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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Em Parintins, TJAM e instituições parceiras promovem ações socioeducativas para reforçar a prevenção da violência contra a mulher
As atividades incluem a divulgação de um vídeo institucional, nos intervalos das apresentações dos bumbás, que reforçam os dados alarmantes sobre feminicídio no Brasil e divulgam os canais de denúncia. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da sua Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), promove nesta semana, no município de Parintins (distante...
TJAM divulga calendário das ações de atendimento do Núcleo de Justiça Itinerante para o segundo semestre
O atendimento iniciará no dia 6 de julho, com a unidade móvel do Tribunal atendendo na área de estacionamento da Delegacia da Mulher, no Parque Dez. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a programação de atendimentos para o segundo semestre, em Manaus. A primeira ação do período será realizada na zona Centro-Sul da capital, no período...
Esmam anuncia a abertura das inscrições para a “Oficina de Elaboração de Projeto de Pesquisa”, em parceira com a Universidade de Brasília
As inscrições podem ser feitas diretamente no site da Esmam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para a “Oficina de Elaboração de Projeto de Pesquisa – Doutorado UNB”, a ser realizada em parceria com a Universidade de Brasília-UNB, no dia 10 e de 13 a 16 de julho, das 18h às 20h, com carga horária...
TJAM e Arsepam celebram acordo de cooperação para ações conjuntas de fiscalização contra o transporte irregular de crianças e adolescentes
Abrangendo o transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, o ACT foi elaborado sob a ótica da proteção dos direitos da criança e do adolescente. Tribunal de Justiça do Amazonas, através da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM) e Governo do Amazonas, por intermédio da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado (Arsepam), celebraram no dia 22/6 o Acordo de...
CGJ-AM divulga canal para recebimento de denúncias relacionadas à violência contra a mulher quando praticada no âmbito do Poder Judiciário e no segmento extrajudicial
Canal está disponível para o recebimento de denúncias de atos praticados por magistrados e servidores do Poder Judiciário, assim como por prestadores de serviços notariais e de registro, em situações atentatórias ao dever de diligência e à garantia de acesso à justiça e aos serviços extrajudiciais. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), por meio do Núcleo de Monitoramento de Perspectiva...
Ana Maria Diógenes e Paulo Feitoza são eleitos novos desembargadores do TJAM
Com eleição, plenário conta agora com 25 membros, faltando apenas preencher a vaga destinada à OAB. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão plenária desta terça-feira (23/6) a eleição de dois novos desembargadores do órgão: a juíza Ana Maria de Oliveira Diógenes, pelo critério de merecimento, e o juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, por antiguidade. A eleição iniciou com...
Emoção marca posse administrativa de novos desembargadores do TJAM
A posse administrativa oficializou o ingresso de Ana Maria de Oliveira Diógenes e Paulo Fernando de Britto Feitoza no Colegiado de desembargadores da Corte amazonense. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira (23/06), a posse administrativa dos magistrados Ana Maria de Oliveira Diógenes e Paulo Fernando de Britto Feitoza, promovidos aos cargos de desembargadora e desembargador pelos critérios...
Estão abertas as inscrições do processo seletivo para juiz leigo do TJAM
A função pode contar como tempo de atividade jurídica em concursos para a magistratura. O período de inscrição no 2.º Processo Seletivo para a função de juiz leigo nos Juizados Especiais da Comarca de Manaus inicia nesta segunda-feira (22/6). A seleção é promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM). Os candidatos e...
135 ANOS DO TJAM: Em mais uma ação do projeto que comemora o aniversário do Tribunal, é realizada gravação de videoclipe histórico no “Palácio da Justiça”
Programação cultural reuniu magistrados e servidores que trabalharam na antiga sede do TJAM, registrando as memórias do Judiciário estadual. O resultado será divulgado em julho, no mês do aniversário da Corte de Justiça do Amazonas. A história das instituições costuma ser contada pela imponência de seus edifícios de pedra e pela solidez de seus arquivos processuais. No entanto, no ano em que...
Banco que falhou na segurança de serviço não pode cobrar compras impugnadas por cliente
Contudo, extravio de cartão cedido a terceiro não gera indenização por danos morais. Instituição bancária que não realizou o bloqueio automático para transações suspeitas e fora do padrão habitual de consumo de cliente atrai para si a responsabilidade civil objetiva pela falha na prestação de serviço. Com isso, não poderá cobrar os valores de compras impugnadas, as quais deveria demonstrar, pela...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
AVISO - Primeira Câmara Cível
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, Presidente da Primeira Câmara Cível, comunica-se que não haverá sessão de julgamento do colegiado na segunda-feira, dia 29 de junho…
No extremo oeste do Amazonas, Ponto de Inclusão Digital possibilita registros civis a populações indígenas
Um dos recentes beneficiados, que representa dezenas de outros indígenas assistidos pelo PID instalado na comunidade de Iauaretê, foi o senhor Luiz Matos Muniz, da etnia Tukano. Inaugurado pelo Poder Judiciário…
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