Pasta TERMO DE CESSÃO DE USO
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Pasta TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 002/2021 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente termo tem por objeto uso compartilhado da rede interna de internet do Fórum de Tabatinga entre os partícipes deste instrumento.
Link TP: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-uso/termo-de-cessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-002-2021-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/14113-termo-de-cessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-002-2021-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/file
Objeto do 1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de Cessão de Uso nº 002/2021–TJ, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, relativo ao uso compartilhado da rede interna de internet do Fórum de Tabatinga entre os partícipes deste instrumento.
Pasta TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 003/2021 - TJAM x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/AM
Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto do presente termo a cessão de uso de bem Imóvel, a título não oneroso, afetado ao patrimônio do CEDENTE, caracterizado por 01 (uma) sala, medindo 13,32 m2(treze vírgula trinta e dois metros quadrados), situada no térreo do Fórum Des. Raimundo Vidal Pessoa, localizado na estrada ParIntIns/Macurany, n° 159, Conjunto João Novo, Centro- Parintins/AM.
A parte do imóvel, descrita na cláusula anterior, destina-se à atividade fim do CESSIONÁRIO, que funcionará durante os dias e horários de funcionamento do CEDENTE.
Objeto da Errata (ER): Correção da numeração do número do termo.
Pasta TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 004/2021 - TJAM x SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS (RESCINDIDO)
Constitui objeto do presente termo a cessão de uso de bem imóvel, a título não oneroso, afetado ao patrimônio do CEDENTE, caracterizado por 01 (uma) sala medindo 23,06 m² (vinte e três virgula seis metros quadrados), situada no Fórum Ministro Henoch Reis, localizado na Av. Humberto Calderaro Filho, s/nº, Aleixo, Manaus/AM, destinada exclusivamente à instalação, manutenção, operação e funcionamento para as atividades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas.
Pasta TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 005/2021 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE (SEMSA)
O presente Termo tem por objeto a CESSÃO DE USO GRATUITO DO BARCO CATUIARA, bem móvel afetado ao patrimônio do CEDENTE, por tempo determinado, assim caracterizado: Embarcação CATUIARA; Ano de construção: 2004; Casco nº 1.692; Área de Navegação: Interior – Área 1; Comprimento: 27,00m; Arqueação bruta: 198; Arqueação líquida: 59; Borda livre: 880mm; Tipo e marca do motor: Cummins NTA-855M; Número do motor: 30370321; Potência propulsiva total: 283 kW / 1.800 rpm; Potência nominal elétrica: 55 kVA; Material do casco: Aço carbono; Número de passageiros autorizados para a embarcação: 12.
Pasta TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 006/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto do presente Termo a CESSÃO DE USO, SEM ÔNUS, DE BEM IMÓVEL afetado ao patrimônio do CEDENTE, caracterizado por 01 (uma) casa residencial com 150m² de área construída, localizada no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, à Rua Dom Bosco, nº 01, São Francisco.
Objeto do 1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de um imóvel no Termo de Cessão de Uso nº 006/2021–TJ, ficando redigida da seguinte forma a CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a cessão, sem ônus, dos seguintes imóveis afetados ao patrimônio do CEDENTE: a) Casa residencial, com 150 m2 de área construída, localizada no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, à R. Dom Bosco, nº 01, São Francisco; e b) Casa residencial, com 150 m2 de área construída, localizada no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, à R. Dom Bosco, nº 02, São Francisco.
