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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
1.º Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Amazonas e Sistema de Justiça” é concluído com propostas para melhoria das condições de custódia e fortalecimento das ações de prevenção à tortura
Evento, organizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, Ministério Público (MP-AM) e pela Defensoria Pública (DPE-AM), integrou as iniciativas previstas no Plano Pena Justa Amazonas. “O 1.º Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Amazonas e Sistema de Justiça” foi encerrado na quarta-feira (26/5) com a apresentação dos resultados dos grupos de trabalho (GTs), responsáveis pela elaboração de propostas...
Homem é condenado a mais de 57 anos de prisão por morte de pai e filho
Crime ocorreu em junho do ano passado, na zona Leste de Manaus e, além das duas vítimas fatais, também fez uma terceira vítima, que sobreviveu. Luis Fernando da Mata Oliveira foi condenado a 57 anos e 10 meses de prisão pelo assassinato de Moisés de Souza Sena, de 23 anos, e do filho deste, Lohan Miguel de Miranda Sena, de 2...
TJAM participa de curso internacional promovido pelo STJ e a Interpol
Presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJAM, o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho participa da formação. O presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Amazonas (CPSI/TJAM), desembargador Abraham Peixoto Campos Filho está participando do “1.º Curso STJ – Interpol - Estrutura, instrumentos de cooperação e os novos desafios no enfrentamento da criminalidade transnacional”, que...
Em Maués, mutirão judicial do TJAM realiza audiências envolvendo pessoas com 60 anos ou mais
Terceira etapa de mutirões no interior reúne ações consumeristas, bancárias e previdenciárias para garantir maior celeridade no atendimento à população idosa. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, na terça-feira (26/5), no município de Maués (distante aproximadamente 267 quilômetros de Manaus), mais uma etapa do mutirão de audiências voltado à tramitação prioritária de processos envolvendo pessoas com 60 anos ou...
Poder Judiciário Estadual abre oficialmente as programações da semana de mobilização “Solo Seguro Favela & Comunidades” no Amazonas
Semana temática buscará resultados práticos e de impacto social no segmento da regularização fundiária. Na segunda-feira (25/5), em solenidade realizada no Salão Rio Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus, o Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), abriu oficialmente no estado as programações da semana de mobilização “Solo Seguro Favela & Comunidades”. Programada para...
Segunda edição do workshop “Solo Seguro - Convida” oportuniza debates, atualizações normativas e compartilhamento de boas práticas sobre regularização fundiária
Evento é realizado pelo Poder Judiciário do Estado do Amazonas e integra as programações regionais da semana de mobilização “Solo Seguro Favela & Comunidades”. O Poder Judiciário Estadual, por meio de ação conjunta da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud) e da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), deu início...
Prevenção e enfrentamento à tortura são temas de Fórum Estadual promovido GMF/TJAM, Ministério Público e Defensoria
Evento - que integra as ações do Plano Pena Justa Amazonas - iniciou na segunda-feira e prossegue nesta terça, com a participação de representantes do Sistema de Justiça, da Segurança Pública e também da sociedade civil organizada. O compartilhamento de experiências e boas práticas e a construção de propostas concretas para fortalecer a rede de proteção dos direitos humanos são os...
TJAM reforça importância da adoção legal e amplia ações de proteção à infância no Amazonas
Durante o Mês Nacional da Adoção, o Juizado promoveu audiências concentradas, fortalecimento de programas de incentivo à adoção e acompanhamento de processos nacionais e internacionais. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Juizado da Infância e da Juventude Civil da Comarca de Manaus, reforça neste "Dia Nacional da Adoção" - 25/5 -, a importância da adoção legal como instrumento...
Condomínio e morador são condenados a indenizar casal por ofensas de cunho homofóbico
Juiz considerou que, embora não tenha participado diretamente das ofensas, condomínio fez manifestação que acabou reiterando a prática preconceituosa ao invés de rechaçar cabalmente os atos de intolerância. Sentença proferida na última sexta-feira (22/5) pelo 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, condenou um morador e um condomínio a indenizar por danos morais um casal homoafetivo vítima de ofensas de...
Desembargadora determina retomada de processo sobre preço de combustíveis em Manaus
Os membros da Segunda Câmara Cível do TJAM acompanharam o voto da relatora, desembargadora Onilza Gerth, na sessão do dia 11/5. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, determinar o prosseguimento da Ação Civil Pública que apura suposta prática de alinhamento predatório nos preços de combustíveis em Manaus, bem como a indenização por dano...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Abrigos e instituições são beneficiados com doações feita pelo TJAM por meio da Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos
Nesta terça-feira, as doações foram feitas a 10 das 21 instituições que serão contempladas. Um total de 21 abrigos e instituições serão contemplados nesta semana com doações repassadas pelo Tribunal de…
Secretaria de Auditoria Interna do TJAM lança segunda edição de 2026 do informativo institucional
Publicação reúne notícias, orientações, atos normativos e atualizações sobre integridade, gestão pública e boas práticas administrativas no âmbito do Poder Judiciário. A Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do…
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