TJAM

Objeto Termo Primitivo: O presente Acordo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e o HOSPITAL NILTON LINS, objetivando a concessão de descontos em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços médicos prestados. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.

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1° Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

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Objeto do Termo Primitivo (TP): O presente Termo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJ/AM e a empresa BIOEXATA, objetivando a concessão de 10% (dez) descontos no valor dos produtos e medicamentos manipulados, em favor dos beneficiários aqui definidos. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados e os servidores vinculados ao TJAM, bem como seus respectivos dependentes. Serão considerados dependentes, para efeito desta parceria, o cônjuge ou companheiro do beneficiário, seus filhos ou aqueles dependentes que estejam sob sua guarda ou tutela, até os 24 (vinte e quatro) anos, sendo certo que o direito ao desconto subsistirá mesmo após o dependente haver superado tal idade, caso tenha se matriculado em momento anterior.
Exceto se houver previsão específica em portaria própria, o valor do desconto será aplicado de forma não cumulativa, sendo sempre considerado o desconto mais benéfico. Nos casos em que o plano de pagamento contemplar parcelamento, incidirá sobre o valor individual de cada parcela.

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Objeto do 1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

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Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a empresa PULSAR CARDIOLOGIA E SAÚDE, objetivando a concessão de descontos em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços médicos prestados.

Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes.

Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, através da apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.

Serão considerados dependentes, para efeito desta parceria, o cônjuge ou companheiro do beneficiário, seus filhos ou aqueles dependentes que estejam sob sua guarda ou tutela, até os 24 (vinte e quatro) anos, pais e irmãos do beneficiário.

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Objeto 1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

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Objeto Termo Primitivo (TP): O presente acordo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a empresa LUNA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA, objetivando a concessão de 20% (vinte por cento) de desconto em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados em todas as suas unidades.

Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes.

Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, através da apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.

Serão considerados dependentes, para efeito desta parceria, o cônjuge ou companheiro do beneficiário, seus filhos ou aqueles dependentes que estejam sob sua guarda ou tutela, até os 24 (vinte e quatro) anos, pais e irmãos do beneficiário.

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1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

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Objeto Termo Primitivo (TP): 1.1 O objeto do presente Termo é a concessão de 50% (cinquenta por cento)  nas consultas e exames, e 30% (trinta por cento) nos procedimentos cirúrgicos, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pela OPTICENTER, nas condições estabelecidas nas demais cláusulas e Anexos.

1.2. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes.

1.3. Serão considerados dependentes, para efeito desta parceria, o cônjuge ou companheiro do beneficiário, seus filhos ou aqueles dependentes que estejam sob sua guarda ou tutela, até os 24 (vinte e quatro) anos, pais e irmãos do beneficiário.

1.4. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional, crachá ou declaração do órgão.

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1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

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Objeto Termo Primitivo (TA): O objeto do presente Termo é a concessão de 25% (vinte e cinco por cento), em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pelo CEDACLIN - RB DIAGNÓSTICOS, nas condições estabelecidas nas demais cláusulas e Anexos.

Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes.

Serão considerados dependentes, para efeito desta parceria, o cônjuge ou companheiro do beneficiário, seus filhos ou aqueles dependentes que estejam sob sua guarda ou tutela, até os 24 (vinte e quatro) anos, pais e irmãos do beneficiário.

Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional, crachá ou declaração do órgão.

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1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

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Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Termo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a empresa CENTRO DE PESQUISA E DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA, objetivando a concessão de descontos em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços médicos prestados. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão. Serão considerados dependentes, para efeito desta parceria, o cônjuge ou companheiro do beneficiário, seus filhos ou aqueles dependentes que estejam sob sua guarda ou tutela, até os 24 (vinte e quatro) anos, pais e irmãos do beneficiário.

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1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

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Objeto do Termo Primitivo (TP): O objeto do presente Termo é a concessão de 30% (trinta por cento) nos exames, havendo possibilidade de um acréscimo de 10% (dez por cento) de desconto (40% no total) nos exames realizados localmente, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pelo CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL - CDL MANAUS, nas condições estabelecidas nas demais cláusulas e Anexos.

1.2. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes.

1.3. Serão considerados dependentes, para efeito desta parceria, o cônjuge ou companheiro do beneficiário, seus filhos ou aqueles dependentes que estejam sob sua guarda ou tutela, até os 24 (vinte e quatro) anos, pais e irmãos do beneficiário.

1.4. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional, crachá ou declaração do órgão.

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Objeto do 1° Termo Aditivo (TA): O objeto do presente Termo é a concessão de 30% (trinta por cento) nos exames, havendo possibilidade de um acréscimo de 10% (dez por cento) de desconto (40% no total) nos exames realizados localmente, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pelo CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL - CDL MANAUS, nas condições estabelecidas nas demais cláusulas e Anexos.

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Objeto Termo Primitivo (TP): 1.1 O objeto do presente Termo é a concessão de 10% (dez por cento) nas mensalidades, desde que pagas até o dia de seu vencimento, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pelo CENTRO EDUCACIONAL CRIAR MAIS, nas condições estabelecidas nas demais cláusulas.

1.2. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes.

1.3. Serão considerados dependentes, para efeito desta parceria, o cônjuge ou companheiro do beneficiário, seus filhos ou aqueles dependentes que estejam sob sua guarda ou tutela, até os 24 (vinte e quatro) anos, pais e irmãos do beneficiário.

1.4. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, através de apresentação de identidade funcional, crachá ou declaração do órgão.

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1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

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Objeto Termo Primitivo (TP): 1.1. O presente termo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a Fundação HEMOAM DIAGNÓSTICOS, objetivando a concessão de descontos em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços médicos prestados.

1.2. Consideram-se beneficiários, para os fins deste termo de reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes.

1.3. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, através da apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.

Link (TP): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-010-2023-tjam-x-fundacao-de-apoio-ao-hemoam-sangue-nativo/36215-termo-de-reciprocidade-n-010-2023-tjam-x-fundacao-de-apoio-ao-hemoam-pdf/file

1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Link (TA): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-010-2023-tjam-x-fundacao-de-apoio-ao-hemoam-sangue-nativo/43691-1-ta-ao-termo-de-reciprocidade-n-10-2023-tjam-x-fundacao-de-apoio-ao-hemoam-sangue-nativo-pdf/file

Objeto Termo Primitivo (TP): O presente termo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e o LABORATÓRIO SABIN, objetivando a concessão de descontos diferenciados, nos valores pagos como contraprestação dos serviços médicos/laboratoriais, conforme a tabela de serviços do LABORATÓRIO SABIN.  Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, através da apresentação de identidade funcional/crachá ou declaração do órgão.

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Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Termo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a UNIVERSIDADE NILTON LINS, objetivando a concessão de descontos no valor das mensalidades de seus cursos de Graduação(exceto Medicina) e Pós Graduação, em favor dos beneficiários aqui definidos.  Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes. Serão considerados dependentes, para efeito desta parceria, o cônjuge ou companheiro do beneficiário, seus filhos ou aqueles dependentes que estejam sob sua guarda ou tutela, até os 24 (vinte e quatro) anos, pais e irmãos do beneficiário. Exceto se houver previsão específica em portaria própria, o valor do desconto será aplicado de forma não cumulativa, sendo sempre considerado o desconto mais benéfico. Nos casos em que o plano de pagamento contemplar parcelamento, incidirá sobre o valor individual de cada parcela.

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Objeto Termo Primitivo (TP): O presente termo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a M N ATIVIDADES DA ÁREA DA SAÚDE E COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E OPTICOS LTDA, objetivando a concessão de descontos e o oferecimento de serviços de cortesia, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços oferecidos pela empresa. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes. Serão considerados dependentes, para efeito desta parceria, o cônjuge ou companheiro do beneficiário, seus filhos ou aqueles dependentes que estejam sob sua guarda ou tutela, até os 24 (vinte e quatro) anos, pais e irmãos do beneficiário. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, através da apresentação de identidade funcional, crachá ou declaração do órgão.

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Objeto Termo Primitivo (TP): O presente termo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a empresa AQUAMAGIC LAVANDERIA SELF-SERVICE (UNIDADE MANAUS BILHARES), objetivando a concessão de 10% (dez por cento) de desconto, através da utilização de código promocional exclusivo, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços de lavagem e secagem de roupas. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores e os estagiários vinculados ao TJAM. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante simples utilização do código exclusivo - TJAM10AQUA, por meio do app PayBlu, disponível nas plataformas Apple Store e Google Play. O Código exclusivo de desconto será amplamente divulgado na Intranet, e-mail corporativo e portal de convênios do TJAM, para que todos os beneficiários possam acessá-lo. O desconto ofertado por este instrumento não será cumulativo com outras promoções que eventualmente a AQUAMAGIC LAVANDERIA SELF-SERVICE (UNIDADE MANAUS BILHARES) vier a divulgar e/ou ofertar.

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