Básico de Libras
A formação é voltada para o público interno do TJAM e está alinhada às diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário.A Escola Judicial...
Nova edição do "Guia Básico do Consumidor" traz orientações para se proteger de golpes e práticas enganosas em eventos como a Black Friday
O conteúdo do guia digital já está disponível na página da Coordenadoria do Juizados Cíveis e Criminais do TJAM, na internet. Descontos e facilidades de pagamento que atraem a atenção do...
Réu é condenado a 22 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira
O caso ocorreu em fevereiro deste ano, quando o homem atropelou propositalmente a vítima, jogando contra ela a motocicleta que dirigia. Josmar Costa dos Reis foi condenado a 22 anos de...
“Projeto Maria Acolhe” - Mulheres com medida protetiva participam de atividade promovida pelos "Juizados Maria da Penha" e pela Defensoria Pública
Integrando a programação da 31.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, a atividade foi realizada com o lema “Nada é mais forte do que uma mulher que se reconstruiu”. Com um público...
Projeto Maria vai à Escola - Equipes Multidisciplinares dos Juizados Maria da Penha levam orientação a estudantes de unidade educacional da zona Centro-Oeste
Ação contemplou estudantes da Escola Estadual Manuel Severiano, no bairro Alvorada 2, zona Centro-Oeste. Com o objetivo de levar informações à comunidade escolar sobre as formas de violência contra a mulher e...
CGJ/AM divulga Provimento que regulamenta a implementação de melhorias e atualizações permanentes nos sistemas processuais utilizados pelo Poder Judiciário Estadual
De acordo com o Provimento n.º 520/2025 - CGJ/AM, as soluções tecnológicas para otimizar o uso dos sistemas – especialmente o PROJUDI – serão implementadas nas unidades judiciárias de primeira...
Sessão Extraordinária da Câmara Criminal no dia 04.12.2025, 09h.
Importante: Sessão Ordinária do dia 01.12.25 foi transferida!! Prezados advogados e...
COMUNICADO URGENTE: Egrégia Segunda Câmara Cível
De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Câmaras Reunidas mantêm sentença que determinou a órgão público envio de informações ao MP
Colegiado também confirmou que competência para julgar processo é de Vara da Fazenda Pública. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso do Instituto de Proteção…
Diretor da Esmam profere palestra a acadêmicos de Direito da Faculdade Boas Novas
“Ativismo Judicial no Estado Democrático de Direito” foi o tema levado pelo desembargador Flávio Pascarelli aos alundos do curso de Direito. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam)…
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