Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 06/2024 - TJAM x DIZER O DIREITO LTDA
Objeto Termo Primitivo (TP): O objeto do presente termo é a concessão de 30% (trinta por cento de desconto), em favor dos beneficiários aqui indicados, nas assinaturas do site Buscador Dizer o Direito. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, e os estagiários vinculados ao TJAM. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura deste instrumento.
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