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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Liminar suspende reajuste de água em Manaus
Boletos emitidos com reajuste deverão ser cancelados e emitidos outros sem o aumento. Liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus determinou que a empresa Manaus Ambiental (Águas de Manaus) se abstenha imediatamente de aplicar o reajuste tarifário de 5,52%, retornando a estrutura tarifária ao patamar anterior ao ato e suspendendo toda e qualquer cobrança nele baseada. A decisão...
TJAM realiza primeira reunião do Grupo de Trabalho de Saúde Mental de Adolescentes Atendidos pelo Sistema Socioeducativo do Amazonas
A publicação de um mapeamento diagnóstico sobre cuidados em saúde mental desses adolescentes e a implementação de um fluxo de ação em saúde mental em atenção a esse público específico estão entre as metas do GT. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), realizou nesta manhã de...
Judiciário reúne instituições para discutir medidas sobre o sistema prisional do Amazonas a fim de evitar riscos à segurança e garantir os direitos das pessoas custodiadas
É responsabilidade do Estado de garantir a integridade física e moral das pessoas privadas de liberdade. E a reunião tratou, entre outros assuntos, da necessidade urgente de construção de nova unidade prisional em Manaus e no interior. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniu, nesta quarta-feira (9/9), representantes de diferentes instituições para discutir a situação das unidades prisionais do Estado...
Novos estagiários do TJAM participam de Curso de Formação Inicial ministrado pela Ejud e Segep
Encontro, que reuniu mais de 200 universitários de Direito, apresentou a estrutura e a rotina do Tribunal. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM), realizou, na manhã desta quinta-feira (10/09), a quarta edição de 2026 do Curso de Formação Inicial para Estagiários (CFIE). O encontro reuniu...
TJAM divulga portaria sobre procedimento de heteroidentificação para pessoas negras inscritas no 6.º Exame Nacional da Magistratura
Interessados devem enviar formulário eletrônico e anexos até 25 deste mês de setembro. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a Portaria n.º 3648/2026, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração prestada por pessoas negras inscritas no 6.º Exame Nacional da Magistratura (Enam 2026.2), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. Conforme o texto normativo, o procedimento...
Prova para juízes leigos do TJAM acontece no domingo (13/9)
A prova será aplicada na Escola Superior de Tecnologia da UEA, com abertura dos portões às 7h30. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, no domingo (13/9), a prova do 2.º Processo Seletivo para a função de Juiz Leigo. A aplicação ocorrerá no bloco D da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA), localizada na Avenida Darcy Vargas...
Abandono afetivo do pai gera indenização por dano moral a descendente
Cuidado é um dever previsto no ordenamento jurídico. Sentença da 5.ª Vara de Família da Comarca de Manaus determinou que um pai que abandonou sua filha quando esta ainda era criança pague a ela uma indenização por dano moral. A decisão foi proferida pelo juiz Dídimo Santana Barros Filho, considerando a previsão constitucional e a legislação que tratam do princípio da...
Em Manaus, condomínio sem estação de tratamento de esgoto deve regularizar situação
Empreendimento foi condenado à revelia, após ser citado e não se manifestar. Sentença da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus condenou o Condomínio Vale do Sol II, localizado no bairro Petrópolis, a regularizar seu sistema de esgotamento sanitário conforme a Lei Municipal n.º 1.192/2007 (Programa Pró-Águas), no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$...
TJAM realiza curso online abordando “Direitos Humanos e o Atendimento Socioeducativo: Perspectivas Contemporâneas”
Atividade vai acontecer de 15 a 18 de setembro e o público alvo são magistrados, assessores e demais profissionais do Poder Judiciário com atuação no sistema socioeducativo. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), vai realizar de 15 a 18 de setembro, na modalidade online, o Curso Direitos Humanos e o Atendimento Socioeducativo:...
TJAM prestigia desfiles estudantis e cívico-militares alusivos ao 5 e 7 de Setembro
O Judiciário Estadual foi representado nos eventos, respectivamente, pela desembargadora Ana Maria Diógenes e pelo desembargador Marco Aurélio Choy. O Tribunal de Justiça do Amazonas prestigiou, no sábado (5/9) e na segunda-feira (7), os desfiles realizados no Centro de Convenções Prof.º Gilberto Mestrinho (Sambódromo) em comemoração, respectivamente, ao “Dia da Elevação do Amazonas à Categoria de Província” e ao “Dia da...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Desembargador Hamilton Saraiva participa do “Encontro Nacional - Integração de Boas Práticas: diálogos entre o CNJ e o Colégio de…
Encontro foi realizado na última terça-feira (8/9), na sede do CNJ, em Brasília. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, participou, na última terça-feira (8/9), em…
"Projeto Portas Abertas" recebe universitários das Faculdades Ciesa e Marta Falcão
Palestra ministrada pelo juiz de direito Eliezer Fernandes Júnior, acompanhamento de sessão das Câmaras Reunidas e visita aos fóruns integraram programação da atividade. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou…
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