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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM aplica prova objetiva do Processo Seletivo para Estágio em Direito no domingo (26/7)
Data, horário e local das provas, bem como as orientações aos candidatos, foram divulgados em edital publicado no DJe de terça-feira. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), realizará no domingo (26/7) a prova objetiva do Processo Seletivo para Estágio de Graduação em Direito (SPED/2026), destinado à formação de cadastro de reserva. Conforme...
Ejud e GMF abrem inscrições para curso de audiências de custódia
A formação busca padronizar os fluxos de trabalho com base nas regras do CNJ, garantindo mais segurança jurídica nas decisões e a proteção de direitos fundamentais. Magistrados, magistradas, servidores e servidoras da área criminal e de execução penal já podem se inscrever no curso "Audiências de Custódia com fundamento na atuação do Juízo das Garantias". A formação é oferecida pela Escola...
Colegiado declara nulo termo de confissão de dívida de consumidora que foi obrigada a assumir débito de terceiro para obter serviço essencial
Conforme decidido pela Terceira Câmara Cível do TJAM, concessionária deverá indenizar cliente pela conduta abusiva e devolver em dobro valores eventualmente pagos. Consumidora que foi obrigada a assumir débitos de titular anterior falecido para obter a religação de serviço de energia elétrica teve declarado nulo o termo de confissão de dívida e reconhecida a inexigibilidade de tais valores. A decisão foi...
TJAM reforça orientações para emissão de certidões durante o período eleitoral
Documentos exigidos para o registro de candidaturas podem ser solicitados de forma totalmente digital, com emissão em até cinco dias úteis. Com a aproximação do período de registro de candidaturas para as Eleições 2026, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) orienta partidos políticos, pré-candidatos e cidadãos sobre a emissão da Certidão Judicial de Distribuição de 1.º e 2.º Graus. Todo...
TJAM empossa mais cinco juízes substitutos de carreira
Solenidade realizada na Sede do Tribunal reuniu magistrados, servidores da Corte e familiares dos novos juízes. Em cerimônia conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, o Tribunal de Justiça do Amazonas empossou, na manhã desta terça-feira (21/7), mais cinco aprovados no concurso para juiz substituto de carreira do Judiciário Estadual amazonense. Na solenidade realizada no Plenário Ataliba David Antonio, na sede...
Casamento coletivo celebra a união de 66 casais em Tabatinga como parte da programação do “Registre-se!”
Integrada aos objetivos sociais do “Registre-se!”, a cerimônia beneficiou 66 casais, entre eles representantes de povos indígenas, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Integrando a programação do mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!”, que ocorre nesta semana em Tabatinga, no interior do Amazonas, um casamento coletivo celebrou a união de 66 casais. A solenidade, realizada no Salão Amazônia Régia...
Pleno do TJAM admite IRDR para analisar questão sobre promoção de servidor militar por antiguidade
Objetivo é definir entendimento sobre necessidade ou não de prévia inclusão no Quadro de Acesso e existência de vaga para concessão de segurança a policiais e bombeiros. O Tribunal Pleno admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 0013499-55.2025.8.04.9001, suscitado pelo Ministério Público do Amazonas acerca dos pressupostos necessários para o reconhecimento do direito líquido e certo à promoção de...
Em Tabatinga, no Alto Solimões, Corregedoria-Geral de Justiça e órgãos parceiros dão início à nova edição do “Registre-se!”
Neste ano de 2026, Tabatinga é o terceiro Município do Amazonas a receber os serviços do mutirão de combate ao sub-registro civil: o “Registre-se!” Nesta segunda-feira (20/7), a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) deu início, no Município de Tabatinga (distante 1.100 quilômetros da capital), a uma nova edição do mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!”. A ação será realizada...
Provimento regulamenta e uniformiza o atendimento a partes e advogados por juízes e servidores do 1.º Grau da Justiça Estadual
Provimento foi elaborado e publicado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) elaborou e tornou público o Provimento n.º 536/CGJ-AM, que regulamenta e uniformiza o atendimento a partes processuais e advogados por magistrados e servidores do 1.º Grau da Justiça Estadual. O Provimento foi assinado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos...
Equipes de sete comarcas do interior iniciam formação de entrevistadores forenses no depoimento especial
A ação qualifica profissionais para ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência, garantindo um ambiente seguro nos processos judiciais. Servidores de sete comarcas do Amazonas iniciaram na manhã desta segunda-feira (20/7) o curso de Formação de Entrevistadores Forenses no Depoimento Especial, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM). A capacitação ocorre na modalidade online e...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 29.06.2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Prazo de entrega de item da inscrição social para seleção de juízes leigos encerra nesta quinta-feira
São aceitos uma lata de leite em pó integral ou um pacote de fraldas por pessoa para efetivar a participação no processo seletivo. O prazo para a entrega do item de…
Corregedoria-Geral de Justiça formaliza entrega de segundas vias de certidões a custodiados da Unidade Prisional de Tabatinga no âmbito do…
A entrega dos registros civis à direção da Unidade Prisional foi formalizada nesta quarta-feira (22/7) na localidade. No âmbito das atividades do mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!”, que ocorre…
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