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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Judiciário do Amazonas é destaque nacional ao conquistar o “Prêmio Solo Seguro 2026” concedido pelo CNJ
Amazonas foi destacado pelo desenvolvimento do projeto “Radar de Regularização Solo Seguro AM - Painel de Monitoramento em Business Intelligence das Ações de Regularização Fundiária no Amazonas”, de iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM). Em solenidade realizada na noite da última terça-feira (9/6), em Brasília-DF, o Poder Judiciário do Estado do Amazonas foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao...
Justiça determina que Município de Itacoatiara cumpra medidas para o controle de animais domésticos nas ruas da cidade
Decisão foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público, considerando riscos à saúde pública Em Itacoatiara, a Justiça julgou parcialmente procedentes os pedidos feitos pelo Ministério Público em ação civil pública (n.º 0001256-28.2018.8.04.4700) para determinar ao Município o cumprimento de várias obrigações em relação ao controle de animais domésticos, como cães e gatos, nas ruas da cidade. A sentença foi...
Ejud alcança todos os municípios do Amazonas com capacitação inédita na Comarca de Tonantins
O marco histórico consolida a presença da Escola Judicial em 100% do território estadual. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) atingiu um marco histórico nesta terça-feira (9/6). A instituição concluiu a primeira capacitação presencial na Comarca de Tonantins (distante cerca de 867 quilômetros de Manaus). A atividade consolida a presença da Escola Judicial em todos...
Idosa de 101 anos é uma das 1,4 mil pessoas beneficiadas nos dois primeiros dias de atendimento do mutirão “Registre-se!” em Barcelos
Mutirão de expedição de documentos e de combate ao sub-registro prossegue até esta quarta-feira (10/6) em Barcelos. Com foco no atendimento preferencial a pessoas em situação de vulnerabilidade social, o mutirão de combate ao sub-registro civil – “Registre-se!” – chegou nesta semana pela primeira vez ao município de Barcelos, distante 399 quilômetros de Manaus. O mutirão integra a política institucional de incentivo...
TJAM oficializa uso de sinais pessoais em Libras para identificação de desembargadores
A iniciativa coloca o Judiciário do Amazonas entre os primeiros tribunais brasileiros a adotar formalmente este tipo de identificação. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) oficializou, nesta terça-feira (9/6), a utilização de sinais pessoais em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para identificar os desembargadores que atuam na Corte. A partir de agora, os sinais individuais passam a integrar as sessões...
Justiça mantém decisão que obriga concessionária de energia a indenizar família de vítima fatal
Responsabilidade se deve à prestação do serviço inadequado, pela ausência de garantia da segurança. A esposa de um homem que morreu aos 49 anos devido à descarga elétrica ao tocar em fio de alta tensão rompido sobre o solo deverá ser indenizada por danos materiais e morais, conforme decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, que manteve...
TJAM convoca candidatos a estágio em Direito na Comarca de Manaus para admissão
Curso de Formação Inicial será realizado em 19/6, de forma presencial. A Secretaria de Gestão de Pessoas publicou a 3ª e última convocação de candidatos da Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Direito Capital), regida pelo edital SPED2025/01. No total, 112 candidatos das vagas de ampla concorrência e que solicitaram final...
Magistrados do TJAM participam do 1.º Seminário ECA Digital realizado pela Assembleia Legislativa
Seminário reuniu representantes do Judiciário, especialistas e autoridades para discutir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e os desafios da implementação do ECA Digital. A coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, representou o Poder Judiciário no “1.º Seminário Estadual ECA Digital: Proteção em Tempos de Conectividade”, realizado...
TJAM defere pedido de remoção da desembargadora Carla Reis
Magistrada passa integrar agora a Primeira Câmara Cível. O Tribunal Pleno deferiu, na sessão desta terça-feira (9/6), o pedido de remoção feito pela desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, que passa a compor a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas. A magistrada foi promovida ao cargo de desembargadora em 2010 e, desde então, integrava colegiado da área criminal...
TJAM e UFAM promovem oficina de bordado terapêutico para mulheres em cumprimento de pena
O desdobramento da ação resultará na exposição “Fios da Minha Voz”, programada para acontecer ente os dias 15 e 30 de junho, no hall do Fórum Ministro Henoch Reis. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (COIJ/TJAM), por meio do projeto "Protegendo Filhos, Transformando Vidas", realizou segunda-feira (8/6), no Centro Cultural Palácio da Justiça, a...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
TJAM divulga edital de remoção para Comarca de Japurá
Inscrição pode ser feita em até 15 dias a contar da primeira publicação, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital n.º 19/2026-PTJ, que…
TJAM escolhe magistrada para vaga de membro substituto no TRE/AM
Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo atuará em segundo biênio no órgão eleitoral. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na sessão desta terça-feira (2/6)…
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