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Serviços Judiciais
De ordem do Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, Presidente da Primeira Câmara Cível, comunica-se que não haverá sessão de julgamento do colegiado na segunda-feira, dia 25 de maio de 2026.

Crime ocorreu em julho de 2023, na zona Leste de Manaus, e a vítima tinha 18 anos de idade. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia na quarta-feira, dia 27 de maio, o julgamento do processo n.º 0565678-11.2023.8.04.0001, que tem como réus Gil Romero Machado e José Nílson Azevedo da Silva, acusados da morte de Débora...

A capacitação é ofertada pelo TJAM, por meio da Escola Judicial e da Central de Justiça Restaurativa. Profissionais da rede pública municipal de ensino de Manaus iniciaram na segunda-feira (18/5) mais uma turma do curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa ofertado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud) e da Central de Justiça Restaurativa. A abertura...
A atividade reuniu profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente, pretendentes à adoção e estudantes. Com a participação de 72 pessoas, a 2.ª Vara de Comarca de Parintins realizou na última quinta-feira (14/5), no Fórum de Justiça Dr. Raimundo Vidal Pessoa, o “Curso de Preparação à Adoção”. A atividade reuniu profissionais da rede de proteção à criança e ao...

No município, mutirão de atendimento ocorre no período de 19 a 22 de maio. Na última terça-feira (19/5), a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas deu início, no município de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), ao “Registre-se!”, o maior mutirão de expedição de documentos e combate ao sub-registro civil da localidade. Na Ilha Tupinambarana, o mutirão será realizado no Centro de Educação...

Ferramenta de IA desenvolvida pelo Tribunal, a Arandu emite um alerta sempre que identifica a possível ocorrência do chamado “prompt injection” em documentos processuais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) segue avançando na modernização tecnológica do Poder Judiciário com o fortalecimento da segurança da plataforma de Inteligência Artificial Generativa “Arandu”, sistema utilizado diariamente por magistrados e servidores na produção de...

A programação do evento engloba em cinco eixos temáticos (Institucional, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil) e os participantes também irão debater e votar propostas de enunciados relacionadas a temas contemporâneos e de grande impacto na atividade jurisdicional. Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas participam nesta segunda e na terça-feira (18 e 19/5) do "2.º Congresso...

A vaga, decorrente da aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, será preenchida pelo critério de Antiguidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (15/5), o Edital n.º 14/2026 - PTJ que torna pública a abertura de uma vaga para promoção ao cargo de desembargador (a) da Corte, pelo critério de Antiguidade. Assinado pelo...

Anúncio foi realizado nesta sexta-feira (15/5), em São Paulo, no último dia do XX Consepre, com a presença do ministro Edson Fachin. A cidade de Manaus vai sediar a próxima edição do encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que ocorrerá nos dias 12, 13 e 14 de agosto deste ano, e reunirá presidentes e juízes-auxiliares...
Entidades de qualificação profissional também participaram do evento, realizado na manhã desta quinta-feira, como parte das ações do Plano Pena Justa Amazonas. Com a participação de representantes do setor produtivo e de instituição de qualificação profissional, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizou nesta quinta-feira (14/5), no...
Prezados advogados e público em geral, por determinação da Exma...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Os resultados - incluindo da Fase Recursal - foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do último dia 15 de maio. A Comissão Permanente de Heteroidentificação, do Tribunal de Justiça…
Nesta segunda rodada, a atividade será voltada a servidores das unidades judiciais da capital e das comarcas da Região Metropolitana de Manaus. Em continuidade ao calendário de implementação do Almoxarifado Virtual…
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