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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM participa do 23º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça
O encontro reúne gestores magistrados e especialistas para discutir os desafios e avanços na gestão de precatórios. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participa do 23º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça, realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), em Teresina. O evento reúne, nos dias 19, 20 e 21 de...
Comarca de Barcelos divulga edital de credenciamento de advogados dativos
Profissionais interessados podem se inscrever até 25/9, informando dados por e-mail. A Comarca de Barcelos divulgou o edital n.º 001/2026, que trata do chamamento público para credenciamento de advogados dativos para atuação em defesa de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita na Justiça estadual, em caso de impossibilidade de comparecimento ou atuação do defensor público ou de inércia do órgão. Após...
Terceira Câmara Cível eleva valor de indenização a paciente vítima de erro médico em diagnóstico
Atraso na identificação do problema de saúde levou a complicações e várias cirurgias. Paciente que teve complicações por conta de erro médico no diagnóstico de apendicite deverá ser indenizada por danos morais e estéticos pelo Estado do Amazonas. O valor da reparação foi aumentado em julgamento de 2.º Grau, pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, considerando a...
Rede Amazonense de Proteção de Dados promove "2.º Encontro sobre Inteligência Artificial e Sociedade"
Evento será realizado no dia 27 de agosto, das 15h às 19h15, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à Sede do TJAM, em Manaus. O auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro Aleixo, será a o local do "2.º Encontro da...
TJAM leva exposição sobre prevenção à violência contra a mulher à comunidade ribeirinha de Manicoré
Ação realizada na Escola Municipal Emiliano Ferreira Lopes reuniu 44 estudantes e integra a programação da 33.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A Equipe Multidisciplinar do 1.º e 4.º Juizados Maria da Penha do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)...
Locadores que bloquearam ilegalmente veículo de forma remota por inadimplência deverão indenizar locatário
Decisão considerou ausência de previsão contratual do ato de coação, feito sem intervenção judicial. Sentença do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou a rescisão de contrato de locação de veículo em que o condutor alegou que teve o veículo bloqueado enquanto transportava passageiro, com a condição de pagar os valores em atraso pelo aluguel para sua liberação. Além...
Estagiários e estagiárias do TJAM participam de evento promovido pela Ejud
A atividade presencial fez alusão ao "Dia do Estagiário", comemorado no Brasil em 18 de agosto. É preciso mudar? Esta foi a questão norteadora da palestra de Eduardo Japiassú durante o "3.º Encontrão de Estagiárias e Estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM)", promovido pela Escola Judicial (Ejud) em alusão ao "Dia Nacional do Estagiário", comemorado nesta terça-feira...
Resolução regulamenta procedimentos relativos ao processo administrativo disciplinar e à sindicância no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas
Considerando a necessidade de padronizar os procedimentos de apuração de responsabilidade de servidores, magistrados e delegatários dos serviços notariais e de registro, a Resolução foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou uma Resolução que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, os procedimentos relacionados ao processo administrativo disciplinar e...
Violência no ambiente digital foi um dos assuntos abordados em atividade do “Projeto Maria vai à Escola” com estudantes da zona Leste
Levada à Escola Municipal Maria Raimunda Marques Brasil, no Mauazinho, a ação integrou a programação da “Semana Justiça pela Paz em Casa”. Os tipos de violência no ambiente digital - como o cyberbullyng, cyberstalking, pornografia de vingança e flaming - foram alguns dos temas abordados pela Equipe Multidisciplinar do 3.° e 6.° Juizados Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do...
Homem é condenado a 29 anos de prisão por feminicídio cometido contra a ex-namorada
Acusado já havia sido condenado em outro processo e seguriá preso para iniciar o cumprimento da nova pena. Francisco Farias da Silva foi condenado a 29 anos e 9 meses de reclusão pelo feminicídio de Doralice Castro Botelho, de 18 anos à época do crime. O processo n.º 0732880-18.2020.8.04.0001 foi pautado para julgamento como parte da "33.ª Semana da Justiça pela...
Acesso Rápido
Não haverá Sessão da Câmara Criminal do dia 17.08.26.
Senhoras Advogadas e Advogados, De ordem da Exma. Senhora Desembargadora Luiza...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Esmam promove seminário interdisciplinar "Justiça, Poder e Sociedade na Amazônia"
Evento acontecerá em 23 de outubro, das 8h às 18h, no Auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, Anexo do TJAM, no Aleixo. Compreender as profundas particularidades sociais…
TJAM participa de ação pelo Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua
PopRuaJud-AM integrou mobilização realizada na Praça da Matriz, em Manaus, com oferta de serviços de saúde, orientação, alimentação e higiene às pessoas em situação de rua. O Tribunal de Justiça do…
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