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Serviços Judiciais
O ranking, iniciativa coordenada pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, avalia critérios distribuídos em 11 temas O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alcançou 100% na avaliação deste ano sobre transparência dos tribunais brasileiros, conforme os resultados parciais divulgados no último dia 25/6 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes à 9.ª edição do Ranking da...

A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça tem como foco a escuta institucional qualificada, o compartilhamento de boas práticas e a construção colaborativa das diretrizes estratégicas para o próximo ciclo. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) promove no próximo dia 3 de julho, às 10h, uma reunião de Gestão Participativa com o objetivo de construir coletivamente as Metas...
A publicação busca consolidar-se como um ponto de encontro para a produção acadêmica jurídica com sede no Amazonas, agregando pesquisas que retratam a diversidade e a complexidade do pensamento jurídico regional e nacional. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, nesta terça-feira (30), a quarta edição da Revista de Direito da Amazônia (ISSN: 2675-8660). Em formato exclusivamente eletrônico, o...

Prazo para inscrição é de 15 dias a contar da primeira publicação do edital. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 22/2026 – PTJ, sobre vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas para a classe dos advogados (biênio 2026/2028), por lista exclusiva para mulheres. A vaga decorre do término do primeiro biênio da...
Identificação de fatores de risco e as estratégias de proteção foram temas debatidos no evento, que aconteceu na sede do Fórum da cidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), realizou na manhã desta quinta-feira (25/5), no Fórum de Justiça de Parintins, uma palestra sobre a identificação...

As atividades incluem a divulgação de um vídeo institucional, nos intervalos das apresentações dos bumbás, que reforçam os dados alarmantes sobre feminicídio no Brasil e divulgam os canais de denúncia. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da sua Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), promove nesta semana, no município de Parintins (distante...

Abrangendo o transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, o ACT foi elaborado sob a ótica da proteção dos direitos da criança e do adolescente. Tribunal de Justiça do Amazonas, através da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM) e Governo do Amazonas, por intermédio da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado (Arsepam), celebraram no dia 22/6 o Acordo de...
No prêmio, a boa prática do Amazonas foi inscrita e destacada no eixo “Inovação Tecnológica e Ferramentas Digitais”, estabelecido para reconhecer práticas ou projetos que tragam soluções tecnológicas para o aprimoramento da atividade de auditoria. Em evento que será realizado em Brasília-DF, na última semana de julho deste ano, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) será evidenciado pelo Conselho Nacional...

O atendimento iniciará no dia 6 de julho, com a unidade móvel do Tribunal atendendo na área de estacionamento da Delegacia da Mulher, no Parque Dez. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a programação de atendimentos para o segundo semestre, em Manaus. A primeira ação do período será realizada na zona Centro-Sul da capital, no período...
As inscrições podem ser feitas diretamente no site da Esmam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para a “Oficina de Elaboração de Projeto de Pesquisa – Doutorado UNB”, a ser realizada em parceria com a Universidade de Brasília-UNB, no dia 10 e de 13 a 16 de julho, das 18h às 20h, com carga horária...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

Vacância decorre da promoção dos juízes titulares ao cargo de desembargador. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou dois editais de remoção para unidades judiciais da Comarca de Manaus, em decorrência…
Espaço oferece ambiente adequado para espera, orientação e encaminhamento aos demais setores que funcionam no Edifício Des. Arnoldo Péres. Com o objetivo de proporcionar mais conforto, organização e qualidade no atendimento…
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