Pasta TERMO DE DOAÇÃO
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Pasta TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2021 - TJAM x CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO (INDETERMINADO)
Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto do presente Termo a doação de valor pecuniário na quantia de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos), acrescida de possíveis rendimentos decorrentes do resgate, ao DONATÁRIO, correspondente ao saldo residual gerado de aplicação fi nanceira relativa ao Convênio 001/2016-TJAM.
Pasta TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2021 - TJAM x COMETAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA (INDETERMINADO)
Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto do presente Termo, a doação de bens inservíveis classificados como restos de obras (placas de ACM sem condições de uso e de relativo valor econômico) ao DONATÁRIO.
Pasta TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/2021 - TJAM x BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO (INDETERMINADO)
Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto do presente Termo, a doação de bens inservíveis classificados mobiliários, conforme Termo de Responsabilidade anexo ao DONATÁRIO, mediante licitação dispensada, nos termos do artigo 17, II, “a”, da Lei nº 8.666/93, autorizando a doação ao Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Estado do Amazonas, para fins de interesse social, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.
Pasta TERMO DE DOAÇÃO Nº 004/2021 - TJAM x COMETAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA (INDETERMINADO)
Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto do presente Termo, a doação, mediante licitação dispensada, dos 02 (dois) disjuntores de média tensão situados na Subestação Elétrica do prédio do Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, bens públicos dominicais desafetados ao interesse público, inservíveis, obsoletos e avariados, tendo em vista a prévia avaliação do setor competente, bem como a demonstração do interesse social, compreendido no descarte ambiental ecologicamente equilibrado, conforme autorizado pelo art. 17, II, "a", da Lei nº 8.666/93.
Pasta TERMO DE DOAÇÃO Nº 005/2021 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE RIBEIRINHAS (CASA DE SARA) (INDETERMINADO)
Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto do presente Termo a doação de materiais ao DONATÁRIO, conforme especificações e quantidades a seguir:
| QUANTIDADE | DESCRIÇÃO | TOMBO |
| 04 | MESA |
2588 3453 8597 36212 |
| 03 | ARMÁRIO |
8862 12062 29704 |
| 01 | BEBEDOURO | 56070 |
Pasta TERMO DE DOAÇÃO Nº 006/2021 - TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS (INDETERMINADO)
Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto do presente Termo, a doação de bens inservíveis classificados mobiliários, destinados à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Amazonas, para fins de interesse social, em observância às exigências previstas no art. 17, II, "a" da Lei nº 8.666/93, conforme relacionados abaixo:
|
ORDEM |
MATERIAL |
QUANTIDADE |
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01 |
Mesas Retas |
05 |
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02 |
Cadeiras Fixas |
12 |
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03 |
Poltronas |
10 |
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04 |
Estantes de Aço |
02 |
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05 |
Armários Altos |
03 |
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06 |
Computador |
01 |
