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TJAM alcança 100% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 

O ranking, iniciativa coordenada pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, avalia critérios distribuídos em 11 temas   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alcançou 100% na avaliação deste ano sobre transparência dos tribunais brasileiros, conforme os resultados parciais divulgados no último dia 25/6 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes à 9.ª edição do Ranking da...

TJAM promove reunião de Gestão Participativa para apoiar a construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2027

A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça tem como foco a escuta institucional qualificada, o compartilhamento de boas práticas e a construção colaborativa das diretrizes estratégicas para o próximo ciclo. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) promove no próximo dia 3 de julho, às 10h, uma reunião de Gestão Participativa com o objetivo de construir coletivamente as Metas...

Revista de Direito da Amazônia da Esmam homenageia Félix Valois no lançamento de sua 4.ª edição

A publicação busca consolidar-se como um ponto de encontro para a produção acadêmica jurídica com sede no Amazonas, agregando pesquisas que retratam a diversidade e a complexidade do pensamento jurídico regional e nacional. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, nesta terça-feira (30), a quarta edição da Revista de Direito da Amazônia (ISSN: 2675-8660). Em formato exclusivamente eletrônico, o...

TJAM divulga edital de vaga para advogada no Tribunal Regional Eleitoral do AM

Prazo para inscrição é de 15 dias a contar da primeira publicação do edital.   O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 22/2026 – PTJ, sobre vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas para a classe dos advogados (biênio 2026/2028), por lista exclusiva para mulheres. A vaga decorre do término do primeiro biênio da...

Em Parintins, TJAM promove palestra para profissionais que atuam na rede de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

Identificação de fatores de risco e as estratégias de proteção foram temas debatidos no evento, que aconteceu na sede do Fórum da cidade.     O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), realizou na manhã desta quinta-feira (25/5), no Fórum de Justiça de Parintins, uma palestra sobre a identificação...

Em Parintins, TJAM e instituições parceiras promovem ações socioeducativas para reforçar a prevenção da violência contra a mulher

As atividades incluem a divulgação de um vídeo institucional, nos intervalos das apresentações dos bumbás, que reforçam os dados alarmantes sobre feminicídio no Brasil e divulgam os canais de denúncia.     O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da sua Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), promove nesta semana, no município de Parintins (distante...

TJAM e Arsepam celebram acordo de cooperação para ações conjuntas de fiscalização contra o transporte irregular de crianças e adolescentes  

Abrangendo o transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, o ACT foi elaborado sob a ótica da proteção dos direitos da criança e do adolescente.   Tribunal de Justiça do Amazonas, através da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM) e Governo do Amazonas, por intermédio da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado (Arsepam), celebraram no dia 22/6 o Acordo de...

Projeto do TJAM que utiliza IA para modernizar os procedimentos de auditoria interna é apontado como boa prática de gestão em prêmio instituído pelo CNJ

No prêmio, a boa prática do Amazonas foi inscrita e destacada no eixo “Inovação Tecnológica e Ferramentas Digitais”, estabelecido para reconhecer práticas ou projetos que tragam soluções tecnológicas para o aprimoramento da atividade de auditoria.   Em evento que será realizado em Brasília-DF, na última semana de julho deste ano, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) será evidenciado pelo Conselho Nacional...

TJAM divulga calendário das ações de atendimento do Núcleo de Justiça Itinerante para o segundo semestre

O atendimento iniciará no dia 6 de julho, com a unidade móvel do Tribunal atendendo na área de estacionamento da Delegacia da Mulher, no Parque Dez.   O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a programação de atendimentos para o segundo semestre, em Manaus. A primeira ação do período será realizada na zona Centro-Sul da capital, no período...

Esmam anuncia a abertura das inscrições para a “Oficina de Elaboração de Projeto de Pesquisa”, em parceira com a Universidade de Brasília

As inscrições podem ser feitas diretamente no site da Esmam.   A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para a “Oficina de Elaboração de Projeto de Pesquisa – Doutorado UNB”, a ser realizada em parceria com a Universidade de Brasília-UNB, no dia 10 e de 13 a 16 de julho, das 18h às 20h, com carga horária...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 29.06.2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

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