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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Ejud celebra 16 anos de história com atividade de integração
A programação reuniu servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, colaboradores e colaboradoras para comemorar o aniversário da Escola. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) celebrou, na manhã desta quinta-feira (18/6), 16 anos de existência. A programação reuniu servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, colaboradores e colaboradoras para comemorar a trajetória da instituição. A celebração ocorreu no hall do primeiro...
Justiça condena acusados de matar mulher, crime ocorrido em São Sebastião do Uatumã /AM em 2023
Por medida de segurança, o julgamento dos réus foi realizado em Manaus. Vítima teria sido morta por ser testemunha de outros crimes cometidos pelos acusados, relacionados ao tráfico de drogas e a um outro homicídio. O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Alberto Pereira Pinheiro Neto, Carlos Santos da Silva, Alain Mendonça...
Diretor da Esmam preside cerimônia de entrega da Medalha e Diploma do Mérito Judiciário ao procurador da República Antônio do Passo Cabral
Professor titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Antônio Cabral foi uma das personalidades homenageadas com a comenda do TJAM em 2023, mas não pôde comparecer à cerimônia de outorga, na ocasião. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, presidiu, na tarde desta quarta-feira (17/6), a cerimônia...
NOTA À IMPRENSA - CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS
Nota à Imprensa. O Exm.º Sr. Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Desembargador JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS, vem a público prestar esclarecimentos sobre as notícias veiculadas na imprensa local acerca da intervenção em curso no Cartório Extrajudicial do 6.º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Manaus/AM, por ordem da Corregedoria-Geral de Justiça. A medida foi decretada no regular...
TJAM participa do "VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados" no STF
Evento promovido pelo STF, STJ e TST discute segurança jurídica, tecnologia e cooperação entre tribunais. A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), está participando do "VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados", que teve início na quarta-feira (17/6) e prossegue até sexta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Organizações da sociedade civil lançam programa para impulsionar liderança de mulheres e equidade racial no Sistema de Justiça
Conforme o Chamamento Público, 30 mulheres serão selecionadas para participar de um percurso de formação de 10 meses, que incluirá encontros presenciais, mentorias e jornadas internacionais sobre governança e gestão. Estão abertas, até o dia 30 deste mês de junho, as inscrições para o programa “Caminhos para Liderança de Mulheres na Justiça”, iniciativa dedicada à ampliação da presença de mulheres em...
Presidente do TJAM empossa dois novos juízes para atuação no interior do estado
A cerimônia de posse, realizada na manhã desta terça-feira, foi marcada por muita emoção, com a presença dos familiares dos novos magistrados do Judiciário amazonense. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, empossou na manhã desta terça-feira (16/6) dois novos juízes aprovados no último concurso realizado pela instituição: Ana Carolina Albuquerque e Pedro Henrique Fernandes Barros...
Seguradora deve informar de maneira clara restrições de cobertura
Em caso julgado pelo TJAM, empresa não cumpriu obrigação e deverá indenizar segurado por incêndio. Empresa de seguro que negou cobertura a segurado por incêndio em guindaste autopropelido sem ter informado antes e de forma clara as restrições do contrato deverá indenizar o cliente pelo ocorrido. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, que reformou...
Encontro reúne 40 participantes em curso de coordenação de grupos para homens autores de violência
A fase prática presencial concluiu a capacitação promovida pela Escola Judicial. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizou, nesta segunda-feira (15/6) e terça-feira (16/6), os encontros presenciais do curso “Facilitação e Coordenação de Grupos para Homens Autores de Violência Contra as Mulheres”. A fase prática capacitou 40 servidores e servidoras do TJAM para atuar na...
TJAM conclui Semana Concentrada de Exames de DNA com 113 coletas realizadas
Ação foi realizada para dar andamento em processos que tramitam nas Varas de Família da capital. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, no período de 8 a 12/6, a Semana Concentrada de Exames de DNA, uma ação estratégica voltada para a resolução de processos de investigação de paternidade que tramitam nas dez Varas de Família da Comarca de Manaus. A...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
COIJ participa de evento sobre o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
Ação, organizada pela empresa Vibra, contou com a presença da juíza Nayara de Lima Antunes e da secretária administrativa Mayara Zurra. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ) do Tribunal de…
Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Amazonas é reconhecida pela quarta vez consecutiva com premiação nacional
A equipe da Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Amazonas conquistou pelo quarto ano consecutivo o "Prêmio IIA May Brasil" promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA…
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