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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Divisão-Geral de Bens Judiciais Apreendidos do TJAM faz balanço das doações e descartes realizados em 2025
Os principais bens doados em 2025 foram bonés, roupas e medicamentos. A maior quantidade de doações do ano ocorreu em setembro, quando o setor destinou 337 materiais diversos para a...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulga balanço de atividades registrando mais de 10 mil movimentações processuais no ano de 2025
Trabalho realizado pela atual gestão da CGJ-AM resultou em 10.074 movimentações processuais em 2025, sendo 8.800 no sistema PJeCOR e 1.274 no sistema SEI. No último dia 19 de dezembro foi...
Considerada abusiva cláusula que exclui cobertura para transporte em UTI aérea de paciente em risco de vida
Entendimento é da Segunda Câmara Cível do TJAM, que manteve sentença determinando reembolso pelo seguro-saúde. A resposta da seguradora de saúde que negou reembolso a consumidor alegando que o contrato previa...
Corregedoria-Geral de Justiça divulga arrecadação recorde de cartórios sob interinidade e intervenção em 2025 no Amazonas
Resultante de atos notariais e de registro realizados pelas serventias, quantia de R$ 7.078.184,30 foi repassada em 2025 para investimentos na modernização e reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual. A Corregedoria-Geral de...
TJAM promove ação Natal Pet Solidário com atendimento veterinário e arrecadação de ração
Além dos atendimentos, a ação resultou na arrecadação de mais de 250 quilos de ração para cães e gatos que serão doados a instituição que trabalha com a causa animal...
Esmam publica resultado final da seleção para o curso de pós-graduação em Direito Processual Civil, em parceria com a Faculdade Católica do Amazonas
Período de matrícula está previsto para ocorrer de 12 a 16/01/26, e os aprovados receberão um e-mail com as orientações. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas ( Esmam) publicou o...
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc Famílias fecha 2025 com 2.118 acordos celebrados entre as partes
O quantitativo de acordos é relevante considerando a complexidade dos conflitos familiares e o impacto direto para reduzir a carga das Vara de Famílias e na preservação dos vínculos familiares. O...
Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação atua para fortalecer política interna de prevenção na área
Membros da comissão disponibilizam cartilha digital com informações orientações sobre o assunto e as situações sensíveis que apura. A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do Tribunal de Justiça...
Tribunal de Justiça do Amazonas é premiado pelo TCE/AM com Selo Diamante em Transparência Pública
O Diamante é o nível mais elevado de transparência pública nos critérios de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes...
Magistrados do TJAM se destacam com aprovação de enunciados durante o 1.º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado nesta semana, em Brasília
A juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto e os juízes Mateus Guedes Rios, Diego Martinez Fervenza Cantoário e Nilo da Rocha Marinho Neto, tiveram enunciados aprovados durante o evento promovido pelo STJ. O juiz Rosselberto Himenes...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Comarca de Maraã divulga edital de chamamento anual para credenciamento de advogado dativo
Inscrições podem ser feitas por profissionais com registro na OAB. A Comarca de Maraã divulgou edital de chamamento público n.º 01/2025 para o credenciamento de advogados dativos para atuação em processos…
Representantes da CGJ/AM participam de apresentação de diagnóstico de litigância abusiva no Judiciário, em evento no CNJ
A “Apresentação do Diagnóstico sobre o Enfrentamento da Litigância Abusiva e Predatória do Poder Judiciário: Achados, Recomendações e Perspectivas Futuras” discutiu medidas de enfrentamento da litigância abusiva. Representantes da Corregedoria-Geral de…
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