Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 013/2023 - TJAM x M N ATIVIDADES DA ÁREA DA SAÚDE E COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ÓPTICOS LTDA
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente termo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a M N ATIVIDADES DA ÁREA DA SAÚDE E COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E OPTICOS LTDA, objetivando a concessão de descontos e o oferecimento de serviços de cortesia, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços oferecidos pela empresa. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes. Serão considerados dependentes, para efeito desta parceria, o cônjuge ou companheiro do beneficiário, seus filhos ou aqueles dependentes que estejam sob sua guarda ou tutela, até os 24 (vinte e quatro) anos, pais e irmãos do beneficiário. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, através da apresentação de identidade funcional, crachá ou declaração do órgão.
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