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Serviços Judiciais

Com estrutura moderna e ampliada, o Fórum localizado no bairro Aparecida centraliza unidades dos Juizados Especiais, Turmas Recursais e Juizados Especiais da Fazenda Pública. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, inaugura, nesta sexta-feira (31/7), o novo Fórum Central dos Juizados Especiais "Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de Verçosa", localizado na rua Alexandre Amorim, n.º 285, bairro...

Sessão solene foi realizada na manhã desta quinta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prestigiou, na manhã desta quinta-feira (30/07), a sessão solene de posse da advogada Laura Maria Santiago Lucas como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), para o biênio 2026/2028, na vaga destinada ao Quinto Constitucional, na...
Ranking em que TJAM se destacou foi divulgado durante o XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conquistou reconhecimento nacional durante o "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom)", realizado em João Pessoa (PB), ao receber a certificação de destaque entre os dez tribunais de...

Evento reuniu especialistas para discutir prevenção, acolhimento, medidas de segurança e os desafios da violência doméstica, inclusive no ambiente digital, com foco na aplicação prática do protocolo institucional do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na manhã desta quarta-feira (29/7), o Webinário de Combate à Violência Doméstica, voltado à apresentação e ao fortalecimento do Protocolo Integrado de Prevenção...

O eixo “Inovação Tecnológica e Ferramentas Digitais” foi estabelecido para reconhecer práticas ou projetos que tragam soluções tecnológicas para o aprimoramento da atividade de auditoria. O projeto do Tribunal de Justiça do Amazonas denominado “Sistema de Autoavaliação IA-CM: Inovação com IA Generativa e Governança Ágil” ficou em terceiro lugar e recebeu Menção Honrosa no eixo “Inovação Tecnológica e Ferramentas Digitais” do...

Projetos deverão ser desenvolvidos em Manaus, nas áreas de atuação previstas. A Vara Especializada do Meio Ambiente divulgou o Edital de Convocação para Cadastramento n.º 01/2026 – VEMA/TJAM, voltado a entidades públicas (e seus órgãos) e de entidades privadas interessadas em receber recursos para a execução de projetos com finalidade ambiental. O cadastro poderá ser feito por meio digital em formulário (Google...

Com competência para atuar em todo o estado, o novo juízo digital contribuirá para a celeridade processual de ações que tratem de assistência privada em saúde. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, assinou a Portaria n.º 2.838/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 20/07 (pág. 16, do Caderno Extra), que institui um novo...

Crime aconteceu em 2021, motivado por uma suposta tentativa de homicídio anterior; os três sentenciados receberam penas superiores a 19 anos de prisão. Os réus Anthony Soares Loiola, Lauro Patrício Augusto de Lima e Sidnei Nazaré dos Santos foram condenados pelo homicídio duplamente qualificado que vitimou Alexandro de Souza Barcelar, em 2021, na cidade de Manacapuru. Embora o crime tenha ocorrido...

Somente no primeiro semestre deste ano, o serviço instituído pelo TJAM em 2023 já realizou 4.142 atendimentos. O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI), fundado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, já realizou 30.168 atendimentos, desde que foi instituído, em 2023. Somente no primeiro semestre deste ano, o serviço, que atua conforme as diretrizes das Resoluções...
Implementação do recurso atende à Resolução n.º 22/2025 do TJAM A Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou um manual de orientação a advogados, procuradores e defensores sobre a juntada de mídia para sustentação oral em sessões virtuais no sistema Projudi. A implementação do recurso no sistema atende à Resolução n.º 22/2025 do TJAM e...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

A iniciativa atende à demanda da Corregedoria-Geral de Justiça e alinha as unidades à meta 3 do CNJ, que estimula a conciliação. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado…

A Câmara Cível tem a atribuição de analisar e julgar habeas corpus (natureza Cível), mandados de segurança, recursos de decisões de Juízes de competência cível, incluindo a área da infância…
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