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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Justiça suspende leilão de imóvel do Boi Garantido para preservar espaço ligado ao patrimônio cultural de Parintins
Juízo da 3.ª Vara de Parintins mantém penhora de imóvel avaliado em R$ 5 milhões, mas considera que sua alienação poderia causar dano irreversível ao patrimônio cultural ligado ao Boi-Bumbá. A 3.ª Vara da Comarca de Parintins – Fazenda Pública decidiu manter a penhora de um imóvel de 7.122,70 metros quadrados pertencente à Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido, mas indeferiu o pedido...
Esmam promove Encontro Estadual de Cooperação Judiciária no mês de setembro
Os interessados podem se inscrever diretamente no ambiente virtual da escola. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realiza, no próximo dia 3 de setembro, o Encontro Estadual de Cooperação Judiciária. O evento presencial acontecerá das 8h30 às 12h30 (horário de Manaus), no Auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes — localizado no prédio anexo à Sede...
Ejud encerra ciclo de Oficinas Práticas do Balcão Virtual
Ferramenta atende às diretrizes do CNJ e assegura acesso à justiça por meio virtual à população. O ciclo de “Oficinas Práticas do Balcão Virtual” encerrou na última quinta-feira (13/8), após uma série de encontros voltados à capacitação de servidores e servidoras que atuam diretamente no atendimento remoto ao público atendido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). Promovido pela...
COMUNICADO - CÂMARAS REUNIDAS
De ordem do Exm.º Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil, Presidente das Egrégias Câmaras Reunidas, informamos que não haverá sessão presencial do colegiado no dia 19 de agosto de 2026. Todos os processos pautados para essa sessão ficam adiados para a sessão subsequente, a realizar-se em 26 de agosto de 2026, às 9h (hora local). ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM E-mail: divulgacao@tjam.jus.br (92)...
II Corrida do TJAM reúne cerca de 2 mil participantes e destaca importância do combate à violência contra a mulher
Magistrados, servidores e público em geral participaram do evento, que também integrou a programação de encerramento do "XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)", em Manaus. Magistrados e servidores de vários Tribunais de Justiça do País e o público em geral participaram, na manhã de sábado (15/8), da II Corrida do Tribunal de Justiça do Amazonas...
XXI Consepre encerra com a divulgação da Carta da Manaus
Anúncio da cidade de Curitiba como a sede do próximo encontro nacional dos Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do País também marcou o encerramento da programação. O Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Militares do Brasil (Consepre), que teve o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) como anfitrião e foi realizado no Centro...
TJAM participa de Sessão Especial do Senado pelos 20 anos da Lei Maria da Penha
A servidora Cynthia Mendonça, assessora jurídica da Vice-Presidência da Corte, participou por meio de um vídeo exibido durante a sessão especial. O Tribunal de Justiça do Amazonas participou, na última quinta-feira (13/8), da Sessão Especial do Senado Federal em alusão ao Agosto Lilás e aos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006). O TJAM foi representado pela servidora...
XXI Consepre – Proteção à infância é tema da palestra de encerramento do Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares, em Manaus
Conselheiro do CNJ, Fábio Francisco Esteves abordou a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância e ressaltou o papel das Presidências dos Tribunais na transformação das diretrizes em ações concretas. A necessidade de fortalecer a governança para transformar a prioridade absoluta da infância em ações concretas no Poder Judiciário foi destacada pelo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Francisco...
"33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” inicia na segunda-feira (17) no Amazonas, com abertura oficial na comarca de Iranduba
Programação do TJAM terá mutirão de audiências, análise de medidas protetivas e ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica em Manaus e no interior do Estado. A “33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” será aberta no Amazonas, na próxima segunda-feira (17/8), às 8h, com uma solenidade na Praça Três Poderes, no município de Iranduba, localizado a 25 quilômetros de...
A alternativa vale a pena: cumpridores ‘convertem’ prestação de serviço em oportunidade
Pessoas com alternativas foram contratadas pela mesma instituição em que cumpriram a determinação judicial. Condenado a 1 ano e 8 meses de prisão em crime tipificado na Lei de Drogas, J.S, 41, teve a pena privativa substituída e foi encaminhado pela Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Manaus (Vemepa), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Acesso Rápido
Não haverá Sessão da Câmara Criminal do dia 17.08.26.
Senhoras Advogadas e Advogados, De ordem da Exma. Senhora Desembargadora Luiza...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Em Itacoatiara, dois réus são condenados por desvio em contas judiciais
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, o esquema criminoso desviou mais de R$ 1 milhão de processos arquivados…
Na abertura do Consepre, Conferência do ministro Mauro Campbell destaca integração e aperfeiçoamento da Justiça brasileira
Durante sua fala, o ministro fez um balanço dos dois anos de gestão na Corregedoria Nacional de Justiça. O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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