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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM divulga cartilha que aborda paridade de gênero e participação feminina no Judiciário
Em formato digital, a cartilha reúne orientações para fortalecer a participação das mulheres, a igualdade de oportunidades e as boas práticas de integridade e governança. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário (CPPF/TJAM) e do Comitê de Integridade, disponibilizou uma cartilha...
Mesmo sem ser condutora do veículo, pessoa com deficiência pode ter redução no IPVA
Conforme decisão, jurisprudência tem evoluído no sentido de interpretar a norma à luz dos princípios constitucionais da dignidade, igualdade e inclusão social. Tendo em vista os princípios constitucionais da dignidade, igualdade e inclusão, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgou procedente recurso de pessoa com deficiência para que tenha o benefício de redução de 50% no Imposto sobre a...
TJAM dá posse ao desembargador Marco Aurélio Choy
Ato ocorreu pouco antes da sessão do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (25/8). O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (25/8) a sessão de posse administrativa do desembargador Marco Aurélio de Lima Choy, nomeado para preencher a vaga destinada ao Quinto Constitucional, na classe dos advogados. A sessão, conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, ocorreu no Plenário Desembargador Ataliba...
TJAM lança projeto-piloto que conecta vítimas de violência ao acolhimento do CEAVCAI via mandado de intimação
A iniciativa do Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais tem parceria da 6.ª Vara Criminal e busca facilitaro acesso das vítimas ao serviço. O Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com a 6.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, inaugura um novo canal...
TJAM é destaque em evento nacional do Poder Judiciário por atingir 100% no Ranking da Transparência do CNJ
Anúncio oficial dos Tribunais que se destacaram no ranking aconteceu na programação da 2.ª Reunião Preparatória para o "20.º Encontro Nacional do Poder Judiciário", em Brasília. Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (24/8), durante a 2.ª Reunião Preparatória para o "20.º Encontro Nacional do Poder Judiciário", em Brasília, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi destacado pelo alcance de...
TJAM realiza nesta terça-feira (25) a posse administrativa de Marco Aurélio Choy como novo desembargador do TJAM
Nomeado no último dia 12 de agosto pelo governador do Estado, Choy tomará posse em vaga destinada ao Quinto Constitucional, classe dos advogados. A Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas desta terça-feira (25/8) será precedida da sessão solene de posse administrativa do desembargador Marco Aurélio de Lima Choy, nomeado para preencher a vaga destinada ao Quinto Constitucional -...
Com o incremento de novas tecnologias, CGJ-AM prepara novo módulo para aperfeiçoar instrumentos operacionais de correições em cartórios do AM
O novo módulo, cujo protótipo se encontra em estágio avançado de produção, agilizará as fiscalizações, abreviando, por exemplo, o tempo de preenchimento de questionários correcionais pelos juízes corregedores permanentes e pelas equipes que, rotineiramente, se dirigem aos cartórios da capital e dos 61 municípios do interior do Amazonas. Com o objetivo de aperfeiçoar a atuação fiscalizatória junto aos cartórios do Estado...
Plantão Judicial dos "Juizados Maria da Penha" do TJAM é destacado por ministra Cármen Lúcia em julgamento sobre o tema
Citação ocorreu durante sessão do STF que julgou o ARE 1537713, tratando da ampliação da aplicação da Lei Maria da Penha para fora do ambiente doméstico. A iniciativa de Plantão Judicial exclusivo para análise de Medidas Protetivas de Urgência em casos de violência doméstica contra a mulher da Comarca de Manaus foi citada no Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento do...
Vara do Meio Ambiente confirma sentença de desocupação de 11 imóveis no bairro Aparecida, em Manaus
Município irá fazer vistoria sobre o cumprimento da decisão e responsáveis pelos bens deverão promover a recuperação das edificações. Sentença da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus confirmou liminar deferida anteriormente e determinou como mantida a desocupação e a interdição para uso residencial dos imóveis situados na Rua Doutor Aprígio, números 121, 125, 129, 135, 139, 143, 149...
Novas faixas de emolumentos alcançam apenas negócios imobiliários acima de R$ 1,055 milhão
Mudança não criou uma nova tabela nem aumentou os valores das faixas já existentes para transações de até R$ 1.055.700,00. Em 28 de abril de 2026, foi publicada a Lei Estadual n.º 8.212/2026, que inseriu novas faixas de cobrança de emolumentos na Lei n.º 7.500/2025, com incidência apenas sobre os negócios de grande expressividade econômica, que ultrapassam o patamar de R$...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
2º Encontro para discutir inteligência artificial, proteção de dados e decisões automatizadas inicia nesta quinta-feira (27)
O evento acontece no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O 2º Encontro da Rede Amazonense de…
TJAM prestigia posse do novo corregedor nacional de Justiça
Corte amazonense foi representada na cerimônia pela desembargadora Socorro Guedes. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na posse do ministro do Superior…
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