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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Em Itacoatiara, Justiça determina que Município e concessionária elaborem cronograma para melhorias no fornecimento de energia elétrica
A Decisão estabelece prazo de 30 dias para concessionária de energia e Prefeitura apresentarem planos de obras para ampliar a rede elétrica e garantir iluminação pública no bairro e ramal do Jacarezinho, em Itacoatiara. O Juízo da 3a Vara da Comarca de Itacoatiara determinou que a concessionária de energia no município apresente, num prazo de 30 dias, um relatório técnico circunstanciado...
Esmam lança MBA em Jurisdição Constitucional para magistrados e servidores do TJAM
Curso gratuito oferece 60 vagas para magistrados e servidores do TJAM, com inscrições de 16 a 25 de outubro e aulas presenciais a partir de novembro. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o Edital nº 20/2026 para a abertura do processo seletivo do MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público. O curso de especialização é...
Comissão de Heteroidentificação do TJAM divulga resultados do Enam e Enac 2026.2
Candidatos que desejarem apresentar recurso podem fazê-lo por formulário eletrônico até o dia 16 de outubro. A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou os resultados da avaliação da condição autodeclarada de pessoa negra dos candidatos ao Exame Nacional da Magistratura (Enam 2026.2) e ao Exame Nacional dos Cartórios (Enac 2026.2). Nesta segunda etapa de avaliação do...
Estão abertas as inscrições para curso avançado de Libras
A capacitação busca garantir o acesso inclusivo à Justiça e ocorre de forma presencial nos meses de outubro e novembro. Estão abertas as inscrições para participar do curso avançado de Língua Brasileira de Sinais (Libras). A formação, promovida pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM), é voltada para o público interno da instituição que já possuem...
TJAM define Calendário Judicial📅 para 2027
Documento estabelece pontos facultativos ao longo do ano. Nos feriados municipais, a suspensão do expediente e dos prazos processuais vale somente para a respectiva comarca. O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou, na sessão de terça-feira (13/10), o Calendário Judicial📅 da Corte para o exercício de 2027. O documento foi publicado na mesma data no Caderno Extra do...
TJAM participa de reunião na Sede do Governo do Estado sobre incêndios florestais
Representantes do Judiciário amazonense, MPAM, TCE, DPE e Assembleia Legislativa conheceram o balanço das operações contra as queimadas no estado e discutiram medidas para fortalecer o combate aos incêndios florestais. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, participou na manhã desta quarta-feira (14/10), na Sede do Governo do Estado, de reunião sobre os incêndios florestais que...
TJAM promove campanha solidária para ajudar vítimas de incêndios florestais no Amazonas
Arrecadação de donativos ocorre de 14 a 19 de outubro, nas recepções dos Fóruns de Justiça da capital, do Edifício Desembargador Arnoldo Péres (Sede do TJAM), Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes (prédio Anexo à Sede) e Juizado da Infância e Juventude Infracional, no bairro do Alvorada. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, a partir desta quarta-feira...
TJAM publica editais para preenchimento de vagas de desembargador pelos critérios de merecimento e antiguidade
Editais estabelecem um prazo de 15 dias para inscrição de magistrados interessados. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou, nesta terça-feira (13/10), os Editais n.º 41/2026 – PTJ e n.º 42/2026 – PTJ, que tratam da promoção para o cargo de desembargador(a), pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente. Assinados pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, os documentos foram...
SEMANA DA CRIANÇA: TJAM finaliza audiências para acelerar processos de violência contra crianças e adolescentes
Ao todo, foram ouvidas 208 pessoas no mutirão, divididas entre: 46 vítimas, 113 testemunhas e 49 réus. A pauta alcançou crianças e adolescentes com idades que variam de 7 a 17 anos. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) finalizou o segundo Mutirão de Produtividade da 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a...
Justiça condena uma mulher por estupro de vulnerável no interior do Amazonas
O caso foi denunciado no final de maio de 2024. O juiz de Direito 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, André Luiz Muquy, condenou uma mulher a 16 anos, 2 meses e 29 dias de reclusão em regime inicial fechado pela prática do crime de estupro de vulnerável em continuidade delitiva. A sentença foi proferida no último dia 8 de outubro. De...
Acesso Rápido
COMUNICADO: NÃO HAVERÁ SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NO DIA 05.10.2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Comunicado – Nova migração do sistema SAJ para o PROJUDI contemplará 1º e 2º Juizados da Fazenda Pública Estadual e…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa...
TJAM participa de encontro nacional e busca fortalecer ações de proteção à pessoa idosa
Desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas participou de debates sobre o combate ao etarismo e realizou visita técnica ao TJDFT para conhecer iniciativas voltadas à garantia dos direitos da pessoa…
TJAM divulga nomes dos homenageados com a "Medalha da Ordem do Mérito Judiciário” em 2026
Honraria reconhecerá 72 personalidades em três graus; cerimônia de entrega das medalhas será realizada no dia 10 de novembro. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Conselho da…
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