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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Município de Manacapuru deve fiscalizar regularidade de postos de combustíveis
Determinação judicial atende pedido do Ministério Público do Amazonas. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve condenação do Município de Manacapuru para que adote as medidas para a adequação dos postos de combustíveis de sua área territorial ao que prevê a legislação ambiental, exercendo o poder de polícia e fazer a fiscalização nos postos, aplicando a sanção...
Novo Fórum Desembargador Mário Verçosa é aprovado por população após um mês de funcionamento
Construído do zero, o novo Fórum Central dos Juizados Especiais oferece estrutura moderna, acessível e ampliada para atender à população e aos profissionais que atuam na unidade. Um mês após a inauguração, o novo Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Verçosa”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), já demonstra os resultados do investimento realizado para ampliar e modernizar a...
CGJ-AM divulga Provimento com novas diretrizes para pedidos de certidão de óbito e de autorização judicial para inumação de corpos não identificados
Provimento n.º 540 da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas foi elaborado em cumprimento à Resolução n.º 684 do Conselho Nacional de Justiça. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) divulgou o Provimento n.º 540/2026-CGJ/AM, que estabelece diretrizes a serem seguidas pelos cartórios extrajudiciais do Estado do Amazonas no atendimento a pedidos de lavratura de assento e expedição de certidão de óbito...
Empresas de serviços de saúde devem indenizar criança por complicações devido a não realização do exame conhecido como "teste da linguinha"
Lei obriga a realização do teste do chamado freio da língua em recém-nascidos, que não foi comprovado no caso analisado. Duas empresas da cadeia de fornecedores de serviços de saúde deverão indenizar uma criança devido às dificuldades por que passou e que não foram evitadas pela falta de realização do “teste da linguinha”, que serve para identificar alterações anatômicas e funcionais...
TJAM inaugura Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”
Espaço localizado no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres oferece ambiente adequado para espera, acolhimento, orientação e encaminhamento do público que procura os serviços na sede do Poder Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta terça-feira (1.º/9), a Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”, localizada no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede do Poder Judiciário estadual, no Aleixo...
Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM leva ação de atendimento ao Centro de Manaus
Até o dia 2 de outubro, a unidade móvel do Núcleo estará posicionada na área de estacionamento do Ciesa, atendendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Em continuidade à programação definida para este segundo semestre, o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou na segunda-feira (31/8) uma ação de atendimento no Centro da cidade. Desta...
TJAM divulga edital de eleição para cargos diretivos da instituição para biênio 2027/2028
Inscrições podem ser feitas em um único requerimento para mais de um cargo. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 33/2026 – PTJ, que torna pública a convocação dos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno para a eleição geral destinada à escolha dos dirigentes da instituição, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, para o biênio 2027/2028. O...
Juizado Especial de Coari divulga edital para credenciamento de advogados dativos
Inscrições serão feitas com preenchimento de formulário eletrônico. O 1.º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Coari divulgou o Edital de Chamamento Público Anual n.º 01/2026 para o credenciamento de advogados interessados em atuar como dativos na unidade. As inscrições serão realizadas com o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf4N0FMFswPvtMfdHi_SD2lnlmyFd_JJzwOnjCj5JF9MobWyA/viewform?pli=1, com dados pessoais e profissionais do advogado...
TJAM divulga convocação de 250 novos estagiários em Direito para Manaus, em regime presencial
Convocados devem enviar documentação e participar de Curso de Formação Inicial. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, divulgou a primeira convocação de candidatos aprovados na Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Direito Presencial – Capital) para admissão e para o Curso de Formação...
Em Itacoatiara, Justiça nega pedido de suspensão de exigibilidade e devolução de ISSQN feito por concessão de bolsa de estudo
Instituição de ensino alegou participação em programa federal, que já oferece a contrapartida de isenção em impostos, sem comprovar adesão formal. Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara julgou improcedente o pedido de instituição de ensino superior para que os valores relativos a bolsas de estudo concedidas a alunos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), não integrassem a base de...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Esmam debate os excessos da "Farra dos Princípios" em palestra com jurista Ronaldo Macedo
Com provocação ao uso desmedido de conceitos abstratos em sentenças, evento analisou o legado do filósofo Ronald Dworkin, sob a ótica do professor da USP. A aplicação excessiva de princípios abstratos…
TJAM, UEA e Samsung avançam em tratativas para evolução da plataforma LGPD Play
Reunião realizada nesta terça-feira (1.º/9) apresentou proposta para ampliar a plataforma de gamificação e transformá-la em um ecossistema institucional inteligente de aprendizagem, multicurso e multicanal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)…
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