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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Decisão de 2.º Grau autoriza venda de ingressos do Festival de Parintins de 2026
Relator deferiu em recurso o pedido de efeito suspensivo à liminar de 1.º Grau. Decisão de 2.º Grau proferida nesta quarta-feira (3/12) deferiu o pedido de efeito suspensivo à liminar de...
TJAM conquista, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade
O anúncio foi feito no encerramento do “19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário”, em Florianópolis, Santa Catarina. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conquistou na tarde desta terça-feira (2/12), pelo...
Mutirão de Atualização da Fila de Alvarás funcionará de 3 a 19/12
Magistrados deverão analisar pedidos feitos e fiscalizar ordens pendentes. A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas instituiu o Mutirão de Atualização da Fila de Alvarás, que funcionará no período de...
Escola da Magistratura do Amazonas outorga Medalha do Mérito Acadêmico a autoridades, professores e servidores
A honraria tem a finalidade de homenagear professores, escritores e pesquisadores e aqueles que, por seus méritos e relevante contribuição prestada ao estudo, ao ensino do Direito e da jurisdição, merecem...
TJAM premia entidades contempladas com selos Ouro e Diamante pelo cumprimento dos Precatórios de 2023 e 2024
A solenidade aconteceu na sede do Poder Judiciário, no Aleixo, com a presença do presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, e de representantes das instituições destacadas na premiação deste ano. Em...
Novo episódio do podcast “Papo Legal” destaca os avanços do Sistema de Justiça relacionados à causa animal
O programa é transmitido pelo canal oficial do TJAM no YouTube e pela TV Aleam. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou mais uma edição do podcast "Papo Legal", produzido...
TJAM e Procon Manaus discutem ampliação da parceria para levar serviços ao cidadão em ações do Judiciário no ano que vem
Assunto foi abordado durante visita institucional da comitiva do Procon Manaus à Presiência do TJAM. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, recebeu na manhã desta...
Curso autoinstrucional “Jurisdição Humanizada: desafios e práticas na proteção de idosos e pessoas com deficiência” está disponível no ambiente virtual da Esmam
O prazo para conclusão da formação é dia 10 de dezembro. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmam), disponibilizou o curso “Jurisdição Humanizada:...
TJAM divulga Edital de Chamamento para seleção de Organização da Sociedade Civil que integrará Comitê Interinstitucional sobre direitos humanos e sistema carcerário
As organizações da sociedade civil interessadas devem enviar sua inscrição entre os dias 2 e 12 de dezembro, exclusivamente via Internet, em formulário disponibilizado no edital. O Tribunal de Justiça do...
Desembargador Jomar Fernandes participa de reunião com o presidente do STF e CNJ, ministro Edson Fachin
A reunião de trabalho, que teve a participação dos presidentes dos TJs e dos Tribunais Militares de todo o País, antecedeu a programação do "19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário...
Sessão Extraordinária da Câmara Criminal no dia 04.12.2025, 09h.
Importante: Sessão Ordinária do dia 01.12.25 foi transferida!! Prezados advogados e...
COMUNICADO URGENTE: Egrégia Segunda Câmara Cível
De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
TJAM leva ação de cidadania à comunidade do quilombo Barranco de São Benedito, em Manaus
Atendimento está sendo eferecido na praça do Santuário Nossa Senhora de Fátima, bairro Praça 14 de Janeiro. O Tribunal de Justiça do Amazonas realiza nesta semana, no bairro Praça 14 de…
Coordenadoria da Mulher do TJAM cumpre agenda no interior do Amazonas com reuniões, palestras e entrega da cartilha educacional
A equipe distribuiu durante as palestras a cartilha “Perguntas e Respostas sobre Violência Doméstica para Jovens e Adolescentes”. A equipe da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e…
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