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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM lança site “Janelas do Tempo”, parte do projeto comemorativo dos 135 anos da instituição
Vídeo mostrando aspectos da memória do Judiciário amazonense foi transmitido ao fim da sessão do Tribunal Pleno. Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (22/9), o desembargador Airton Gentil, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), anunciou o lançamento do site “Janelas do Tempo”, ação que integra o projeto ‘TJAM 135 Anos”, elaborado pela Assessoria de Comunicação e...
Implementado pela atual gestão da CGJ-AM, sistema informatizado dá celeridade aos procedimentos de correição em varas judiciárias da capital
Com o novo sistema, mais de 30 correições – incluindo procedimentos simultâneos – já foram realizadas, com impacto no tempo de tramitação dos feitos e na redução de custos logísticos do trabalho ordinário de fiscalização. Com o uso da tecnologia para impulsionar a celeridade processual, a atual gestão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) implementou e tem feito uso de...
TJAM prepara novo Centro de Práticas Pedagógicas para formação de servidores e magistrados
O novo prédio, que foi construído ao lado da Sede do Tribunal, no Aleixo, vai abrigar a Esmam e a Ejud. O Centro de Práticas Pedagógicas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), onde vão funcionar a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Escola Judicial da Corte (Ejud), será o novo espaço da Corte para a formação de...
Esmam lança curso de vitaliciamento “Direito ao Cuidado e perspectivas de gênero e raça” para magistrados
As inscrições estarão abertas entre 19 a 30 de outubro, com número limitado de 40 vagas. Aulas serão ministradas no período de 3 a 6 de novembro. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou nesta terça-feira (22/9), o curso de vitaliciamento sobre “Direito ao cuidado e julgamento com perspectiva de gênero e raça na prática judiciária”. A capacitação é...
TJAM prestigia homenagem à superintendente da Polícia Federal no Amazonas
A desembargadora Luiza Cristina Marques representou o Tribunal na sessão especial de outorga da Medalha Ruy Araújo à delegada federal Danielle Mady, promovida pela Aleam. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), representado pela desembargadora Luiza Cristina Marques, prestigiou na segunda-feira (21/9) a sessão especial promovida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para outorga da Medalha do Mérito Ruy Araújo à...
TJAM conclui capacitação sobre direitos humanos e desafios do sistema socioeducativo
O encontro reuniu mais de 150 profissionais que atuam diretamente com os adolescentes. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) concluiu, na tarde da última sexta-feira (18/9), o curso “Direitos Humanos e o Atendimento Socioeducativo: Perspectivas Contemporâneas”. O último encontro da atividade contou com a presença de mais de 150 participantes, entre magistrados e magistradas, assessores e assessoras, além...
Novos juízes já estão atuando presencialmente nas comarcas do interior do estado
Desde seus atos de nomeação, que começaram em abril, os novos juízes vinham atuando a distância, em razão da participação obrigatória no Curso de Formação Inicial. Os novos magistrados que tomaram posse no último concurso público para juiz substituto de carreira do Tribunal de Justiça do Amazonas já começaram a atuar presencialmente nas unidades judiciais do interior do estado escolhidas para...
Segurado com redução, ainda que parcial, da capacidade de trabalho por lesão acidentária tem direito a auxílio-acidente
Decisão segue entendimento do STJ no Tema 416. “A inexistência de incapacidade total para o trabalho não afasta o direito ao auxílio-acidente quando comprovada sequela permanente com repercussão funcional”. A afirmação é uma das teses de julgamento da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, que reformou sentença para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à concessão...
CGJ/AM divulga atos normativos com os critérios de avaliação e de classificação do “Prêmio de Qualidade das Unidades Judiciais"
Atos normativos tornam públicos, ainda, indicadores, pesos, período de apuração, data de corte e metodologia de cálculo do referido Prêmio, além de estabelecer critérios de avaliação para Varas do interior. Assinada pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e publicada na edição do último dia 11 de setembro do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), a Portaria...
Escola da Magistratura do Amazonas lança projeto gratuito destinado a preparar candidatos para o Enam
Iniciativa da Esmam oferece 80 vagas para imersão com aulas de revisão e simulados em Manaus; edital traz cotas raciais e sociais para ampliar a representatividade na magistratura. O sonho de ingressar na carreira da magistratura ganhou um aliado de peso no Estado. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) acaba de anunciar o lançamento do Projeto “Caminhos da Magistratura”...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
GMF/TJAM amplia diálogo com órgãos para fortalecer atenção a migrantes no sistema prisional
Reunião com Consulado da Colômbia e órgãos públicos discutiu medidas de assistência, documentação e preparação para a saída do sistema prisional. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e…
TJAM divulga edital de remoção para Comarca de Benjamin Constant
Vaga será provida pelo critério de antiguidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 39/2026 – PTJ, que trata de remoção para a Vara Única da Comarca…
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