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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Juntada de mídia para sustentação oral em sessão virtual de julgamento está disponível no Projudi
Implementação do recurso atende à Resolução n.º 22/2025 do TJAM A Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou um manual de orientação a advogados, procuradores e defensores sobre a juntada de mídia para sustentação oral em sessões virtuais no sistema Projudi. A implementação do recurso no sistema atende à Resolução n.º 22/2025 do TJAM e...
Vara do Meio Ambiente cadastra entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos para execução de projetos ambientais
Projetos deverão ser desenvolvidos em Manaus, nas áreas de atuação previstas. A Vara Especializada do Meio Ambiente divulgou o Edital de Convocação para Cadastramento n.º 01/2026 – VEMA/TJAM, voltado a entidades públicas (e seus órgãos) e de entidades privadas interessadas em receber recursos para a execução de projetos com finalidade ambiental. O cadastro poderá ser feito por meio digital em formulário (Google...
TJAM promove webinário sobre enfrentamento da violência doméstica e reforça protocolo de proteção a magistradas e servidoras
Evento reuniu especialistas para discutir prevenção, acolhimento, medidas de segurança e os desafios da violência doméstica, inclusive no ambiente digital, com foco na aplicação prática do protocolo institucional do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na manhã desta quarta-feira (29/7), o Webinário de Combate à Violência Doméstica, voltado à apresentação e ao fortalecimento do Protocolo Integrado de Prevenção...
Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais já registra mais de 30,1 mil atendimentos
Somente no primeiro semestre deste ano, o serviço instituído pelo TJAM em 2023 já realizou 4.142 atendimentos. O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI), fundado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, já realizou 30.168 atendimentos, desde que foi instituído, em 2023. Somente no primeiro semestre deste ano, o serviço, que atua conforme as diretrizes das Resoluções...
Corregedoria-Geral de Justiça e Sispemec promovem mutirão de conciliação com 114 audiências na Comarca de Barcelos
A iniciativa tem o apoio do Juízo da Comarca de Barcelos e busca ampliar a solução consensual dos conflitos, reduzir o tempo de tramitação dos processos e oferecer respostas cada vez mais céleres aos jurisdicionados. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), em parceria com o Sistema Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Sispemec/TJAM) e com o Juízo da Comarca...
Audiência pública em São Gabriel da Cachoeira vai tratar da prevenção ao consumo de bebidas alcóolicas entre crianças e adolescentes no Município
Evento acontecerá em 20 de agosto, no Ginásio Arnaldo Coimbra, sob a condução do juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes. O Juízo da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, município distante 858 quilômetros de Manaus, vai realizar no dia 20 de agosto uma audiência pública com o tema "Infância e Juventude Consciente", para tratar da prevenção ao uso...
Em nova edição do projeto “Ciclo de Diálogos Institucionais”, corregedor-geral de Justiça do Amazonas reúne-se com juízes substitutos de carreira recém-empossados
A reunião, ação do projeto “Ciclo de Diálogos Institucionais” desenvolvido pela atual gestão do órgão de correição, foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, em Manaus. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, reuniu-se nesta segunda-feira (27/7) com os 26 juízes substitutos de carreira recém-empossados para atuação no Poder Judiciário estadual. A reunião...
"Projeto Esmam nas Escolas" visita o Instituto Filippo Smaldone
Em uma apresentação dinâmica e interativa e com o apoio de um intérprete de Libras, os estudantes conheceram os direitos e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente por meio de uma conversa informal, vídeos educativos e um momento destinado ao esclarecimento de dúvidas com o juiz Marcelo Cruz. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu, na...
Tribunal de Justiça do Amazonas realiza prova do Processo Seletivo para Estágio em Direito
O gabarito preliminar da prova será divulgado nesta segunda-feira e o prazo para recurso será de 28 a 30 de julho. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), realizou no domingo (26/7) a prova objetiva do Processo Seletivo para Estágio de Graduação em Direito (SPED/2026), destinado ao preenchimento de 100 vagas de estágio...
Homem é condenado a mais de 15 anos de prisão por feminicídio praticado na frente da filha menor de idade
O crime ocorreu em janeiro de 2024 e a vítima, que tinha 22 anos à epoca dos fatos, foi morta com um tiro no rosto. Em julgamento realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, José Carlos da Silva Fabrício foi condenado a 15 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 20.07.2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 29.06.2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
Homem que atropelou e matou mulher durante fuga após assalto é condenado a mais de 24 anos de prisão
Crime ocorreu na noite de 27 de maio de 2021, no bairro Novo Aleixo, zona Leste de Manaus. O réu Felipe Mateus Teixeira Gonçalves foi condenado a 24 anos e 9 meses…
TJAM entrega doações arrecadadas como inscrição social do processo seletivo para juízes leigos
Os 115 itens arrecadados foram destinados ao Abrigo Coração do Pai e ao Abrigo Casa Esperança. Representantes da comissão organizadora do 2.º Processo Seletivo para Juízes Leigos do Tribunal de Justiça do…
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