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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Justiça intima secretários de Saúde a cumprir sentença para garantir atendimento a crianças e adolescentes em situação de dependência química
Titulares da Semsa e da Ses/AM têm prazo de 30 dias para apresentar os respectivos planos institucionais para o cumprimento das medidas determinadas em sentença já transitada em julgado. A juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e Juventude Cível, determinou a intimação pessoal dos titulares da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) e da Secretaria de...
Profissionais da rede pública municipal de ensino recebem treinamento em Justiça Restaurativa
A capacitação é ofertada pelo TJAM, por meio da Escola Judicial e da Central de Justiça Restaurativa. Profissionais da rede pública municipal de ensino de Manaus iniciaram na segunda-feira (18/5) mais uma turma do curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa ofertado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud) e da Central de Justiça Restaurativa. A abertura...
Justiça inicia na quarta-feira (27) o julgamento de acusados de matar jovem grávida, em 2023
Crime ocorreu em julho de 2023, na zona Leste de Manaus, e a vítima tinha 18 anos de idade. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia na quarta-feira, dia 27 de maio, o julgamento do processo n.º 0565678-11.2023.8.04.0001, que tem como réus Gil Romero Machado e José Nílson Azevedo da Silva, acusados da morte de Débora...
AVISO - Primeira Câmara Cível
De ordem do Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, Presidente da Primeira Câmara Cível, comunica-se que não haverá sessão de julgamento do colegiado na segunda-feira, dia 25 de maio de 2026.
Esmam recebe visita técnica de comitiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Representantes da Enfam foram recebidos pelo desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Esmam. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, na tarde desta quarta-feira (20/5), uma visita técnica institucional à sede da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, em Manaus. A comitiva da Enfam, recebida pelo desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Esmam, foi composta pela juíza federal Mara Lina...
Corregedoria-Geral de Justiça e órgãos parceiros dão início ao maior mutirão de expedição de documentos em combate ao sub-registro civil de Parintins
No município, mutirão de atendimento ocorre no período de 19 a 22 de maio. Na última terça-feira (19/5), a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas deu início, no município de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), ao “Registre-se!”, o maior mutirão de expedição de documentos e combate ao sub-registro civil da localidade. Na Ilha Tupinambarana, o mutirão será realizado no Centro de Educação...
Fórum de Justiça de Parintins sedia “Curso de Preparação à Adoção” organizado pela 2.ª Vara da Comarca
A atividade reuniu profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente, pretendentes à adoção e estudantes. Com a participação de 72 pessoas, a 2.ª Vara de Comarca de Parintins realizou na última quinta-feira (14/5), no Fórum de Justiça Dr. Raimundo Vidal Pessoa, o “Curso de Preparação à Adoção”. A atividade reuniu profissionais da rede de proteção à criança e ao...
Juiz Danny Rodrigues reforça presença do Judiciário no “Maio Laranja” em Nova Olinda do Norte
Em palestra para a comunidade escolar o magistrado reforçou a importância da prevenção e proteção de crianças e adolescentes. Na ultima quarta-feira (13 de maio), representando o Poder Judiciário, o juiz Danny Moraes realizou uma palestra como parte das ações da campanha “Maio Laranja” para mais de 200 integrantes da comunidade escolar da Escola Estadual José Paula de Sá, no município...
Comissão de Heteroidentificação do TJAM divulga lista dos candidatos ao Enam e ao Enac que tiveram deferida a autodeclaração de pessoa negra
Os resultados - incluindo da Fase Recursal - foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do último dia 15 de maio. A Comissão Permanente de Heteroidentificação, do Tribunal de Justiça do Amazonas, publicou o Resultado Final da Etapa de Heteroidentificação referentes ao 5.º Exame Nacional da Magistratura - Enam 2026.1 e ao 3.º Exame Nacional dos Cartórios - Enac 2026.1...
Coij participa de congresso sobre enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Tribunal de Justiça do Amazonas está representado no evento pela desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Infância e Juventude. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, representada pela desembargadora e coordenadora da Infância e da Juventude, Joana dos Santos Meirelles, e pela secretária administrativa Mayara Zurra, participa do "3.º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes...
Acesso Rápido
Sessão Câmara Criminal do dia 25.05.26 terá início às 8h30m.
Prezados advogados e público em geral, por determinação da Exma...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Segundo treinamento online para implementação do Almoxarifado Virtual acontece na segunda-feira (25/5)
Nesta segunda rodada, a atividade será voltada a servidores das unidades judiciais da capital e das comarcas da Região Metropolitana de Manaus. Em continuidade ao calendário de implementação do Almoxarifado Virtual…
Corregedor-Geral de Justiça do AM e corregedor da ALE/AM reforçam parcerias institucionais
Na reunião, foram abordados temas pertinentes e de competência das duas Corregedorias e reforçada a perspectiva de parceria institucional entre os dois órgãos. Na última quinta-feira (30/4), o corregedor-geral de Justiça…
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