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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Em Parintins, TJAM promove palestra para profissionais que atuam na rede de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Identificação de fatores de risco e as estratégias de proteção foram temas debatidos no evento, que aconteceu na sede do Fórum da cidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), realizou na manhã desta quinta-feira (25/5), no Fórum de Justiça de Parintins, uma palestra sobre a identificação...
TJAM funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (26/6)
Portaria da Presidência da Corte estabeleceu ponto facultativo nas unidades judiciais e administrativas da capital e do interior nesta data, considerando medida adotada pelo Governo do Estado em razão da abertura do 59.º Festival Folclórico de Parintins. O expediente das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estará suspenso nesta sexta-feira (26/6), em razão do ponto facultativo decretado...
Em Parintins, TJAM e instituições parceiras promovem ações socioeducativas para reforçar a prevenção da violência contra a mulher
As atividades incluem a divulgação de um vídeo institucional, nos intervalos das apresentações dos bumbás, que reforçam os dados alarmantes sobre feminicídio no Brasil e divulgam os canais de denúncia. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da sua Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), promove nesta semana, no município de Parintins (distante...
TJAM e Arsepam celebram acordo de cooperação para ações conjuntas de fiscalização contra o transporte irregular de crianças e adolescentes
Abrangendo o transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, o ACT foi elaborado sob a ótica da proteção dos direitos da criança e do adolescente. Tribunal de Justiça do Amazonas, através da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM) e Governo do Amazonas, por intermédio da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado (Arsepam), celebraram no dia 22/6 o Acordo de...
Projeto do TJAM que utiliza IA para modernizar os procedimentos de auditoria interna é apontado como boa prática de gestão em prêmio instituído pelo CNJ
No prêmio, a boa prática do Amazonas foi inscrita e destacada no eixo “Inovação Tecnológica e Ferramentas Digitais”, estabelecido para reconhecer práticas ou projetos que tragam soluções tecnológicas para o aprimoramento da atividade de auditoria. Em evento que será realizado em Brasília-DF, na última semana de julho deste ano, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) será evidenciado pelo Conselho Nacional...
TJAM divulga calendário das ações de atendimento do Núcleo de Justiça Itinerante para o segundo semestre
O atendimento iniciará no dia 6 de julho, com a unidade móvel do Tribunal atendendo na área de estacionamento da Delegacia da Mulher, no Parque Dez. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a programação de atendimentos para o segundo semestre, em Manaus. A primeira ação do período será realizada na zona Centro-Sul da capital, no período...
Esmam anuncia a abertura das inscrições para a “Oficina de Elaboração de Projeto de Pesquisa”, em parceira com a Universidade de Brasília
As inscrições podem ser feitas diretamente no site da Esmam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para a “Oficina de Elaboração de Projeto de Pesquisa – Doutorado UNB”, a ser realizada em parceria com a Universidade de Brasília-UNB, no dia 10 e de 13 a 16 de julho, das 18h às 20h, com carga horária...
CGJ-AM divulga canal para recebimento de denúncias relacionadas à violência contra a mulher quando praticada no âmbito do Poder Judiciário e no segmento extrajudicial
Canal está disponível para o recebimento de denúncias de atos praticados por magistrados e servidores do Poder Judiciário, assim como por prestadores de serviços notariais e de registro, em situações atentatórias ao dever de diligência e à garantia de acesso à justiça e aos serviços extrajudiciais. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), por meio do Núcleo de Monitoramento de Perspectiva...
Ana Maria Diógenes e Paulo Feitoza são eleitos novos desembargadores do TJAM
Com eleição, plenário conta agora com 25 membros, faltando apenas preencher a vaga destinada à OAB. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão plenária desta terça-feira (23/6) a eleição de dois novos desembargadores do órgão: a juíza Ana Maria de Oliveira Diógenes, pelo critério de merecimento, e o juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, por antiguidade. A eleição iniciou com...
Emoção marca posse administrativa de novos desembargadores do TJAM
A posse administrativa oficializou o ingresso de Ana Maria de Oliveira Diógenes e Paulo Fernando de Britto Feitoza no Colegiado de desembargadores da Corte amazonense. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira (23/06), a posse administrativa dos magistrados Ana Maria de Oliveira Diógenes e Paulo Fernando de Britto Feitoza, promovidos aos cargos de desembargadora e desembargador pelos critérios...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 29.06.2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Mandado de segurança sobre tramitação legislativa perde sentido quando projeto de lei já foi votado
Eventual alegação de inconstitucionalidade deve ser questionada por processo específico. “A conclusão do processo legislativo e a subsequente promulgação das normas impugnadas acarretam a perda superveniente do objeto do mandado de…
Em Manaus, três réus são condenados por homicídio triplamente qualificado e tortura
Crime ocorreu em agosto de 2024, na comunidade Val Paraíso, e teria sido motivado pela recusa da vítima em participar de atividades relacionadas com uma facção criminosa. O Conselho de Sentença…
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