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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Tribunal de Justiça realiza ação solidária de doação de sangue com a presença do “Vampirão” da Hemoam
Iniciativa teve a finalidade de ajudar na manutenção dos estoques do Banco de Sangue da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam). “Tenho consciência de que, ao doar sangue, estou ajudando a salvar vidas”. A declaração é de Juliana Vieira Gonçalves, de 36 anos, uma das servidoras que participaram da ação solidária de doação de sangue realizada na manhã...
Central de Precatórios divulga edital de acordo direto para credores do Município de Manaus
Município aplicará desconto de 40% no valor atualizado do precatório. A Secretaria da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital n.º 001/2026 – Município de Manaus, convocando os credores de precatórios do Município, suas autarquias e fundações que estejam interessados na realização de acordo direto para que se manifestem por meio de requerimento de adesão. Pelo edital...
4.º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher recebe inscrições de advogados dativos
Interessados devem apresentar documentação à unidade judicial, de forma presencial ou eletrônica. O 4.º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus recebe até 12/6 inscrições para o credenciamento de advogados dativos interessados em atuar na assistência jurídica de partes beneficiárias da Justiça gratuita. Os profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem se...
TJAM abre inscrições para curso sobre Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade
A capacitação é voltada a servidores e servidoras do Poder Judiciário e acadêmicos e acadêmicas de Direito. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), recebe inscrições para o curso “Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade”. As pessoas interessadas podem garantir a vaga pela plataforma EmeronWeb ou por meio deste...
Esmam recebe estudantes de Direito da Unip e Esbam em nova edição do Projeto “TJAM de Portas Abertas”
Projeto aproxima estudantes de Direito da realidade do Judiciário amazonense por meio de visitas institucionais, palestras e acompanhamento de sessões de julgamento. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) recebeu, na manhã desta quarta-feira (11/06), acadêmicos dos cursos de Direito da Universidade Paulista (Unip) e da Faculdade Esbam para mais uma edição do Projeto “TJAM de Portas Abertas – Conhecendo...
Judiciário do Amazonas é destaque nacional ao conquistar o “Prêmio Solo Seguro 2026” concedido pelo CNJ
Amazonas foi destacado pelo desenvolvimento do projeto “Radar de Regularização Solo Seguro AM - Painel de Monitoramento em Business Intelligence das Ações de Regularização Fundiária no Amazonas”, de iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM). Em solenidade realizada na noite da última terça-feira (9/6), em Brasília-DF, o Poder Judiciário do Estado do Amazonas foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao...
Justiça determina que Município de Itacoatiara cumpra medidas para o controle de animais domésticos nas ruas da cidade
Decisão foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público, considerando riscos à saúde pública Em Itacoatiara, a Justiça julgou parcialmente procedentes os pedidos feitos pelo Ministério Público em ação civil pública (n.º 0001256-28.2018.8.04.4700) para determinar ao Município o cumprimento de várias obrigações em relação ao controle de animais domésticos, como cães e gatos, nas ruas da cidade. A sentença foi...
Ejud alcança todos os municípios do Amazonas com capacitação inédita na Comarca de Tonantins
O marco histórico consolida a presença da Escola Judicial em 100% do território estadual. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) atingiu um marco histórico nesta terça-feira (9/6). A instituição concluiu a primeira capacitação presencial na Comarca de Tonantins (distante cerca de 867 quilômetros de Manaus). A atividade consolida a presença da Escola Judicial em todos...
Idosa de 101 anos é uma das 1,4 mil pessoas beneficiadas nos dois primeiros dias de atendimento do mutirão “Registre-se!” em Barcelos
Mutirão de expedição de documentos e de combate ao sub-registro prossegue até esta quarta-feira (10/6) em Barcelos. Com foco no atendimento preferencial a pessoas em situação de vulnerabilidade social, o mutirão de combate ao sub-registro civil – “Registre-se!” – chegou nesta semana pela primeira vez ao município de Barcelos, distante 399 quilômetros de Manaus. O mutirão integra a política institucional de incentivo...
TJAM oficializa uso de sinais pessoais em Libras para identificação de desembargadores
A iniciativa coloca o Judiciário do Amazonas entre os primeiros tribunais brasileiros a adotar formalmente este tipo de identificação. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) oficializou, nesta terça-feira (9/6), a utilização de sinais pessoais em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para identificar os desembargadores que atuam na Corte. A partir de agora, os sinais individuais passam a integrar as sessões...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
TJAM divulga edital de remoção para Comarca de Japurá
Inscrição pode ser feita em até 15 dias a contar da primeira publicação, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital n.º 19/2026-PTJ, que…
TJAM escolhe magistrada para vaga de membro substituto no TRE/AM
Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo atuará em segundo biênio no órgão eleitoral. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na sessão desta terça-feira (2/6)…
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