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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Em julgamento de mandado de segurança, Câmaras Reunidas anulam parcialmente ato da Câmara Municipal de Manaus sobre concursos públicos
Concessão da segurança abrange impetrantes de três cargos que constam em dois editais, cujos certames haviam sido totalmente anulados pelo Legislativo Municipal. Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do Tribunal...
Hall do Fórum Henoch Reis recebe “Feira de Doação de Livros Reutilizáveis” nesta quinta e na sexta-feira
Objetivo da ação é disponibilizar ao público que frequenta ao fórum obras que foram coletadas durante campanha de arrecadação realizada junto aos servidores e magistrados do Poder Judiciário nos meses...
Esmam abrirá Ano Letivo de 2026 no dia 3 de março com Aula Magna, palestras e debates sobre democracia
“O Estado de Direito depende da integridade judicial” será o tema da aula ministrada pelo professor doutor Conrado Hubner Mendescarga. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará no próximo...
TJAM retoma reuniões das Câmaras Temáticas do Comitê Estadual de Políticas Penais
A ação e reforça agenda de cidadania, cultura e trabalho no sistema prisional do Amazonas. Neste mês de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Grupo de...
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM) passa a contar com um representante da Justiça do Trabalho
Objetivo é alinhar estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas de trabalho e renda no sistema prisional do Amazonas, incluindo a criação de uma Câmara Temática no âmbito do Comitê Estadual...
TJAM convoca 150 estagiários de Direito para a Comarca de Manaus
Curso de Formação Inicial será realizado de forma presencial, em 24/2. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a primeira convocação da Seleção Pública para...
Em Nova Olinda do Norte, juiz do TJAM faz palestra para estudantes na programação da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
Palestra integra a Semana Nacional promovida pelo CNJ e reforça o direito à informação e ao diálogo previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Em atenção à "Semana Nacional de...
Parceria firmada entre o Poder Judiciário, a Corregedoria-Geral de Justiça, o Governo do Estado e a Anoreg possibilitará a emissão da Carteira de Identidade Nacional por cartórios no Amazonas
Esta será a primeira vez, no Amazonas, que a sociedade terá a opção de requisitar a emissão do documento de identificação ao procurar os cartórios de Tabelionatos de Notas ou...
Esmam é oficialmente reconhecida pela Suframa como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação
Com esta habilitação, a Escola passa a ser apta a desenvolver e executar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), com acesso a mecanismos estratégicos de fomento e parcerias institucionais. A...
TJAM mantém condenação de empresa de energia elétrica em ação popular sobre Cosip na Comarca de Iranduba
Retenção de valores para compensar dívidas, cobrança de iluminação em rodovia estadual e alegações da apelante foram analisadas pela Segunda Câmara Cível. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
NOTA OFICIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS - Falecimento da Sr.ª Lindalva Guedes de Freitas
As Egrégias Câmaras Reunidas dos Tribunal de Justiça do Amazonas registram...
COMUNICADO URGENTE: Primeira Câmara Cível
Em razão da ausência de quórum, a sessão prevista para...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Entidade de assistência social deverá ter reapreciado pedido de renovação de inscrição no município de Itacoatiara
Ato administrativo precisa observar devido processo legal quanto a irregularidades alegadas. Decisão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu parcialmente segurança à entidade de assistência social do município…
TJAM divulga editais de remoção para Varas da capital
Inscrições devem ser feitas no prazo de 15 dias a contar da primeira publicação. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou na terça-feira (10/2) dois editais de remoção para unidades judiciais…
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