Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE
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Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 01/2024 - TJAM x M I SERVIÇOS MÉDICOS E IMAGENS LTDA
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente termo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a empresa M I - MÉDICOS E IMAGENS, objetivando a concessão de descontos em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes nos valores pagos como contraprestação de serviços na área da saúde, descritos no anexo único deste instrumento. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura deste ajuste, mediante comprovação de vínculo com o TJAM, através da apresentação da identificação, bem como carteira de registro ou crachá.
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Errata n° 02/2024 (ER): Onde se lê: “3.DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024.” Leia-se: “3.DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.”
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Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 02/2024 - TJAM x YOSHIAKI ENSINO DE IDIOMAS LTDA (WIZARD By PEARSON - Unidade Conj. Tiradentes)
Objeto Termo Primitivo (TP): O objeto do presente termo é a concessão de 30% (trinta por cento de desconto)nas mensalidades, desde que pagas até o dia de seu vencimento, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pela WIZARD By PEARSON (Unidade Conj. Tiradentes), nas condições estabelecidas nas demais cláusulas. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes. Serão considerados dependentes, para efeito desta parceria, o cônjuge ou companheiro do beneficiário, seus filhos ou aqueles dependentes que estejam sob sua guarda ou tutela, até os 24 (vinte e quatro) anos, pais e irmãos do beneficiário. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, através da apresentação de identidade funcional, crachá ou declaração do órgão.
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Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 03/2024 - TJAM x SPAZIO DI PILATES LTDA
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente termo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a empresa SPAZIO DI PILATES LTDA, objetivando a concessão de 8% de descontos em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes nos valores pagos como contraprestação dos serviços oferecidos descritos no anexo único deste instrumento. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes. Serão considerados dependentes, para efeito desta parceria, o cônjuge ou companheiro do beneficiário, seus filhos ou aqueles dependentes que estejam sob sua guarda ou tutela, até os 24 (vinte e quatro) anos, pais e irmãos do beneficiário. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura deste ajuste, mediante comprovação de vínculo com o TJAM, através da apresentação da identificação, bem como carteira de registro ou crachá.
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Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 06/2024 - TJAM x DIZER O DIREITO LTDA
Objeto Termo Primitivo (TP): O objeto do presente termo é a concessão de 30% (trinta por cento de desconto), em favor dos beneficiários aqui indicados, nas assinaturas do site Buscador Dizer o Direito. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, e os estagiários vinculados ao TJAM. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura deste instrumento.
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Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 07/2024 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCO BRASILEIRA DE MANAUS
Objeto Termo Primtivo (TP): O objeto do presente termo é a concessão de 50% (cinquenta por cento de desconto) nas mensalidades, desde que pagas até o dia de seu vencimento, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nas condições estabelecidas nas demais cláusulas. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes. Serão considerados dependentes, para efeito desta parceria, o cônjuge ou companheiro do beneficiário, seus filhos ou aqueles dependentes que estejam sob sua guarda ou tutela, até os 24 (vinte e quatro) anos, pais e irmãos do beneficiário. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura deste ajuste, mediante comprovação de vínculo com o TJAM, através da apresentação da identificação, bem como carteira de registro ou crachá.
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Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 08/2024 - TJAM x INSTITUTO BATISTA DO AMAZONAS
Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto deste termo a concessão de descontos diferenciados aos magistrados e servidores do TJAM.
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Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 09/2024 - TJAM x SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL BEBE BOMBOM EIRELI
Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto deste termo a concessão de descontos diferenciados aos colaboradores do TJAM.
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Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 10/2024 - TJAM x CENTRO EDUCACIONAL SANTA TERESINHA
Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto deste termo a concessão de descontos diferenciados aos magistrados e servidores do TJAM. A INSTITUIÇÃO DE ENSINO concederá os descontos sobre o valor da mensalidade, conforme discriminação abaixo:
- Desconto de 10% para o primeiro dependente;
- Desconto de 15% para o segundo dependente;
- Após o vencimento 05 de cada mês, a mensalidade será cobrada em seu valor integral, sem descontos.
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Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 11/2024 - TJAM x YUPI CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto deste termo a concessão de descontos diferenciados aos magistrados e servidores do TJAM.
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Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 12/2024 - TJAM x CRECHE ESCOLA CONFIARE LTDA
Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto deste termo a concessão de descontos diferenciados aos magistrados e servidores do TJAM.
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Objeto 1º Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação pelo período de 24 (vinte e quatro) meses do Termo de Reciprocidade nº 12/2024 - TJAM, relativo à concessão de descontos diferenciados aos magistrados e servidores do TJAM.
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Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 13/2024 - TJAM x INSTITUTO PARTICULAR DE IDIOMAS COMÉRCIO DE LIVROS LTDA
Objeto Termo Primitivo (TP): O objeto do presente termo é a concessão de 25% (vinte e cinco por cento de desconto) nas mensalidades, desde que pagas até o dia de seu vencimento, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pela MINDS ENGLISH SCHOOL, nas condições estabelecidas nas demais cláusulas. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes. Serão considerados dependentes, para efeito desta parceria, o cônjuge ou companheiro do beneficiário, seus filhos ou aqueles dependentes que estejam sob sua guarda ou tutela, até os 24 (vinte e quatro) anos, pais e irmãos do beneficiário. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, através da apresentação de identidade funcional, crachá ou declaração do órgão.
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Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 14/2024 - TJAM x COLÉGIO MANAUARA LATO SENSU LTDA
Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto deste termo a concessão de descontos diferenciados aos magistrados e servidores do TJAM. 4.1. A INSTITUIÇÃO DE ENSINO concederá em todas as suas unidades, um desconto de 15%(quinze por cento) no valor da matrícula. Outrossim, será concedido o desconto de 15% (quinze por cento) no valor das mensalidades até a data do vencimento do boleto.
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Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 15/2024 - TJAM x FACULDADE BOAS NOVAS DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto deste termo a concessão de descontos diferenciados em favor dos beneficiários aqui indicados que possuem vínculo com o TJAM. Consideram-se beneficiários, para os fins desta parceria, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários, os colaboradores terceirizados, assim como, seus dependentes.
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Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 16/2024 - TJAM x CENTRO EDUCACIONAL MUNDO DO SABER LTDA
Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto deste termo a concessão de descontos diferenciados aos magistrados e servidores do TJAM. 4.1. A INSTITUIÇÃO DE ENSINO concederá um desconto de 15% (por cento) sobre o valor da mensalidade. Outrossim, será concedida a isenção de taxa de matrícula, válida para novas matrículas realizadas através deste termo.
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