Pasta TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2021 - TJAM x CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO (INDETERMINADO)
Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto do presente Termo a doação de valor pecuniário na quantia de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos), acrescida de possíveis rendimentos decorrentes do resgate, ao DONATÁRIO, correspondente ao saldo residual gerado de aplicação fi nanceira relativa ao Convênio 001/2016-TJAM.