Ir para conteúdo 
Ir para menu 
Ir para busca 
Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Justiça condena a mais de 100 anos de prisão dois réus julgados pelo ‘Massacre do Compaj”
Submetidos a júri popular em dezembro do ano passado, Anderson Silva do Nascimento e Geymison Marques de Oliveira foram os dois primeiros réus a serem julgados por envolvimento na rebelião. A...
Corregedoria-Geral de Justiça atualiza diretrizes e procedimentos para a transferência e o recambiamento de pessoas presas entre estabelecimentos prisionais no Amazonas
Documento foi publicado no caderno extra da edição da última sexta-feira (16/1) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e suas diretrizes entraram em vigor nesta data. A Corregedoria-Geral de Justiça do...
Em Itacoatiara/AM, Justiça condena pai por estupro das duas filhas a mais de 66 anos de prisão
Preso preventivamente desde março de 2025, o réu não poderá recorrer da sentença em liberdade. O juiz de direito André Luiz Muquy, titular da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (Município...
Obras de reforma do Fórum Desembargador Azarias Menescal avançam com previsão de entrega para maio deste ano
Localizado na zona Leste da capital, o fórum terá sua estrutura ampliada, com a área construída saindo de 1.456 metros quadrados para 2.276 m², em dois pavimentos. As obras de reforma e...
Comarcas e varas abrem inscrições para advogados dativos
Remuneração será feita de acordo com a atividade desenvolvida e prevista em resolução do TJAM. As Comarcas de Urucará e de Itapiranga, a 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus e...
Em reunião com representantes de cartórios, CNJ e Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas dão início aos preparativos para nova edição da “Semana Solo Seguro Amazônia”
Dentre outras pautas, a reunião tratou sobre a atuação de cartórios situados em Municípios prioritários para ações de prevenção ao desmatamento e à degradação florestal na Amazônia Legal. No período de...
TJAM sediará, em abril, o Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios
A última vez que Manaus sediou a reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios foi em março de 2018. O Tribunal de Justiça do Amazonas sediará, em abril, o Encontro...
TJAM retomará audiências na próxima semana e sessões de julgamento do Segundo Grau iniciam no dia 26/1
Pautas de julgamento são disponibilizadas no portal institucional. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomará a realização normal de audiências judiciais e julgamentos a partir da próxima semana, com o...
Decisão determina que empresa realize transporte de coelho de estimação na cabine de avião
Magistrada observou que distinção feita pela companhia aérea entre cães/gatos e coelhos para transporte em cabine carece de razoabilidade técnica. Decisão proferida no plantão cível da Comarca de Manaus determinou que...
Unidades judiciais divulgam editais para inscrição de advogados dativos
Nomeação será feita para atuação em casos em que a Defensoria Pública não der assistência aos réus hipossuficientes. A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (13/1) trouxe dois editais...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Sustentabilidade - TJAM divulga campanha interna para reduzir uso de papel para impressões
O setor que menos imprimir no primeiro semestre receberá uma premiação. A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade, em conjunto com o Subcomitê de Logística Sustentável, divulga a campanha “Selo Justiça…
Comarca de Parintins passa a ter setor específico para receber cartas precatórias
Central de Mandados e Cartas Precatórias é responsável pelo recebimento de todas cartas precatórias emitidas por outras unidades judiciais. A Comarca de Parintins, que possui quatro unidades judiciais, passou a ter…
VIDEOS E TRANSMISSÕES AO VIVO
TJAM no YouTube
2022 - Mapa do Site
