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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e órgãos parceiros promoverão nova edição do “Registre-se!” a partir da próxima segunda-feira em Tabatinga
Mutirão de combate ao sub-registro civil ocorrerá no Centro de Educação de Tempo Integral - CETI João Carlos Pereira dos Santos. Na próxima segunda-feira (20/7), terá início no município de Tabatinga, distante 1.110 quilômetros de Manaus, uma nova edição do mutirão de combate ao sub-registro civil – “Registre-se!”. A programação disponibilizará serviços documentais à população local e é coordenada regionalmente pela...
TJAM realiza reunião de abertura da Auditoria Coordenada sobre a Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente
A iniciativa busca identificar boas práticas, desafios e oportunidades de aperfeiçoamento na governança, gestão e monitoramento das ações ambientais desenvolvidas pelos órgãos do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Secretaria de Auditoria Interna (SAI), realizou nesta quarta-feira (16/7), na Sala de Reuniões da Presidência, a reunião de abertura da Ação Coordenada de Auditoria sobre a Política...
Mais cinco aprovados no concurso para juiz substituto do TJAM tomarão posse no dia 21 deste mês
Os Atos de nomeação, publicados do Diário da Justiça Eletrônico, foram assinados pelo vice-presidente do TJAM, no exercício da Presidência, desembargador Airton Corrêa Gentil. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará posse, no dia 21 deste mês de julho, a mais cinco aprovados no concurso público regido pelo Edital n.º 01/2024 para o preenchimento de vagas de juiz substituto de...
TJAM publica lista de homologação preliminar de inscrições no processo seletivo para juízes leigos
As próximas etapas são a fase de recursos e entrega da inscrição social para efetivar a participação no processo seletivo. A Comissão do Processo Seletivo para Juízes Leigos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) divulgou nesta terça-feira (14/7) a lista de homologação preliminar dos candidatos inscritos nesta segunda edição da seleção. O prazo para envio do formulário de inscrição pelas...
Esmam divulga homologação final das inscrições no processo seletivo para estágio em Direito
O edital de convocação dos candidatos inscritos para realização da prova objetiva será publicado até o dia 21 deste mês de julho no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e na página de acompanhamento dos candidatos. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou nesta terça-feira (14/7), o edital de homologação definitiva das inscrições no processo seletivo para estágio de graduação...
TJAM realiza atendimento de indígena por meio de Ponto de Inclusão Digital (PID) em Iauaretê, no interior do Amazonas
A comunidade de Iauaretê está localizada em uma das regiões mais distantes do estado, em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, próximo à fronteira com a Colômbia. A indígena Maria Cecília Barbosa Ferreira, de 51 anos, da etnia tukano, recebeu atendimento judicial remoto intermediado pela equipe do Ponto de Inclusão Digital (PID), instalado em Iauaretê, localizado em uma das...
Último encontro do curso "Gênero em Foco" promove debate sobre o protagonismo das mulheres indígenas no enfrentamento à violência doméstica
A aula reuniu 22 profissionais que atuam na Rede de Proteção às mulheres indígenas. Na manhã desta terça-feira (14/7), a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizou o último encontro do curso "Gênero em Foco – População Indígena". A aula reuniu 22 profissionais, entre assistentes sociais, advogados, advogadas e integrantes da rede de proteção e acolhimento...
Promulgada Emenda Constitucional que agilizará a efetivação da regularização fundiária no Amazonas
A providência, de acordo com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), terá impactos sociais imediatos, conferindo segurança jurídica, reduzindo trâmites burocráticos e dando celeridade aos programas de regularização fundiária desenvolvidos em âmbito regional. Nesta terça-feira (14/7), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas promulgou a Emenda Constitucional n.º 144, de 1.º de julho de 2026, que altera o § 5.º...
População aprova melhorias no Fórum Azarias Menescal após mais de um mês de funcionamento da nova estrutura
Nova configuração da unidade do TJAM amplia conforto, acessibilidade e eficiência no atendimento à população da zona Leste de Manaus. Mais de um mês após a retomada dos atendimentos em sua estrutura revitalizada, o Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), já consolida os resultados da ampla obra de revitalização e ampliação realizada na unidade...
TJAM vai à 2.ª fase do Prêmio Innovare com iniciativa de Plantão Judicial exclusivo para análise de Medidas Protetivas de Urgência em casos de violência doméstica contra a mulher
Implantado em abril de 2025, o plantão especializado fortalece a proteção às mulheres em situação de violência doméstica, agilizando a expedição ou homologação de medidas protetivas de urgência. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi selecionado para a segunda fase do “Prêmio Innovare” com a prática “Plantão Judicial Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Instituído pela...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 29.06.2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Coij participa de programação em comemoração aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
A Coordenadoria da Infância e Juventude foi representada na atividade pela secretária administrativa, Mayara Zurra. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou…
Em Itacoatiara, Justiça defere pedido de aplicação de multa ao Município, por descumprir TAC sobre implantação de serviço de acolhimento…
Decisão foi proferida pela juíza Mychelle Martins Auatt Freitas, titular da 2.ª Vara da Comarca. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, deferiu…
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