Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 07/2024 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCO BRASILEIRA DE MANAUS
Objeto Termo Primtivo (TP): O objeto do presente termo é a concessão de 50% (cinquenta por cento de desconto) nas mensalidades, desde que pagas até o dia de seu vencimento, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nas condições estabelecidas nas demais cláusulas. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes. Serão considerados dependentes, para efeito desta parceria, o cônjuge ou companheiro do beneficiário, seus filhos ou aqueles dependentes que estejam sob sua guarda ou tutela, até os 24 (vinte e quatro) anos, pais e irmãos do beneficiário. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura deste ajuste, mediante comprovação de vínculo com o TJAM, através da apresentação da identificação, bem como carteira de registro ou crachá.
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